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O �rg�o eleitoral brasileiro fez contatos com o diretor-executivo da empresa, Pavel Durov, para discutir estrat�gias de combate � desinforma��o e � propaga��o de boatos e not�cias falsas no app de troca de mensagens durante a pr�xima elei��o brasileira. Nunca obteve uma resposta ou mesmo um contato.
Em novembro do ano passado, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m instaurou um inqu�rito civil p�blico em S�o Paulo para investigar o que as principais plataformas em opera��o no Brasil t�m feito ou deixado de fazer diante de pr�ticas organizadas de desinforma��o em geral e viol�ncia no mundo digital.
Foram expedidos of�cios ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, WhatsApp e Telegram, com perguntas sobre pol�ticas de modera��o e regula��o de conte�do.
"O Telegram, at� agora, foi a �nica plataforma que n�o respondeu", diz o procurador da Rep�blica Yuri Corr�a da Luz.
Ele afirma que segue tentando um di�logo com a empresa.
A BBC News Brasil tentou contato com o Telegram por meio de um canal no servi�o que aceita solicita��es da imprensa, mas n�o obteve resposta.
"Os respons�veis deveriam responder aos questionamentos feitos, tal como as demais plataformas v�m fazendo. A legisla��o brasileira � expressa ao indicar que todas as plataformas que operam no pa�s devem observ�-la, e atender aos �rg�os de controle � um dos deveres b�sicos que precisam ser cumpridos", disse o procurador.
O ministro Barroso, em entrevista ao jornal O Globo publicada no domingo (13/02), declarou que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no pa�s sem que esteja sujeito � legisla��o e a determina��es da Justi�a brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".
"O Brasil n�o � casa da sogra para ter aplicativos que fa�am apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques � democracia que a nossa gera��o lutou tanto para construir", disse.
Barroso deixa mais uma vez claro que o bloqueio da plataforma � um dos caminhos nesse processo: "Como j� se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que n�o queira se submeter �s leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."
O mandato de Barroso � frente do TSE termina no dia 22 de fevereiro. Assumem os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente.
Mas Fachin fica na presid�ncia at� o dia 17 de agosto porque se encerra o seu per�odo limite de dois anos dentro do TSE.
Moraes ser� empossado a seguir como presidente da corte. Ele � o relator do "inqu�rito das fake news" que investiga a divulga��o de not�cias falsas e amea�as a integrantes do STF. O ministro � um dos principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
O Telegram n�o tem sede nem representante legal no Brasil. Apesar de ter sido criada na R�ssia, a empresa hoje tem sede em Dubai, nos Emirados �rabes Unidos. Segundo o telejornal SBT News, a carta enviada pelo TSE ao endere�o no pa�s foi devolvida e n�o chegou ao destinat�rio.
O funcionamento do Telegram tamb�m foi colocado em xeque na Alemanha depois de amea�as de morte a pol�ticos feitas por grupos antivacina e pela circula��o de discurso de �dio por fac��es neonazistas em espa�os do aplicativo.
Mas, diferentemente do Brasil, a plataforma respondeu aos apelos das autoridades locais, segundo o jornal S�ddeutsche Zeitung. Foram bloqueados 64 canais alem�es no aplicativo, incluindo um proeminente te�rico da conspira��o, disse a publica��o, que citou fontes do departamento de seguran�a do governo.
No v�cuo do WhatsApp
O aplicativo ganhou muitos usu�rios no Brasil durante o apag�o operacional sofrido pelo WhatsApp em outubro de 2021, e nos epis�dios de anos anteriores em que o app de propriedade da Meta, ex-Facebook, foi bloqueado pela Justi�a brasileira por n�o prestar informa��es.
O Telegram atinge 53% dos celulares do Brasil, segundo pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box de setembro �ltimo. Esse n�mero � citado pelo ministro Barroso para dar dimens�o da relev�ncia do servi�o no Brasil.
Uma das principais caracter�sticas do Telegram � a dissemina��o de mensagens em larga escala.
Para efeito de compara��o, o WhatsApp limita os grupos a um total de 256 pessoas enquanto o concorrente permite uma capacidade m�xima de 200 mil usu�rios.
O WhatsApp tem adotado nos �ltimos anos restri��es para o encaminhamento de mensagens e uma postura de coopera��o com autoridades diante de crises de desinforma��o em lugares como Brasil e �ndia.
Em ambos os pa�ses foram registrados casos de linchamento por causa de not�cias falsas propagadas dentro do servi�o. A fam�lia de uma mulher inocente assassinada por uma turba em Guaruj� (SP) est� processando o WhatsApp.
Para o procurador Yuri Corr�a da Luz, h� provid�ncias que podem ser adotadas para regular comportamentos indevidos.
"Solu��es que diminuam a viraliza��o de conte�dos potencialmente desinformativos ou violentos, que tragam alertas aos receptores sobre cuidados que devem ter diante de determinados temas, que suspendam contas que fazem disparos em massa s�o apenas alguns exemplos", diz.
"Caso o Telegram siga sem responder, ainda est�o sob an�lise [provid�ncias] que certamente devem abarcar um sopesamento [dar o peso] adequado de diversos aspectos da discuss�o sobre regula��o de plataformas", complementa.
