Atendendo ao pedido do Minist�rio P�blico do Distrito Federal, a ju�za Pollyana Alves, da 12ª Vara Federal Criminal, mandou arquivar, na quinta-feira (27/1), o processo sobre o caso do triplex do Guaruj�, no qual o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva era um dos r�us.
Na decis�o, a magistrada reconheceu a prescri��o para investiga��o dos crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente pelo fato de ele ter mais de 70 anos. Nesses casos, a justi�a determina que o prazo seja reduzido pela metade.
"Ressalto, por oportuno, que a prescri��o ora reconhecida decorre da anula��o promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo ent�o juiz federal Sergio Fernando Moro", afirmou. O ex-juiz foi ministro do governo Bolsonaro e hoje � pr�-candidato � Presid�ncia, assim como Lula.
Os advogados do petista, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, destacaram que o encerramento do caso serviu para mostrar que houve persegui��o pol�tica.
"O encerramento definitivo do caso do triplex pela Justi�a refor�a que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justi�a praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estrat�gico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos pol�ticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusa��o concreta, e apenas com provas de inoc�ncia do ex-presidente", alegaram.
Segundo a defesa, ainda, "o Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada. Como consequ�ncia, declarou a nulidade de todos os atos, reconhecendo o car�ter ilegal e imprest�vel da atua��o de Moro em rela��o ao ex-presidente".