Como uma investiga��o virou nova 'bola dividida' entre Bolsonaro e STF?

O inqu�rito que apura a participa��o do presidente Jair Bolsonaro no suposto vazamento de documentos sigilosos de uma investiga��o sobre urnas eletr�nicas se transformou na mais nova "bola dividida" entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Nesta sexta-feira (28/01), Bolsonaro n�o atendeu a uma determina��o do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, para que ele prestasse depoimento na Pol�cia Federal, �s 14h (hor�rio de Bras�lia).

 

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que defende Bolsonaro, recorreu da decis�o do ministro e pediu que o caso fosse remetido ao plen�rio do STF. Alexandre de Moraes, no entanto, rejeitou o recurso. N�o est� claro, no entanto, que medida ser� tomada para obrigar o presidente a prestar depoimento.

• Olavo de Carvalho � enterrado nos EUA em funeral com Allan dos Santos e Ernesto Ara�jo
• Elei��es 2022: quem s�o os pr�-candidatos e os obst�culos que devem enfrentar

Esta n�o � a primeira vez que Bolsonaro e o STF entram em atrito. Desde o in�cio de seu mandato, Bolsonaro tem reclamado do que chama de interfer�ncias indevidas do Judici�rio em seu governo.

 

Um dos casos foi a decis�o do STF que impediu Bolsonaro de nomear o delegado da Pol�cia Federal Alexandre Ramagem como diretor-geral da Pol�cia Federal sob o argumento de que ele seria pr�ximo � fam�lia Bolsonaro, em abril de 2020. Ramagem � hoje o diretor da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin).

 

O �pice da tens�o ocorreu no dia 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro participou de manifesta��es que pediam o fechamento do STF. Depois disso, a temperatura dos conflitos esfriou, mas voltou a subir nos �ltimos dias.

 

Para entender a nova pol�mica, � preciso voltar um pouco no tempo.

Live, urnas eletr�nicas e investiga��o

Em agosto de 2021, Bolsonaro publicou nas suas redes sociais uma s�rie de links em que falava de supostos problemas no sistema eleitoral brasileiro. Os links continham documentos que fazem parte de um inqu�rito sigiloso da Pol�cia Federal sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas.

 

"Conforme prometido em entrevista ao programa 'Pingos nos Is' [da Jovem Pan] segue os documentos que comprovam, segundo o pr�prio TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que o sistema eleitoral brasileiro foi invadido e, portanto, � viol�vel", escreveu o presidente, na ocasi�o, com quatro links para documentos vazados.

 

O TSE recha�ou o conte�do dos relat�rios divulgados por Bolsonaro, reconhecendo que alguns sistemas do Tribunal ficaram vulner�veis, mas que isso n�o representou risco � integridade das elei��es de 2018, j� que, segundo o TSE, o c�digo-fonte dos programas utilizados passa por verifica��es e testes que fazem com que seja poss�vel identificar qualquer tentativa de manipula��o.

Naquele m�s, Alexandre de Moraes aceitou uma den�ncia-crime do TSE contra Bolsonaro, que j� era alvo de outras investiga��es dentro do chamado inqu�rito das fake news. Esse inqu�rito, mais amplo, foi aberto em mar�o de 2019 e investiga cr�ticas e amea�as feitas por diversos usu�rios e grupos a ministros do STF.

 

Em resposta � den�ncia-crime, Bolsonaro disse em agosto de 2021 que n�o retiraria o material do ar, como determinara Moraes, j� que isso n�o surtiria efeito porque "todo mundo j� copiou" o conte�do. Al�m disso, Bolsonaro afirmou que as informa��es dos relat�rios eram de interesse "para todos n�s".

 

O epis�dio aconteceu um m�s antes de Bolsonaro convocar manifesta��es no 7 de setembro em que fez pesadas cr�ticas ao STF e a Alexandre de Moraes e lan�ou d�vidas sobre o processo eleitoral brasileiro.

 

Dias depois dos atos de 7 de setembro, Bolsonaro divulgou uma carta, escrita com ajuda do ex-presidente Michel Temer, na qual recuava nas cr�ticas e apresentava um tom mais amistoso com o STF.

Recursos da defesa e rejei��o no STF

Ao longo desta semana, o caso voltou a chamar aten��o. Na quinta-feira (27/01), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro deveria prestar depoimento no �mbito do inqu�rito sobre o suposto vazamento nesta sexta-feira, �s 14h (hor�rio de Bras�lia).

 

A determina��o do ministro foi uma resposta a um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele n�o prestasse depoimento. Segundo a defesa, Bolsonaro n�o teria mais interesse em depor no caso. A defesa tamb�m alegou que ficou surpreendida com o suposto vazamento de informa��es do inqu�rito indicando qual deveria ser a data m�xima para o depoimento de Bolsonaro.

 

"O vazamento da data limite de oitiva na PF do Chefe do Executivo � fato com potencial de repercuss�o negativa em face da reputa��o do agente pol�tico, de sua imagem, ou seja, em esfera extrajur�dica, sendo poss�vel at� mesmo cogitar efeitos delet�rios na dimens�o dos seus direitos de cidadania", diz um trecho do recurso.

 

Na decis�o de quinta-feira, Alexandre de Moraes, no entanto, questionou os fatos de o recurso ter sido impetrado na v�spera da data-limite para o depoimento (28/01) e de a defesa, anteriormente, ter manifestado interesse para que o presidente depusesse.

 

Segundo o STF, a decis�o de Moraes "ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dila��o do prazo para exercer 'real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos'."

 

Segundo Moraes, a Constitui��o Federal garante a r�us e investigados "o direito ao sil�ncio e a n�o se autoincriminar, mas n�o permite a recusa pr�via e gen�rica a determina��es legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justi�a dentro do devido processo legal", aponta o STF.

 

A expectativa para esta sexta-feira estava em torno da ida ou n�o do presidente ao depoimento. Por volta das 13h49, no entanto, a AGU impetrou um novo recurso no STF alegando que Bolsonaro teria o direito de n�o depor. A defesa tamb�m pediu que o caso fosse levado � delibera��o do Pleno do STF.

 

O recurso, por�m, foi rejeitado por Alexandre de Moraes. O ministro alegou que o recurso n�o era tempestivo, ou seja, n�o havia sido impetrado dentro do per�odo adequado. Isso porque ele teria sido impetrado apenas 11 minutos antes do hor�rio previsto para o depoimento do presidente.

 

"A altera��o do posicionamento do investigado - que, expressamente assentiu em depor pessoalmente em 'homenagem aos princ�pios da coopera��o e boa-f� processuais' - n�o afasta a preclus�o (atraso) temporal, pois n�o tem o cond�o de restituir o prazo processual para interposi��o de recurso de uma decis�o proferida em 29/11/2021", diz um trecho da decis�o do ministro. De acordo com o magistrado, o prazo para recorrer havia sido esgotado no dia 6 de dezembro.

 

A AGU ainda n�o se manifestou oficialmente sobre a nova decis�o de Alexandre de Moraes.

Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!