Congresso deve derrubar veto a projeto sobre dignidade menstrual

Deputados e senadores se re�nem nesta ter�a-feira (7/2) em sess�o do Congresso Nacional para analisar 19 vetos presidenciais. Na pauta, est�o projetos que tratam da distribui��o gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situa��o de rua e mulheres detidas no sistema prisional (VET 59/2021) e o dispositivo de compensa��o fiscal a r�dios e TVs por propaganda partid�ria gratuita (VET 2/2022).

Para um veto ser derrubado � preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares nas duas Casas, o que corresponde a 257 deputados e 41 senadores.

Motivo de pol�mica no Congresso, a distribui��o gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situa��o de rua foi aprovada pelo Senado no ano passado como uma medida de combate � pobreza menstrual (PL 4.968/2019), mas sofreu veto do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.

Proposta pela deputada federal Mar�lia Arraes (PT-PE), o dispositivo integrava o Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual, sancionado e transformado na Lei 14.214, de 2021. No Senado, a relatora foi Zenaide Maia (Pros-RN).

"Nos pr�ximos dias o Congresso se reunir� para votar uma s�rie de vetos presidenciais, entre eles o de n�mero 59, que trata da lei da Dignidade Menstrual. Derrubar esse veto � um compromisso nosso e de todos que lutam pela vida e pelos direitos das brasileiras”, defendeu Arraes pelo Twitter.

De acordo com o vice-presidente da C�mara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), esse � um dos vetos que devem cair. "Vetos dos projetos da dignidade menstrual, programa partid�rio, prazo dos concursos devem cair. Haver� disputa em vetos como os relacionados ao programa de apoio ao setor de eventos e medicamentos orais para o combate ao c�ncer”, disse o parlamentar.

Entre os vetos que trancam a pauta est�o ainda o veto parcial � privatiza��o da Eletrobras, a cobertura por planos de sa�de para quimioterapia oral e a quebra de patentes em emerg�ncias de sa�de.