O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justi�a Federal � que deve julgar a A��o Civil P�blica em desfavor do presidente da Funda��o Palmares, S�rgio Camargo, em que ele � acusado de ass�dio moral contra servidores.
A decis�o, publicada nessa quarta-feira (16/2), atende a Funda��o Cultural Palmares, que pediu que o processo n�o tramitasse na Justi�a do Trabalho. A Funda��o alegou que a Justi�a do Trabalho n�o tem compet�ncia para julgar o caso.
Gilmar Mendes entendeu que como h� o envolvimento de atos administrativos e pedido de afastamento de autoridades no processo, a compet�ncia cabe a Justi�a Federal.
No entanto, o ministro manteve a decis�o da Justi�a do Trabalho de afastar S�rgio Camargo das atividades referentes � gest�o de seus recursos humanos.
De acordo com Gilmar Mendes, a gravidade dos atos que S�rgio Camargo � acusado justificam que a decis�o seja mantida at� que voltem a ser analisadas pela Justi�a Federal.
"Verifica-se, a prop�sito, que declara��es p�blicas recentes do presidente da Funda��o Palmares refor�am a sua inclina��o � pr�tica de atos discriminat�rios motivados por persegui��o, racismo e
estigmatiza��o social. Esses comportamentos se mostram prima facie incompat�veis com o exerc�cio de fun��o p�blica de tamanha relev�ncia e devem ser cuidadosamente investigados", destacou.
De acordo com o Minist�rio P�blico do Trabalho, S�rgio Camargo agiu de forma discriminat�ria, desrespeitosa e perseguiu ideologicamente servidores da Funda��o Palmares.
O MPT ouviu o relato de 16 servidores da institui��o que revelaram uma rotina de humilha��o na gest�o de S�rgio Camargo. A a��o foi protocolada em agosto de 2021.