A ementa, aprovada por 8 votos a 6, correu pelo legislativo na �ltima ter�a-feira (15/2) e foi enviada ao poder executivo para aprova��o, na quarta-feira (16/2).
As placas espalhadas pela cidade divulgam a seguinte frase: “N�o d� esmolas. Ligue 156 ou 3697-2645”.
Segundo o vereador da Rede e um dos autores do projeto, Thiago Braz, 36, a ideia � provocar o poder executivo para que intensifique pol�ticas p�blicas para pessoas em situa��o de rua.
“As placas s�o preconceituosas e discriminat�rias e n�o agregam em nada, muito pelo contr�rio, exclui, estigmatiza e culpabiliza as v�timas e o cidad�o que decide dar algo �s pessoas em situa��o de rua”, explica.
A a��o, promulgada tamb�m pelo vereador Diney Lenon (PT), 40, faz alus�o a um exemplo que Po�os poderia seguir: o Padre J�lio Lancellotti, da Pastoral do
Povo da Rua, em S�o Paulo, que pratica pol�ticas que contribuem para o combate ao preconceito relacionado ao tema.
O texto, elucida que aporofobia � um termo que teve sua origem h� cerca de 20 anos atrav�s das palavras gregas �-poros (pobres) e fobos (medo), que se refere ao medo e � rejei��o aos pobres.
“As placas escritas ‘n�o d� esmolas’ fazem parte de uma perspectiva de entendimento que revitimiza a v�tima, desfoca a quest�o central do problema e reforma estere�tipos. A pr�pria prefeitura produziu panfletos onde alega que dando esmolas se refor�a ‘acomoda��o’ e o ‘profissionalismo da mendic�ncia’”, comenta o vereador do Partido dos Trabalhadores.
H� ambiguidade?
As placas carregam os n�meros do centro de Abordagem Social ligado � secretaria de Promo��o Social da Prefeitura.
Com endere�o na Avenida Jo�o Pinheiro, os telefones (35) 3697-2645 e 156 s�o divulgados para que, ao inv�s de contribuir ou entregar um prato de comida para algu�m em situa��o de rua, a pessoa ligue para a Abordagem Social e explique que h� um morador naquele local que est� passando dificuldades.
N�s questionamos o secret�rio da pasta, Carlos Eduardo Almeida, sobre o porqu� da placa com a frase ‘n�o d� esmolas’ - que segundo os vereadores que
promoveram a mo��o de apelo, acaba gerando um preconceito-, indicar um n�mero da Abordagem Social.
Segundo Almeida, as placas t�m a exata finalidade para que os cidad�os ou turistas, ao se depararem com pessoas em situa��o de risco e vulnerabilidade social, possam mais do que fornecer uma “ajuda” imediata.
“Para al�m, importante ainda ressaltar que aquelas pessoas que se encontram em situa��o de rua, s�o cidad�os como n�s, cada qual com sua hist�ria e trajet�ria de vida” diz o secret�rio.
Sobre a retirada das placas - ap�s a aprova��o na C�mara-, a prefeitura explicou � reportagem que n�o houve posicionamento sobre o assunto e que vai analisar.
“Ainda n�o recebemos na Secretaria de Promo��o Social, oficialmente, a referida mo��o e assim que acontecer estaremos em conjunto, poder executivo, discutindo a quest�o, para a decis�o quanto ao conte�do da referida mo��o”, fala Almeida.
Segundo o vereador Lenon, a frase da campanha “n�o d� esmolas” � acompanhada de um outro slogan ‘Po�os n�o d� esmolas, oferece ajuda”.
“Pois bem, que as placas sejam ‘Po�os oferece ajuda’. A quest�o da popula��o em situa��o de rua � complexa e tudo que n�o precisamos � de a��es por parte do poder p�blico que reforcem o preconceito”, comenta.
Outra vis�o
Ricardo Fonseca, 29, � coordenador da Casa de Passagem S�o Eg�dio em Po�os, que oferece o acolhimento a pessoas em situa��o de rua.
Para ele, a divulga��o das placas n�o � errada. Segundo Fonseca, a cidade possu� um contingente de turistas anualmente muito alto e na maioria das vezes, essas pessoas acabam sendo as maiores respons�veis por oferecer esmolas.
“A oferta de esmolas prejudica muito nosso servi�o. N�o acredito que a divulga��o dessa campanha estigmatiza e gera mais preconceito, mas creio tamb�m n�o ser suficiente”, aponta.
De acordo com o coordenador, as pessoas acolhidas recebem cinco refei��es di�rias, banho, roupas limpas e tratamento psicossocial. Para ele, a popula��o do munic�pio deveria se inteirar melhor dos servi�os de acolhimento e perceber o trabalho que � realizado.