Oficialmente de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo acionado nos �ltimos dias para resolver demandas urgentes para o pa�s. A maioria delas gira em torno da pandemia de COVID-19 e da campanha de vacina��o contra a doen�a. A decis�o de continuar despachando mesmo durante o per�odo de descanso pode ser um recado ao governo de que o Judici�rio vai adotar uma postura mais r�gida ao longo do ano.
Apesar da estranheza que isso possa causar, n�o tem sido raro que magistrados da Suprema Corte optem por trabalhar durante o recesso, o que aconteceu tamb�m em 2020 e em julho deste ano.
No recesso do fim de ano, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e C�rmen L�cia informaram que continuam atuando em seus gabinetes, mesmo diante das f�rias.
No recesso do fim de ano, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e C�rmen L�cia informaram que continuam atuando em seus gabinetes, mesmo diante das f�rias.
Com isso, eles podem tomar decis�es em a��es que est�o relatando ou em casos que chegarem aos gabinetes. C�rmen L�cia informou que, apesar de permanecer em atividade, n�o vai julgar mat�ria que trate de habeas corpus. Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Lu�s Roberto Barroso e Andr� Mendon�a decidiram aderir ao per�odo de descanso.
O professor de direito constitucional e advogado constitucionalista Carlos Augusto Santos acredita que o Supremo n�o deixar� brechas e deve adotar postura ainda mais firme durante o ano. "Postura r�gida de n�o aceita��o dos abusos reiteradamente cometidos pelo Executivo. A op��o por permanecer despachando nos processos e atuando sem interrup��es significativas pode ser tamb�m um indicativo de cautela dos ministros quanto ao desdobramento das pr�prias decis�es", destaca.
A decis�o de permanecer trabalhando pode ser encarada sob dois aspectos. "Um deles implica em reduzir, de certa forma, os poderes do presidente do tribunal que, em vez de decidir todas as medidas urgentes, como disp�e o regimento, passar� a decidir apenas aquelas que recaiam sobre os processos dos ministros que est�o efetivamente de f�rias", avalia o constitucionalista.
O outro diz respeito ao discurso de Luiz Fux na cerim�nia de encerramento do ano do Judici�rio. Sem citar nomes, o presidente do STF mandou uma s�rie de recados ao governo federal e afirmou que, em 2021, a Corte valorizou a ci�ncia e foi alvo de amea�as.
"Al�m de reafirmar o compromisso da Corte para com a democracia, sinaliza uma postura de enfrentamento aos discursos que amea�am a dignidade do tribunal", ressalta Santos.
"Al�m de reafirmar o compromisso da Corte para com a democracia, sinaliza uma postura de enfrentamento aos discursos que amea�am a dignidade do tribunal", ressalta Santos.
Vacina��o infantil
No �ltimo dia de 2021, o ministro Ricardo Lewandowski tomou decis�es importantes a respeito da vacina��o contra COVID-19. O magistrado suspendeu a decis�o do Minist�rio da Educa��o (MEC) que proibiu institui��es de ensino federais de cobrar a imuniza��o como condi��o para o retorno �s aulas presenciais.
O imbr�glio da vacina��o contra a COVID-19 para crian�as entre 5 e 11 anos tem mexido com os �nimos do Supremo. Lewandowski tem tomado decis�es importantes em rela��o ao tema e cobrado respostas do governo federal.
Na avalia��o do advogado constitucionalista e cientista pol�tico Nau� Bernardo de Azevedo, o embate entre o Judici�rio e o Executivo pode se acirrar ainda mais.
"Existe a possibilidade de ser necess�ria uma r�pida medida por parte do STF. As urg�ncias podem acabar se tornando mais cotidianas, sobretudo com o hist�rico de embates do governo com os demais Poderes - em especial com a edi��o de medidas que possam ser tidas como inconstitucionais", ressalta.
"Existe a possibilidade de ser necess�ria uma r�pida medida por parte do STF. As urg�ncias podem acabar se tornando mais cotidianas, sobretudo com o hist�rico de embates do governo com os demais Poderes - em especial com a edi��o de medidas que possam ser tidas como inconstitucionais", ressalta.
O professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) F�bio de S� e Silva acredita que o Supremo tem decidido agir, mesmo durante o recesso, por conta de causas conjunturais e institucionais.
"Na conjuntura, persiste o clima de tens�o entre Executivo e os demais poderes, bem como entre executivo e sociedade civil, que cria um clima prop�cio para a judicializa��o de pol�ticas", aponta.
"Na conjuntura, persiste o clima de tens�o entre Executivo e os demais poderes, bem como entre executivo e sociedade civil, que cria um clima prop�cio para a judicializa��o de pol�ticas", aponta.
Silva cita o exemplo da vacina��o contra o novo coronav�rus de crian�as: "O governo, mais uma vez, criou uma guerra cultural em cima de um assunto de sa�de p�blica e a��es foram propostas visando obrigar o Executivo a fornecer as vacinas. Nesse contexto, n�o s�o apenas as pessoas comuns que 'n�o tem um dia de paz'. Fica dif�cil para os ministros tirarem f�rias".
Institucionalmente, o desenho do STF leva a concentra��o de poderes nas m�os de relatores e, na aus�ncia dos ministros (situa��o t�pica do recesso), do presidente da Corte.
Um desses exemplos foi a decis�o do presidente Luiz Fux no caso da Boate Kiss, que se sobrep�s ao Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e concedeu uma liminar que s� ele decidir� quando poder� levar ao plen�rio. "Alguns ministros est�o evitando deixar v�cuos de poder", conclui F�bio de S� e Silva.
Um desses exemplos foi a decis�o do presidente Luiz Fux no caso da Boate Kiss, que se sobrep�s ao Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e concedeu uma liminar que s� ele decidir� quando poder� levar ao plen�rio. "Alguns ministros est�o evitando deixar v�cuos de poder", conclui F�bio de S� e Silva.