Em 2021, os gastos da Uni�o com di�rias e passagem aumentaram 35,18%, em 2021. O avan�o ocorre ap�s o recuo de 58%, em 2020, devido � crise provocada pela pandemia da covid-19, conforme dados do Portal da Transpar�ncia, da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). As despesas com di�rias e hospedagens de viagens de funcion�rios p�blicos pagas pelo er�rio somaram R$ 733,34 milh�es no ano passado. Em 2020, o volume de gastos foi de R$ 542,59 milh�es e, em 2019, o saldo era bem maior, de R$ 1,29 bilh�o.
O n�mero de processos dessas viagens dos funcion�rios p�blicos a servi�o, contudo, n�o cresceu no mesmo ritmo do aumento das despesas, o que significa que os servidores passaram a gastar mais em cada deslocamento, em grande parte, devido � infla��o, que encerrou o ano passado com alta de 10,16%. O total de processos passou de 319.699 para 379.699, em 2020, para 379.260, em 2021, ou seja, um crescimento de 18,76%.
No acumulado desde 2014, os gastos com di�rias dos servidores somaram R$ 6,077 bilh�es. Enquanto isso, as despesas com passagens totalizaram R$ 2,853 bilh�es no mesmo per�odo. Uma rubrica intrigante � a de outros gastos, que somou R$ 2,6 milh�es nessas viagens em 2021 e, desde 2014, o montante acumulado � de R$ 36,6 milh�es. Procurada, a CGU ainda n�o comentou sobre o que essas despesas se referem.
A CGU tamb�m foi questionada sobre a falta de dados detalhados sobre as viagens e as di�rias em mais de 30% do total dos desembolsos com di�rias e passagens. Quando os documentos s�o acessados, n�o h� justificativas plaus�veis para o pagamento das di�rias e passagens e, muito menos, explica��o do motivo. Dos R$ 733,34 milh�es contabilizados no ano passado, R$ 231,26 milh�es, o equivalente a 31,56% do total pago pelo contribuinte em viagens de servidores, � catalogada como “sem informa��es”.
Ranking das pastas
O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP) liderou o volume de gastos com viagens dos servidores em 2021, respondendo por pouco mais de 50,75% do total pago, de acordo com os dados do painel do Portal da Transpar�ncia. O volume desembolsado pela pasta com essa rubrica foi de R$ 299 milh�es, volume 3,3 vezes superior ao gasto do segundo minist�rio mais gastador, a Defesa, que respondeu por R$ 89,5 milh�es.
Procurado, o MJSP informou que 96,49% desses gastos correspondem ao deslocamento do pessoal de seguran�a p�blica, como Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal e For�a Nacional. “� importante esclarecer que a mobilidade � umas das caracter�sticas ordin�rias para o profissional de seguran�a p�blica, que grande parte comp�e o quadro do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. Investimentos em viagens v�o desde o deslocamento em a��es policiais at� pr�ticas administrativas e t�cnico-periciais, conforme previsto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que disp�e sobre a coopera��o federativa no �mbito da seguran�a p�blica, que possibilita a atua��o integrada dos �rg�os, em apoio a todos os estados e ao Distrito Federal”, informou a a pasta.
O especialista em contas p�blicas Gil Castello Branco, secret�rio-geral da Organiza��o Contas Abertas, lamentou o retrocesso do governo em permitir viagens executivas para servidores, porque vai na contram�o da austeridade fiscal e do controle de gastos p�blicos. “Em um momento em que a pandemia est� recrudescendo com a variante �micron, a situa��o econ�mica n�o � favor�vel e as contas p�blicas est�o se deteriorando, o presidente parece que est� preocupado apenas com a c�pula do funcionalismo”, disse.
Castello Branco lembrou que, h� v�rios anos, servidores tentam incluir essa pretens�o de uso da classe executiva para viagens que durem mais de sete horas, inclusive, na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Em 2018, houve a primeira tentativa e, em 2020, suprimiram a proibi��o, uma vez que todo servidor merece viajar nas mesmas condi��es que os demais cidad�os. “Mas essa regra foi suprimida e deram a oportunidade para as viagens na classe executiva”, lamentou, em refer�ncia ao novo privil�gio criado, ontem, por decreto, por Bolsonaro, e que tinha acabado durante o governo MIchel Temer (MDB).
Logo, a certeza � que esses gastos dever�o aumentar com o novo decreto, pois o pre�o das passagens pagas pelo governo est�o muito acimas do que o consumidor comum, quando planeja a viagem, consegue pagar. O valor mais alto de uma passagem paga pelo governo federal no trecho Bras�lia-Rio de Janeiro, por exemplo, foi de R$ 3.501,02, mais de quatro vezes o pre�o m�dio, em torno de R$ 800. Na p�gina do Portal da Transpar�ncia h� outros detalhamentos.
Veja abaixo, alguns dados sobre as viagens dos servidores
Gastos com viagens a servi�o por �rg�o pagador
�rg�o Valor pago
Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica………………………R$ 299.061.821,06
Minist�rio da Defesa…………………………………………………………..R$ 89.484.077,19
Minist�rio da Educa��o………………………………………………………R$ 22.362.617,69
Minist�rio do Meio Ambiente…………………………………………..R$ 19.911.938,45
Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento…. R$ 15.822.232,67
Outros……………………………………………………………………………………R$ 92.718.957,81
Total……………………………………………………………………………………….R$ 539.361.644,87
Gastos com viagens a servi�o por �rg�o solicitante – Dados de 2021
�rg�o Total gasto com viagens
Sem informa��o…………………………………………………..R$ 231.264.894,41
Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica………R$ 172.179.046,73
Minist�rio da Defesa…………………………………………..R$ 132.396.998,38
Minist�rio da Educa��o………………………………………R$ 30.845.763,53
Minist�rio do Meio Ambiente…………………………..R$ 26.404.323,26
Outros……………………………………………………………………R$ 140.248.719,56
Total……………………………………………………………………….R$ 733.339.745,87
Evolu��o hist�rica de pagamentos
ANO DI�RIAS PASSAGENS OUTROS GASTOS
2014 R$ 959.307.184,88 R$ 491.391.368,50 R$ 3.988.735,21
2015 R$ 693.997.962,17 R$ 350.154.660,06 R$ 2.820.494,91
2016 R$ 979.798.050,45 R$ 350.505.575,26 R$ 4.303.019,50
2017 R$ 795.396.562,02 R$ 404.527.011,53 R$ 6.242.999,64
2018 R$ 907.354.517,24 R$ 482.853.951,97 R$ 8.257.582,84
2019 R$ 782.515.475,63 R$ 464.665.880,78 R$ 6.656.195,99
2020 R$ 428.039.158,47 R$ 110.134.287,57 R$ 1.188.198,83
2021 R$ 531.454.792,48 R$ 199.217.181,17 R$ 2.665.418,12
2022* R$ 99,03 R$ 55.514,83 R$ 0,00
Total R$ 6.077.863.802,37 R$ 2.853.505.431,67 R$ 36.122.645,04
*coletados em 13/01/2021
Fonte: Portal da Transpar�ncia