Bras�lia – A opera��o-padr�o adotada pelos auditores da Receita Federal desde 27 de dezembro afetou ontem o transporte de cargas nos estados, transtorno que pode impor preju�zos ao abastecimento de produtos no Brasil. A mobiliza��o da categoria pressiona o governo a regulamentar o pagamento de um “b�nus de efici�ncia” aos servidores e foi deflagrada ap�s o an�ncio de reajuste dos sal�rios dos funcion�rios da Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal e do Departamento Penitenci�rio Nacional.
O protesto por reajuste j� se estendeu a outras carreiras da elite do funcionalismo, como os funcion�rios do Banco Central (BC) e os auditores do Trabalho. Ontem, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) informou que 160 servidores entregaram cargos de chefia e coordena��o. Paralisa��o est� marcada para o dia 18 deste m�s, e h� indicativo de greve geral para fevereiro.
A crescente onda de protestos de servidores � um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo governo neste ano, em meio � falta de espa�o no or�amento para aumentar os sal�rios de outras categorias do funcionalismo. As mobiliza��es come�aram depois que, por press�es do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Or�amento 2022 foi aprovado, no Congresso, com a reserva de R$ 1,7 bilh�o para o reajuste apenas dos sal�rios do agentes federais de seguran�a.
No Porto de Santos, em S�o Paulo, a libera��o do trigo importado da Argentina sofreu atrasos na alf�ndega. O protesto dos servidores da Receita atingiu pelo menos um navio carregado com o produto. No Norte, segundo o governador de Roraima, Ant�nio Denarium (PP), mais de 800 caminh�es carregados com diversos tipos de mercadorias estavam parados ontem na fronteira com a Venezuela, na capital Boa Vista, e em Manaus (AM).
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) de Santos informou que, at� ontem, 95% dos 20 cargos de chefia da alf�ndega local haviam sido entregues, incluindo os de delegado e de delegado-adjunto. O presidente do sindicato, Elias Carneiro J�nior, anunciou que est� marcada para hoje uma reuni�o da entidade com os auditores de Santos para discutirem formas de tornar a opera��o-padr�o ainda mais rigorosa.
“Vamos fazer uma reuni�o � tarde para que a gente possa acirrar o movimento e aumentar a intensidade da opera��o-padr�o. O que isso quer dizer? N�s vamos aumentar o percentual de amostragem e confer�ncia. Em vez de conferirmos 100 cont�ineres, como a gente faz atualmente, por amostragem, n�s vamos conferir 200 cont�ineres totalmente”, disse o sindicalista. “Claro que isso a� acaba por atingir a libera��o da carga, principalmente de importa��o, porque os procedimentos ficam mais lentos”, acrescentou.
Carneiro J�nior observou que a manifesta��o dos auditores s� n�o est� atingindo produtos prestes a vencer, principalmente perec�veis e medicamentos. “Estamos no Brasil inteiro acirrando, principalmente nos portos secos, que a gente chama de fronteiras secas, como Uruguaiana (RS), Foz do Igua�u (PR), Pacaraima (RR), no Norte do pa�s. S�o lugares que j� est�o come�ando a ter reflexos, infelizmente, em cima dos caminhoneiros”, afirmou Carneiro J�nior. Ele destacou que a inten��o � ampliar o movimento na segunda-feira, enquanto o governo n�o ceder e n�o cumprir o que foi acordado em 2016. Ele se refere � promessa do Executivo de regulamentar o pagamento de benef�cio conhecido como b�nus de efici�ncia.
Outras quest�es
Em nota, o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) informou que “est� monitorando o tema e avaliando eventuais impactos. Caso necess�rio, adotar� medidas para garantir a normalidade dos servi�os afetados”, informou, por meio de nota. A Associa��o Brasileira da Ind�stria do Trigo (Abitrigo) afirmou ter recebido do Mapa a informa��o de que a pasta “est� adotando medidas para acelerar a libera��o das cargas que j� estavam desembarcadas e que ainda n�o haviam sido liberadas”.
Por sua vez, a Santos Port Authority (SPA), que administra o Porto de Santos, informou que as opera��es no local est�o “dentro da normalidade em seus acessos p�blicos”. “Cabe destacar que as atraca��es e embarques/desembarques dependem de v�rios fatores: quest�es clim�ticas, como excesso de chuva; mercadol�gicas, como conveni�ncia do exportador ou importador de aguardar melhor pre�o; ou mesmo log�sticas, como disponibilidade de navios, caminh�es e armazenamento. Assim, n�o � poss�vel dar como causa de eventual atraso de exporta��o ou importa��o a anu�ncia das autoridades locais”, afirmou a SPA, por meio de nota.
A administradora acrescentou que, “especificamente em rela��o � movimenta��o de cargas, a SPA, na condi��o de autoridade portu�ria respons�vel pela gest�o da infraestrutura p�blica do Porto de Santos, recebe dados consolidados mensais de movimenta��o de cargas e navios no Porto de Santos enviados pelos entes privados, mas n�o opera cargas”.
Fronteira
O governador de Roraima, Ant�nio Denarium, afirmou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir ajuda nas negocia��es pelo fim do movimento dos auditores. Circula em grupos de auditores um v�deo mostrando cerca de 200 caminh�es na fila da alf�ndega em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela. Na quarta-feira � noite, a Receita informou que os ve�culos come�aram a ser liberados.
Segundo o governador, o n�mero de carretas paradas na regi�o chegou a 800, incluindo aquelas que est�o na capital, Boa Vista, e em Manaus. “Falei com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que est� sensibilizado com essa situa��o e, tamb�m, com o chefe-geral da Receita em Bras�lia, Julio Cesar Viera Gomes. Est�o abertas as negocia��es para o reconhecimento do b�nus salarial de todos os auditores da Receita”, afirmou.