Depois de repercuss�o negativa em 2021, os vereadores de Patos de Minas, no Alto Parana�ba, prop�em que cada um dos parlamentares escolha o valor do pr�prio sal�rio. A proposta de resolu��o foi incialmente apresentada por seis parlamentares e ser� apreciada na Comiss�o de Legisla��o, Justi�a e Reda��o (CLJR) na quinta-feira (17/2), podendo ser levada a plen�rio no mesmo dia.
Em abril de 2021, os vereadores tentaram aprovar o aumento dos pr�prios sal�rios de "surpresa" durante uma reuni�o. O projeto n�o estava previsto na pauta e foi apresentado de �ltima hora. Na �poca a proposta era de reajuste de 5,45%. O valor bruto � de R$ 10.109,30 mensais, e passaria para R$ 10.660,25 (acr�scimo de R$ 550,95). Depois da repercuss�o negativa, eles voltaram a atr�s e desistiram.
Agora, em 2022, seis vereadores – Mauri da JL (MDB), Gladston Gabriel (Podemos), Bartolomeu Ferreira (DEM), Vicente de Paula (DEM), Ezequiel Macedo (PP) e Nivaldo Tavares (PSD) – assinaram uma proposta de resolu��o que prop�e que cada parlamentar escolha o valor do pr�prio sal�rio considerando um teto m�nimo e m�ximo.
Segundo o vereador Gladston Gabriel, o objetivo � permitir que cada parlamentar tenha a oportunidade de determinar a remunera��o compat�vel com o trabalho de cada um. O teto m�nimo ser� de R$ 1.212,00 e o m�ximo ser� o subs�dio bruto previsto na lei org�nica, hoje R$ 10.109,30. Questionado, ele disse que pretende receber o mesmo sal�rio que � pago hoje. O valor l�quido, com descontos, � de R$ 7.650,16.
Depois da divulga��o da proposta, outros vereadores manifestaram interesse em ser inclu�dos como autores da resolu��o. Os novos nomes ainda n�o foram divulgados. O texto ainda pode sofrer altera��es e novos artigos inclu�dos. A inten��o � que a resolu��o entre em vigor ainda em 2022.
A reportagem consultou o presidente da C�mara Municipal, Ezequiel Macedo, que informou que n�o h� previs�o de nenhum projeto de reajuste no valor do sal�rio dos parlamentares. Na quinta-feira (17/02) tamb�m ser�o votados dois projetos de lei que concedem reajuste de 12% nos sal�rios dos servidores da prefeitura e da c�mara.
Veja os itens que comp�e a resolu��o nº 318/2022 que “disp�e sobre o direito de escolha do Vereador do valor do seu subs�dio mensal; e d� outras provid�ncias”:
Art. 1º O valor do subs�dio mensal do Vereador poder� ser escolhido pelo pr�prio parlamentar, respeitado o valor entre o sal�rio-m�nimo e o limite m�ximo estabelecido pela lei que fixar o valor do subs�dio para cada legislatura.
Art. 2º Ap�s a escolha do valor do seu subs�dio, cada Vereador dever� formalizar a decis�o � Mesa Diretora, bem como informar, em Plen�rio, o valor que ir� receber mensalmente, mediante leitura a ser realizada na primeira reuni�o ordin�ria do in�cio da respectiva legislatura.
Art. 3º O valor do subs�dio dos vereadores dever� ser disponibilizado no Portal da Transpar�ncia do s�tio da C�mara Municipal de Patos de Minas.