Caso Monark: Bia Kicis quer criminalizar falsa acusa��o de nazismo

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) protocolou na segunda-feira, 14, um projeto de lei (PL) para criminalizar a falsa acusa��o de nazismo. A proposta prev� reclus�o de dois a cinco anos e multa a quem "acusar algu�m, falsamente, por qualquer meio, de ser nazista". O PL foi apresentado na esteira dos acontecimentos das �ltimas semanas, que impulsionaram o tema nazismo no debate p�blico ap�s a pol�mica envolvendo o "Flow Podcast", o apresentador Monark e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ao apresentar o projeto na C�mara, Kicis criticou o que chamou de "banaliza��o" do termo e acusou opositores de tentarem "assassinar reputa��es" por meio de acusa��es dessa natureza. Ela fez refer�ncia ao caso do jornalista Adrilles Jorge, demitido da r�dio "Jovem Pan" ap�s fazer um gesto que foi associado � sauda��o nazista "sieg heil" - segundo a deputada, o comentarista deu um "tchau mal interpretado". Adrilles havia acabado de opinar sobre o caso Monark.

"Temos visto a banaliza��o de acusa��es de nazismo de tal forma a assassinar a reputa��o de pessoas", afirmou a parlamentar. Ela tamb�m citou o caso do assessor especial Felipe Martins, denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal por fazer um gesto t�pico dos supremacistas brancos durante uma sess�o do Senado.

"Nenhum cidad�o pode ser banalmente chamado, nem por humor ou charge, de nazista. � uma imputa��o grav�ssima, incompar�vel, sem precedentes. Nazismo deve mesmo ser crime, assim como a falsa acusa��o de nazismo, que levianamente tem sido feita contra opositores pol�ticos", diz a deputada bolsonarista.

O projeto tamb�m � assinado pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Al� Silva (PSL-MG), Junio Amaral (PSL-MG), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que j� foi preso ap�s publicar v�deo nas redes sociais com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O tema ganhou os holofotes ap�s Monark, ent�o apresentador do "Flow Podcast", defender a possibilidade de formalizar um partido com essa ideologia no processo eleitoral brasileiro. Na mesma ocasi�o, Kim Kataguiri argumentou que a Alemanha n�o deveria ter criminalizado o nazismo. O parlamentar entrou com a��o na esfera c�vel contra pessoas e ve�culos de comunica��o que o acusaram de apologia ao nazismo.

J� existe tipifica��o para os crimes contra honra no Pa�s, entre eles a cal�nia, descrita como "atribuir falsamente crime". Questionada sobre o que diferencia seu projeto dos il�citos j� previstos pelo direito penal, Bia Kicis ainda n�o havia se manifestado at� a publica��o desta mat�ria.