Justamente por presidir a Casa, Mar�o precisou desempatar a vota��o do projeto que concede o reajuste salarial, que recebeu 10 votos favor�veis a 10 manifesta��es contr�rias. A repercuss�o negativa e um parecer do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que considerou o projeto inconstitucional, fizeram com que o presidente mudasse de ideia t�o r�pido.
“J� solicitei ao departamento legislativo [da C�mara Municipal de Uberaba] a elabora��o da proposi��o para ser submetida � aprecia��o dos demais parlamentares em plen�rio", afirma Mar�o, ao refor�ar que j� planeja a cria��o de um projeto para derrubar o texto que nem mesmo foi sancionado.
Questionado se n�o seria mais �gil trabalhar para que o projeto do reajuste n�o seja sancionado pela prefeitura, o presidente da CMU descarta a possibilidade. “N�o tem como a gente sair disso [san��o da prefeitura de Uberaba]”, assegura.
A reportagem tamb�m procurou a gest�o municipal da cidade para saber qual e quanto ser� a decis�o sobre o projeto que concede aumento salarial de 10,6% aos vereadores. Mas, at� esta publica��o, a prefeitura n�o respondeu a demanda. O texto ser� atualizado t�o logo a administra��o se manifeste.
MPMG reprova reajuste
Na �ltima semana, em meio a pol�mica e protestos, os vereadores de Uberaba aprovaram - com direito a voto de minerva do presidente da CMU - o aumento do pr�prio sal�rio em cerca de um sal�rio m�nimo, ou seja, dos atuais R$ 12.482,60 para R$ 13.750,83. A vota��o foi acirrada e, com 10 votos favor�veis e outros 10 contr�rios, sobrou para o presidente da Casa, Ismar Mar�o, definir pelo reajuste de 10,6%.
Por outro lado, no final da semana passada, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), atrav�s do promotor Jos� Carlos Fernandes, disse que a vota��o do projeto de lei de reajuste dos sal�rios dos vereadores de Uberaba � inconstitucional e, al�m disso, solicitou � CMU a apresenta��o de uma c�pia do projeto.