O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta ter�a-feira (8/2) que o congelamento do sal�rio dos servidores foi a "menos traum�tica" das medidas aventadas pelo governo. A declara��o ocorreu durante visita a Salgueiro, em Pernambuco, onde participou da cerim�nia de inaugura��o do N�cleo de Controle Operacional da Transposi��o do Rio S�o Francisco. Na ocasi�o, em uma tentativa de aproxima��o e de quebrar resist�ncias, Bolsonaro chamou a regi�o de "meu Nordeste".
"Tivemos dificuldades. Naquele momento, a proposta que veio do ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia era cortar 25% do sal�rio de todo mundo para poder enfrentar a pandemia. A outra proposta do nosso lado, porque algo amargo tinha que acontecer para atingir os nossos objetivos, foi congelar o sal�rio por um ano e meio. Fizemos o menos traum�tico. Fizemos o que foi poss�vel fazer", apontou.
Apesar de ter destinado cerca de R$ 1,7 bilh�o ao reajuste dos servidores na semana passada, Bolsonaro n�o formalizou quais categorias ser�o contempladas. No �ltimo dia 29, o presidente chegou a dizer que n�o teria como conceder o aumento a todo o funcionalismo ou terminaria dando “1% para todos”.
Bolsonaro ainda mentiu alegando que a ele n�o coube medidas para contornar a pandemia porque o Supremo as concedeu apenas a governadores e prefeitos. Em janeiro do ano passado, ap�s o presidente dar declara��es semelhantes, a Corte rebateu o presidente e destacou que a decis�o tomada sobre a compet�ncia da Uni�o, estados e munic�pios na ado��o de medidas sanit�rias n�o impedia que o governo federal atuasse no combate � pandemia.
Em nota, a mais alta Corte de Justi�a do pa�s afirmou na data que decidiu "que Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios t�m compet�ncia concorrente na �rea da sa�de p�blica para realizar a��es de mitiga��o dos impactos do novo coronav�rus".
O Supremo destacou que esse entendimento foi reafirmado pelos ministros em diversas a��es e julgamentos realizados. O tribunal destacou ainda que, "conforme as decis�es, � responsabilidade de todos os entes da Federa��o adotarem medidas em benef�cio da popula��o brasileira no que se refere � pandemia".
"Enfrentamos a pandemia. A mim n�o coube ou n�o couberam as medidas contar a covid. Esse poder foi delegado a estados e munic�pios por parte do Supremo. N�s atendemos a popula��o com material de recursos de sa�de, em hospitais de campanha bem como atender governadores e prefeitos com expectativa de perda de Receita", completou Bolsonaro em Pernambuco.