O relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Cemig, que investigou, durante seis meses, a gest�o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais, pediu o indiciamento do presidente da estatal, Reynaldo Passanezi Filho, e de diretores da empresa. Tamb�m � citado Evandro Negr�o de Lima J�nior, vice-presidente do partido Novo, do governador Romeu Zema. O texto, apresentado ontem na Assembleia Legislativa, solicita ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) o indiciamento de Passanezi pela pr�tica dos crimes de peculato, em concurso de pessoas e em concurso formal impr�prio de crimes, improbidade administrativa e contrata��o direta ilegal.

Al�m de Evandro e Passanezi, o relator, S�vio Souza Cruz (MDB), pede den�ncias contra 15 pessoas ligadas � Cemig e oito empresas. A pe�a, com mais de 300 p�ginas, vai ser analisada pelos outros deputados estaduais da CPI da Cemig e deve ser votada hoje. Se aprovado, o parecer ser� encaminhado n�o apenas ao MPMG, mas tamb�m a �rg�os como Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Minist�rio P�blico de Contas (MPC-MG), Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e Tribunal de Justi�a estadual (TJMG).

Evandro Negr�o, que dep�s nesta semana na CPI, teve o indiciamento pedido por, supostamente, ter cometido usurpa��o da fun��o p�blica. Em 2019, quando a Cemig buscava novo presidente, o dirigente do Novo, a pedido do ent�o secret�rio de Estado de Desenvolvimento Econ�mico C�ssio Azevedo procurou a Exec, empresa respons�vel por captar executivos no mercado, e solicitou or�amento.

A estatal contratou os servi�os da Exec e, durante o processo seletivo, Passanezi passou por sabatina que teve a participa��o de Zema e de Negr�o. Em outra oportunidade, ele chegou a ser entrevistado por Jo�o Amo�do, ent�o presidente nacional do Novo. Eduardo Soares, diretor do setor jur�dico da Cemig, al�m de mencionado nos itens que pedem o indiciamento de Passanezi, tamb�m � apontado como praticante de corrup��o passiva.

A Exec � uma das oito empresas citadas no pedido de indiciamento por improbidade administrativa. Todas est�o envolvidas em contratos suspeitos analisados pela CPI. No caso da headhunter, al�m de ter sido o dirigente do Novo o respons�vel por obter a primeira proposta financeira, o trato, de R$ 170 mil, s� foi assinado ap�s Passanezi assumir a presid�ncia. A pr�tica, chamada de convalida��o, � utilizada para validar acordos retroativos.

Para o relator, a contrata��o da Exec para conduzir a sele��o do novo presidente foi "verbal, totalmente informal e arbitr�ria". A empresa, que tem s�cios ligados ao Novo, participou da montagem do secretariado de Zema. Caso se confirme que recursos da Cemig foram utilizados para o pagamento de servi�os prestados ao Novo, a conduta, em tese, � pass�vel de configurar desvio de valores pertencentes a uma empresa estatal para proveito de uma entidade privada (Novo e Exec), configurando, em tese, o crime de peculato", aponta Souza Cruz, ao explicar por que reivindica �s autoridades que Passanezi e outros diretores da estatal sejam enquadrados no crime de peculato. A assinatura retroativa do acordo, via convalida��o, � o que teria gerado a improbidade administrativa.

A Cemig firmou pelo menos quatro conv�nios dispensados de licita��o para contratar executivos. Somados, os gastos passam de R$ 1 milh�o. A CPI tamb�m analisou outros contratos assinados retroativamente e firmados sem a necessidade de licita��o. Um deles, por exemplo, tem valor de R$ 1,1 bilh�o. O caso envolve a IBM, multinacional de tecnologia, e a AeC, empresa do ex-secret�rio C�ssio Azevedo, que morreu no ano passado de c�ncer. Elas tamb�m est�o no grupo que pode ser indiciado por improbidade.

