"N�o chegamos a registrar interfer�ncia direta do ministro em contratos do MEC, mas o ato coletivo dos advogados da Uni�o serve de alerta para evitar chegar a isso", explica Caio Alexandre Wolff, diretor da Associa��o Nacional dos Advogados da Uni�o (ANAUNI), em nota.
Indignados, os servidores decidiram deixar os cargos de chefia, pelos quais recebiam gratifica��o de cargos comissionados, e tornar p�blica a decis�o, uma vez que as queixas contra as tentativas de interfer�ncia de outros setores no trabalho t�cnico de an�lise jur�dica eram motivo de conversas reservadas entre eles.
"O ministro tem liberdade para colocar outros em sua assessoria pol�tica, mas esses advogados permanecem dando pareceres sobre pol�ticas p�blicas. � importante denunciar ou alertar a sociedade no come�o dessa press�o, pois n�o se concretizou a ordem para alterar um parecer espec�fico, mas estamos alertando para evitar. Ali�s, a cr�tica gen�rica � muito ruim. Os advogados est�o aptos e �vidos para mostrar que n�o h� qualquer ilegalidade, portanto, a cr�tica se mostra completamente equivocada", explica Wolff.
Os onze advogados permanecem no MEC e afirmam defender a “supremacia do interesse p�blico sobre o privado”. Em nota, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE) afirmam acompanhar o caso e reafirmam que, desde 2019, denunciam o "desmonte do Minist�rio da Educa��o no governo Jair Bolsonaro".
“A den�ncia de tentativa de desvio de condutas por parte do ministro Milton Ribeiro, para beneficiar empresas e institui��es privadas em detrimento do interesse p�blico, precisa ser investigada a fundo pelo Minist�rio P�blico Federal. Bem como as inger�ncias cometidas pelo mesmo ministro no INEP e na CAPES, anteriormente, e que continuam sem os devidos esclarecimentos por parte dos �rg�os de controle e fiscaliza��o do Estado”, afirma Heleno Ara�jo, presidente da CNTE.
A CNTE afirma que a den�ncia dos advogados amplia a crise da atual gest�o do MEC, que manteve os cortes nos or�amentos das universidades, dos institutos federais, das ag�ncias de pesquisa e dos programas de coopera��o com estados e munic�pios para atendimento a quase 40 milh�es de matr�culas escolares na educa��o b�sica p�blica. "Atuou contra o novo Fundeb permanente — e perdeu gra�as � mobiliza��o social que pressionou o Congresso Nacional a aprovar a Emenda 108! — e continua investindo em pol�ticas contraproducentes e antipedag�gicas, como a Educa��o Domiciliar, a Lei da Morda�a (em apoio ao movimento extremista denominado Escola sem Partido) e a Militariza��o escolar”, diz a nota.