O propriet�rio do Telegram foi tema de um grande perfil pela revista especializada em tecnologia Wired, publicado nos �ltimos dias. A reportagem destaca vozes que criticam o que chamam de falta de transpar�ncia nos neg�cios de Pavel Durov e a atitude avessa do empres�rio a decis�es e medidas de poderes p�blicos pelo mundo.
Uma de suas apostas para um modelo de financiamento com maior independ�ncia para o Telegram � a cria��o de uma criptomoeda pr�pria, que teria como base os mais de 500 milh�es de usu�rios na plataforma.
Mas a Comiss�o de Valores Mobili�rios dos Estados Unidos impediu o andamento de um primeiro projeto em 2019. Durov anunciou que vai insistir em uma nova criptomoeda para o futuro.
Batalha jur�dica
Yasmin Curzi de Mendon�a, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), considera poss�vel uma batalha jur�dica � frente caso haja o banimento do Telegram no Brasil.
Segundo a pesquisadora, diversas entidades consideram que deve haver "o princ�pio da proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da san��o".
"Em outras palavras, se houver meio de se atingir um fim espec�fico que n�o justifique a ado��o de medidas mais graves, a decis�o mais grave � desproporcional", diz Mendon�a.
Quando o WhatsApp foi suspenso por determina��o judicial, um dos argumentos contr�rios a medida apontava para pessoas que dependiam do aplicativo para fins profissionais e comerciais e foram prejudicadas pela suspens�o total do servi�o.
Outra quest�o que aumenta a possibilidade de um imbr�glio jur�dico, afirma a pesquisadora, � a falta de uma lei que estabele�a o banimento de um aplicativo no pa�s.
O projeto de lei 2630/2020, conhecido como "PL das fake news", estabelece deveres para empresas de mensageria privada e redes sociais. Um dos pontos � a obriga��o de uma representa��o formal no Brasil. Proibi��o do servi�o est� entre puni��es previstas para eventuais faltas das empresas.
O texto foi aprovado pelo Senado em junho de 2021 e ainda precisa ser votado pelos deputados federais. Depende da decis�o do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), de colocar o projeto na pauta da Casa.
Segundo a assessoria do relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ele "est� esperan�oso de que possa ser apreciado em plen�rio" na C�mara ainda em 2022.
O ministro Barroso declarou considerar a decis�o sobre o bloqueio "preferencialmente" um papel do Congresso e que tamb�m conversou com Orlando Silva sobre a import�ncia de as plataformas terem representa��o no pa�s.
Afirmou, no entanto, que "o tribunal n�o pode deixar de decidir por supostamente inexistir uma lei espec�fica".
Impacto pol�tico
A pesquisadora da FGV-RJ afirma que, al�m das disputas nos tribunais, poder� haver impacto pol�tico forte se o Telegram for bloqueado no pa�s.
"A campanha de candidatos que j� tem uma base estabelecida na plataforma pode potencialmente ganhar ainda mais for�a, tendo em vista que j� fazem uso da ret�rica de que sofrem 'persegui��o por institui��es corrompidas'. O mote da 'censura' ganha ainda mais t�nus."
O canal do presidente Jair Bolsonaro no Telegram ultrapassou 1 milh�o de inscritos no fim do ano passado e tem sido promovido nas suas lives semanais. Canais s�o diferentes de grupos. S�o listas de transmiss�o em que apenas o propriet�rio faz suas divulga��es e n�o h� limite de inscri��es.
Bolsonaro fez um breve coment�rio sobre o caso. Em conversa perto do Pal�cio da Alvorada no fim de janeiro, foi questionado por um apoiador: "E o Telegram?".
"� uma covardia o que est�o querendo fazer com o Brasil", respondeu ele, sem entrar em detalhes. Logo depois afirmou: "A gente est� tratando disso", segundo relato do jornal Folha de S.Paulo.
Solu��es al�m do banimento
Para Yasmin Curzi de Mendon�a, da FGV-RJ, o banimento do Telegram pode trazer "um efeito de curto prazo de interrup��o da cadeia de desinforma��o, mas no longo prazo, pode inclusive dar mais for�a � ret�rica que sustenta determinados grupos pol�ticos e alimentar a radicaliza��o de grupos".
Sobre solu��es, a pesquisadora afirma que "n�o h� bala de prata. A desinforma��o, como todo problema social complexo, talvez nunca seja resolvida por completo".
"Precisamos entender que nem sempre as pessoas v�o agir racionalmente. Pessoas s�o movidas por ideologia e a desinforma��o, de qualquer campo pol�tico, tem a ver, em algum grau, com seus interesses pessoais e com sua forma��o psicossocial."
Ela sugere "pol�ticas de redu��o de danos" como aumento dos trabalhos de checagem de not�cias, educa��o digital nas escolas, colabora��o das plataformas para pesquisa e fiscaliza��o e o estabelecimento da legisla��o que regule esse campo.
O procurador da Rep�blica Yuri Corr�a da Luz vai em caminho parecido e defende o "incentivo � informa��o qualificada - tanto pela sociedade civil quanto pelo jornalismo profissional - e, finalmente, educa��o digital da popula��o, em favor de uma cultura de cuidado na obten��o de conte�dos confi�veis na rede".
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