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Estado de Minas PGR

Procuradores receberam mais de R$ 400 mil em dezembro

Benef�cios foram concedidos com autoriza��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras


19/01/2022 14:57 - atualizado 19/01/2022 15:41

Aras segura papel e fala com jornalistas
Procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, (foto: Antonio Augusto/Secom/PGR)
O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, autorizou pagamentos que possibilitaram a procuradores receber quase R$ 500 mil em dezembro, segundo informa��es do Portal da Transpar�ncia. O maior beneficiado foi o procurador regional Jos� Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR). Com um sal�rio base de R$ 35,4 mil, ele recebeu R$ 446 mil em rendimentos brutos, gra�as a uma s�rie de penduricalhos.

Segundo informou a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) ao Correio, os pagamentos extras se referem a licen�as-pr�mio, Parcela Aut�noma de Equival�ncia (PAE), abonos e indeniza��es de f�rias n�o usufru�das. Ainda conforme o �rg�o, essas d�vidas foram reconhecidas pela Justi�a e s�o quitadas "quando h� sobra or�ament�ria, por isso, os pagamentos s�o feitos no fim do exerc�cio".

Al�m de Robalinho, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, recebeu um montante bem expressivo: R$ 332 mil.

Penduricalhos

Os penduricalhos autorizados por Aras custaram ao menos R$ 79 milh�es aos cofres do Minist�rio P�blico da Uni�o, segundo dados do Portal da Transpar�ncia.

A Constitui��o limita o pagamento de sal�rios no servi�o p�blico ao valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 39,3 mil. Mesmo assim, alguns �rg�os p�blicos conseguem contornar a regra com o pagamento de vantagens como verbas indenizat�rias, que n�o entram no c�lculo desse teto.

No caso do Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU), Aras abriu um edital, pouco antes do in�cio do recesso do Judici�rio, autorizando que procuradores solicitassem, de uma s� vez, o recebimento de licen�as-pr�mio acumuladas h� anos. Dessa forma, aqueles que tinham folgas para gozar puderam convert�-las em dinheiro no contracheque de dezembro.

Aras tamb�m determinou, por meio de uma portaria, o pagamento antecipado das f�rias deste ano. Com isso, um grupo de 675 procuradores — entre os quais o ex-procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava-Jato em Curitiba — recebeu valores superiores a R$ 100 mil em dezembro, quantias compar�veis aos b�nus pagos por grandes empresas a seus diretores. 


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