O conv�nio entre a Cemig e a IBM foi oficializado pouco tempo ap�s a estatal romper acordo com a Audac, que havia vencido concorr�ncia para administrar o atendimento telef�nico. Depois que tomou o controle do servi�o, a IBM repassou, via subloca��o, a responsabilidade pelas liga��es � AeC, que havia sido derrotada pela Audac no preg�o.

Em nota, a Cemig afirmou que s� vai se manifestar sobre os trabalhos da CPI ap�s a vota��o do relat�rio final. "Todos os atos da atual gest�o da Cemig visam preservar o patrim�nio da companhia e assegurar a melhoria da oferta de servi�os de energia el�trica aos seus clientes, seguindo rigorosamente a legisla��o pertinente, em especial a Lei das Estatais", diz nota enviada pela companhia. Procurado pelo EM, Evandro Negr�o reiterou ter dado opini�es sobre a necessidade de contratar uma headhunter para tocar a escolha de um novo presidente ap�s ser perguntado por integrantes do governo estadual. "Foi solicitada uma proposta a uma empresa reconhecida nacionalmente [a Exec], que preenchia os requisitos necess�rios e apresentou um pre�o abaixo do de mercado. Essa proposta foi encaminhada ao secret�rio C�ssio e ao ent�o presidente [Cledorvino] Belini, [da Cemig], que deram sequ�ncia � decis�o de contrata��o da empresa de recrutamento”, disse.

A AeC defendeu a "legalidade"  de seus servi�os. "A AeC atua h� quase 30 anos no mercado, tendo prestado servi�os para centenas de empresas, entre as quais, Cemig e IBM. A empresa esclarece que todos os contratos e servi�os prestados ao longo de mais de uma d�cada para a Cemig e, mais recentemente, para a IBM foram e s�o pautados pela legalidade, idoneidade e pela absoluta transpar�ncia", informou. A IBM assegurou operar "em ader�ncia �s leis brasileiras" e garantiu estar cooperando com as investiga��es. A Exec n�o se pronunciou.

O relat�rio pede ainda que o MP denuncie por improbidade administrativa escrit�rios de advocacia e outras empresas que firmaram contratos diretos, dispensados de licita��o, com a Cemig desde 2019. Um � o Lefosse Advogados, que afirmou prestar servi�os e participar de concorr�ncias abertas pela Cemig desde 2017. "Todas essas contrata��es foram realizadas de acordo com as leis e regulamentos de licita��o. O Lefosse e seus representantes n�o foram ouvidos ou consultados pela CPI, mas o escrit�rio aguarda com tranquilidade a manifesta��o do MP", informou a sociedade.

O escrit�rio Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados,  mencionado no relat�rio, optou por n�o se pronunciar. A sociedade Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa, tamb�m citada, afirmou n�o ter sido procurada pela CPI e sustentou a legalidade do pacto com a Cemig. "Os servi�os eram indispens�veis para a defesa do patrim�nio p�blico e os profissionais envolvidos s�o inquestionavelmente habilitados para tanto. A contrata��o, por outro lado, derivou da composi��o de equipe forense constitu�da para investigar irregularidades apontadas pelo Minist�rio P�blico estadual e tamb�m para representar a companhia em outros procedimentos, inclusive junto ao Tribunal de Contas".

As empresas Kroll e WeWork, acionadas pela Cemig, respectivamente, para investiga��o forense interna e para a cess�o de um espa�o compartilhado de trabalho, tamb�m constam no relat�rio. A WeWork se defende:  "O contrato de presta��o de servi�os entre a WeWork e a Cemig foi celebrado considerando a negocia��o entre as partes", pontuaram. J� a Kroll afirmou: “A Kroll, l�der mundial em servi�os e produtos relacionados a avalia��o, governan�a, risco e transpar�ncia, reitera que todos os servi�os prestados � Cemig se deram em observ�ncia � legisla��o, utilizando as melhores pr�ticas no �mbito das investiga��es corporativas. A empresa ir� aguardar a vota��o do relat�rio final nesta sexta-feira para avaliar a ado��o das medidas que entender cab�veis.”