
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste s�bado (29/01) por meio das redes sociais que recuou da decis�o de cancelar ao menos 25 decretos de luto editados por governos antecessores e que tornaria sem efeito as revoga��es dos atos, "independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada."
Segundo o chefe do Executivo, at� hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em sua gest�o, com o amparo da lei.
Na publica��o, o presidente cita decretos de luto revogados em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, entre eles os de Tancredo Neves, Santos Dumont e do ditador Castello Branco.
Entre os que tamb�m tiveram suas homenagens p�s-morte canceladas, est�o o empres�rio Roberto Marinho, do grupo Globo, o antrop�logo Darcy Ribeiro e o bispo cat�lico Dom Helder C�mara.
"Todas essas revoga��es foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017. Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito � hist�ria e � mem�ria dos falecidos, tornarei sem efeito as revoga��es dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada", escreveu.