
O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontou em documento da �rea t�cnica, de 3 de fevereiro, “ind�cios robustos” de fraude em licita��es por parte da empresa que forneceu ao Ex�rcito o insumo para a produ��o de cloroquina, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
Documento obtido pelo jornal revela ainda que a suposta fraude teria ocorrido entre 2018 e 2021 – per�odo que abrange a maior parte da pandemia no Brasil, inciada em mar�o de 2020, quando da notifica��o oficial do primeiro caso de infe��o por coronav�rus no pa�s.
As irregularidades foram verificadas em 26 licita��es, das quais 24 ocorreram de 2019 em diante, no governo do presidente Jair Bolsonaro.
A explos�o da produ��o de cloroquina ocorreu a partir de um desejo expresso de Bolsonaro para combater a COVID, apesar de a ci�ncia reiterar que n�o existe nenhuma evid�ncia da efic�cia do medicamento para tratar ou prevenir a infec��o por coronav�rus
Investiga��o
Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (18/2), os ind�cios de fraude foram detectados por auditores durante processo aberto no TCU para investigar suspeita de superfaturamento na produ��o de cloroquina pelo laborat�rio do Ex�rcito, a explos�o de quantidades produzidas na pandemia e a responsabilidade direta de Bolsonaro na produ��o.
Segundo o relat�rio produzido pelos t�cnicos, a empresa Sulminas Suplementos e Nutri��o, contratada pelo Ex�rcito para o fornecimento de sal difosfato, participou de licita��es voltadas exclusivamente a empresas de pequeno porte.
Ind�cios reunidos pelos auditores apontam, por�m, que o grupo do interior de Minas Gerais n�o se enquadra nessa condi��o.
"Verificada a ocorr�ncia de fraude comprovada � licita��o, o tribunal declarar� a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por at� cinco anos, de licita��o na administra��o p�blica federal", afirmou o relat�rio.
A �rea t�cnica pediu a abertura de um processo � parte para investigar as suspeitas de fraude e para ouvir a Sulminas. A decis�o caber� ao ministro relator do processo, Benjamin Zymler, que pode submeter a quest�o ao plen�rio do TCU.
Em nota, o grupo Sulminas afirmou que as licita��es com participa��o de suas empresas foram de amplo conhecimento e participa��o p�blica e que os valores praticados s�o compat�veis aos de mercado. A empresa disse ainda que os insumos foram entregues em cumprimento estrito a "requisitos de qualidade t�cnica e anal�tica necess�rios, nos termos especificados nos editais".
"O grupo est� � disposi��o das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que se fa�a necess�rio."
Segundo o grupo, a Sulminas Suplementos est� enquadrada no regime do Simples Nacional. J� a Sul de Minas Ingredientes n�o est� enquadrada no mesmo regime, conforme a nota.
Os auditores do TCU apontaram dois ind�cios de fraude em licita��es, no momento em que a primeira empresa do grupo se apresenta para os preg�es como sendo de pequeno porte.
A segunda empresa do grupo, Sul de Minas Ingredientes, recebeu R$ 9,7 milh�es do governo federal desde 2014. Do total, R$ 6,2 milh�es foram pagos a partir de 2019. Os contratantes foram os mesmos.
Para atender a um desejo de Bolsonaro, o ent�o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, viabilizou um aumento da produ��o de cloroquina pelo Laborat�rio Qu�mico Farmac�utico do Ex�rcito.
Os recursos come�aram a ser destravados dentro da For�a, com essa finalidade, em mar�o de 2020. Os gastos do Ex�rcito com a empreitada foram de R$ 1,1 milh�o.
Segundo a auditoria do TCU, 900 quilos de sal difosfato resultaram na produ��o de 3,2 milh�es de comprimidos de cloroquina em 2020.
A �ltima produ��o de cloroquina 150 mg pelo laborat�rio do Ex�rcito havia sido em 2017: 265 mil comprimidos, a partir de 70 quilos de insumos, segundo o relat�rio do tribunal.