CPI da COVID vai ao STF pressionar abertura de inqu�rito contra Bolsonaro

A c�pula da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da covid-19 no Senado entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, uma solicita��o para que sejam adotadas medidas sobre dos pedidos de investiga��o ap�s o relat�rio final do colegiado. Apresentado em outubro do ano passado, o documento indicou o indiciamento de 78 pessoas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A solicita��o � assinada pelo advogado do Senado Federal Edvaldo Fernandes e endossada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM). Os integrantes da comiss�o pedem que sejam transformadas em inqu�ritos as peti��es apresentadas � Corte pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que tenham como base o relat�rio da comiss�o.

A CPI tamb�m solicitou a derrubada do sigilo das investiga��es. Por meio de nota, o STF afirmou que o ministro Fux vai analisar os pedidos feitos pelos senadores e verificar se h� procedimentos poss�veis por parte da presid�ncia da Corte ou se cabe apenas aos relatores dos casos levantar os sigilos.

"O presidente do STF, ministro Luiz Fux, ouviu os parlamentares da CPI e vai analisar os pedidos. � preciso verificar se h� procedimento poss�vel por parte da Presid�ncia ou se apenas cabe atua��o dos relatores dos casos", diz o comunicado.

Tribunal Internacional de Haia

O Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, na Holanda, confirmou nesta quinta-feira (10/2) ter recebido den�ncia da CPI, com baseada no relat�rio final da comiss�o. Agora, cabe � Corte avaliar se d� ou n�o andamento �s investiga��es.

As conclus�es dos trabalhos foram enviadas para diversos �rg�os de investiga��o nacionais, como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O documento, traduzido para o ingl�s, foi endere�ado ao TPI no fim de janeiro.