Tendo em vista a escalada de tens�o entre R�ssia e Ucr�nia, que pode provocar reflexos no Brasil, como o aumento dos pre�os dos combust�veis e maior press�o inflacion�ria, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende antecipar para logo depois do carnaval um conjunto de medidas positivas na economia, em resposta a seus cr�ticos. O ‘pacote de bondades’ engloba linhas de cr�dito de at� R$ 100 bilh�es para micro e pequenos empresas, com possibilidade de renegocia��o de d�bitos em atraso; financiamento de microcr�dito no valor de at� R$ 3 mil para trabalhadores informais, al�m da amplia��o de subs�dios ao programa Casa Verde Amarela para fam�lias do Norte e do Nordeste, e a libera��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para quita��o de d�vidas.
Est� previsto tamb�m o chamado Habite Seguro, um programa habitacional para profissionais da �rea de seguran�a, aprovado pelo Senado no �ltimo dia 16 e que deve ser sancionado pelo presidente ainda esta semana, com custo previsto de R$ 100 milh�es para 2022 e 2023. As medidas se somam a outras j� adotadas e consideradas populistas, como o Aux�lio Brasil, a isen��o de impostos para taxistas e portadores de defici�ncia que visam aumentar o �ndice de aprova��o do presidente nas pesquisas eleitorais.
Diante das dificuldades que o governo dever� enfrentar com mais aumentos nos postos de gasolina e da infla��o, em geral, integrantes do Pal�cio do Planalto e dos minist�rios t�m, constantemente, enalteciddo as pautas sociais aprovadas pelo governo. Em entrevista concedida, ontem, no Minist�rio da Sa�de sobre a vacina essencialmente brasileira da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro da Cidadania, Jo�o Roma, falou sobre o Aux�lio Brasil e o comparou ao programa anterior, o Bolsa-Fam�lia, criado por governo petista. “O Aux�lio Brasil zerou a fila do antigo Bolsa-fam�lia e foi al�m da rede de prote��o, oferecendo transforma��o social com que chega a 18 milh�es de brasileiros por pelo menos R$ 400 por m�s”, comparou.
Cr�tico do governo, o primeiro vice-presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores da C�mara, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), disse, ontem, que a posi��o vacilante do Brasil perante a R�ssia ter� seu pre�o. “Um conflito nessa regi�o far� disparar o pre�o do petr�leo, provocando uma infla��o ainda maior em nosso pa�s que j� convive com o descontrole dos pre�os e uma situa��o social extremamente grave por falta de decis�es eficazes desse governo”.
Ricardo Ismael, cientista pol�tico e professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) destacou que as movimenta��es recentes de Bolsonaro tanto em viagens pelo Brasil e exterior est�o vinculadas � tentativa do chefe do Executivo de reduzir a rejei��o a ele, demonstrada em pesquisas de inten��o de voto, e pavimentar a disputa � reelei��o. “Esse pacote, tentando ajudar ind�strias, visando o aumento de moradias, libera��o do FGTS para quita��o de d�vidas tem repercuss�o positiva e impacto, mas Bolsonaro acumula rejei��o de forma geral e coleciona uma s�rie de problemas. Pode ajudar a tentar reduzir um pouco a rejei��o em certos grupos e ajuda na tentativa de ir ao segundo turno, mas n�o vejo como, apesar das iniciativas, ele possa reverter a rejei��o acumulada ao longo tempo de maneira a vencer no segundo turno”.
''Como o presidente compartilha com o Centr�o a caneta e a chave do cofre, as medidas s�o aprovadas com certa facilidade no Congresso''
Gil Castello Branco, diretor-geral da ONG Associa��o Contas Abertas
O diretor-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, avalia que o chefe do Executivo disp�e de dois instrumentos poderosos que t�m demonstrado usar fartamente para uma eventual reelei��o: a caneta e o cofre. “H� um grande segmento da sociedade passando por enormes dificuldades e sens�vel aos benef�cios diretos que lhe favore�am, como a cria��o do Aux�lio Brasil. � poss�vel que a implanta��o de novos benef�cios tenha forte correla��o com a popularidade do presidente. Como o presidente compartilha com o Centr�o a caneta e a chave do cofre, as medidas s�o aprovadas com certa facilidade no Congresso, pois os parlamentares tamb�m se beneficiam eleitoralmente do pacote de bondades”, exp�s.
No entanto, apontou, o risco � de que a ambi��o eleitoral passe a andar de m�os dadas com a irresponsabilidade fiscal, fato que aumenta a desconfian�a dos agentes econ�micos, agrava a infla��o, eleva os juros e mant�m alto o desemprego.
Indecisos
Para Ricardo Caichiolo, cientista pol�tico do Ibmec-DF, as medidas objetivadas por Bolsonaro s�o tamb�m um aceno � camada da popula��o indecisa. “Temos uma terceira via que ainda n�o se consolidou. Tudo caminha para uma polariza��o entre Bolsonaro e Lula. Essa � a medida que Bolsonaro tem para conquistar aquelas pessoas que ainda est�o divididas em um eventual segundo turno entre Lula e ele. A for�a eleitoral � significativa, pois a economia acaba decidindo elei��es”, afirma.
Ele afirma que em 2022, o debate eleitoral vai se concentrar nos problemas da economia. “Temos uma crise internacional que deve afetar os pre�os dos barris de petr�leo, a infla��o. S�o medidas para tentar contornar um cen�rio turbulento e, certamente, Bolsonaro conseguir� um apoio significativo pelas medidas eventualmente implementadas”, observou.
Custo fiscal alto
Apesar do pacote de bondades, parlamentares acham que ser� alto o custo fiscal da aprova��o dessas propostas, vista como “eleitoreiras” por opositores ao governo Bolsonaro. Na avalia��o do vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PSD-AM), as propostas pretendidas pelo governo s�o eleitoreiras, pois apesar de serem eficazes a curto prazo, o custo fiscal futuro iria prejudicar justamente os mais necessitados, que s�o o p�blico-alvo das pautas que o governo busca aprovar.
“N�s j� experimentamos no final do governo Dilma �s v�speras de sua reelei��o. Isso � sempre perigoso. Demagogia fiscal sempre cobra a conta muito mais caro no m�dio e no longo prazo e a conta sobra sempre para os mais pobres. N�o acho esse um bom caminho para enfrentar esse momento dif�cil”, disse.
No lado governista, os parlamentares defendem a aprova��o das pautas sociais devido ao contexto de pandemia, como o deputado federal Bibo Nunes (Uni�o Brasil-RS), que recha�ou a pecha eleitoreira do pacote de bondades. “Vivemos um momento muito dif�cil, de pandemia. O momento � de pandemia e tudo o que pudermos fazer pelo social temos que fazer e n�o tem nada de quest�o demag�gica. Tem que ter a compet�ncia para ver o equil�brio fiscal e fazer tudo dentro da lei e da norma”, disse.
O deputado federal J�lio Delgado (PSB-MG) afirma que as propostas s�o tentativas de alavancar a reelei��o do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o parlamentar entende que as propostas s�o positivas para a popula��o. “O que parece � que o ministro Paulo Guedes (da Economia) resolveu abrir os cofres para tentar facilitar ou melhorar a situa��o do presidente Bolsonaro diante das elei��es, mas todo pacote de bondade � bem-vindo. N�o d� para votar contra alguma coisa que vai beneficiar os comerciantes, os trabalhadores, mas isso causa um custo a ser pago na frente”, frisou. (IS e RF)