Hora da costura pol�tica

C�lculos e negocia��es come�am a ser feitos nos bastidores do Congresso Nacional antes do per�odo conhecido como “janela partid�ria", que ocorre de 3 de mar�o a 1º de abril, conforme determina��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nele, os parlamentares podem buscar novas siglas sem que isso acarrete perda do mandato.

Al�m das janelas, a classe pol�tica precisa negociar as federa��es partid�rias. Regulamentadas pelo TSE em dezembro e validadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, este mecanismo muda normas sobre a uni�o de partidos para disputas eleitorais. Este ser� o primeiro pleito em que vai vigorar a altera��o. A regra suaviza a EC 97/2017, que determina o fim das coliga��es partid�rias.

De acordo com a especialista em filosofia pol�tica e professora de direito da Universidade S�o Judas Carolina Dalla Pace, a janela partid�ria � um evento que ocorre todo ano em que h� elei��o. Ent�o, essa movimenta��o � natural e faz parte da estrutura partid�ria desde 1988 – quando se d� a pulveriza��o devido � pluripartidariza��o ap�s a reabertura. “O desenvolvimento das estruturas partid�rias tem alterado um pouco as regras do jogo. O fim das coliga��es em 2017 foi algo muito importante em termos democr�ticos”, analisou.

Para ela, o prazo � importante para a reorganiza��o dos partidos e um definidor das estruturas rumo �s elei��es. “� uma oportunidade para que busquem maior alinhamento pol�tico-partid�rio antes do pleito eleitoral, e vai fazer com que estejam com as siglas que melhor os representem”, destacou.

O mestre em ci�ncia pol�tica e professor da p�s-gradua��o do Ibmec Bras�lia Danilo Morais reiterou que a janela partid�ria � um momento cr�tico de revis�o da estrat�gia eleitoral. Ele avalia que a federa��o � uma solu��o de dif�cil equacionamento, mesmo para legendas pequenas. “A medida promove uma verdadeira ‘verticaliza��o’ das candidaturas, com um alinhamento necess�rio no plano local, regional e nacional, o que dificilmente se verifica na pr�tica”, destacou. Para ele, o compromisso dos federados para as elei��es municipais seguintes � algo completamente incerto. “� poss�vel que surjam tentativas de ‘div�rcio’ nas elei��es de 2024”, projeta.

O vice-presidente da C�mara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), acredita que a forma como houve a regulamenta��o das federa��es partid�rias foi equivocada por parte do TSE, e acredita que a complexidade da decis�o acarretar� em um baixo n�mero de partidos federados. “Tem dois problemas: um eleitoral e outro, na minha opini�o, legal. Do ponto de vista eleitoral, o candidato se filia ao partido sem saber se haver� uma chapa pr�pria ou uma chapa junto com outros partidos, se for para uma federa��o, e isso pode significar mudar tudo na elei��o de algu�m. E segundo: as federa��es v�o ter um programa, que � obviamente diferente dos partidos isoladamente”, argumentou.

O deputado Kim Kataguiri, que deixou o Democratas (agora Uni�o Brasil)pelo Podemos-SP, projeta briga interna entre os parlamentares pela presid�ncia da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara e para formar a maior bancada. Por isso, a expectativa pela janela � grande: “� nela que os partidos ir�o medir suas for�as para as elei��es”. Ainda segundo ele, h� insatisfa��o no Centr�o envolvendo o Progressistas e o Republicanos, incentivados pelo Planalto a aderirem ao PL. “Ele (Jair Bolsonaro) disse aos caciques que ningu�m ficaria para tr�s e n�o � o que est� ocorrendo.”

Ainda sobre o Centr�o e a esfera governista, o deputado e l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), estima que seis de seus deputados dever�o trocar de legenda. “� absolutamente previs�vel, agora que n�o tem mais coliga��o e as pessoas precisam se concentrar na hora de tomar essa decis�o. Alguns partidos pequenos v�o ficar combalidos com pouca representatividade. Quem apoia o governo est� se alojando em partidos aliados, e quem � contra est� buscando a posi��o que ficar� mais confort�vel para si e para sua campanha”, avaliou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que o partido j� contabiliza desfilia��es, mas espera ades�es em movimentos equilibrados. “O MDB continuar� do tamanho que est� na C�mara.” Ele avalia que n�o perder� protagonismo. “Somos o maior em filia��es, em n�mero de prefeituras, deputados estaduais, vereadores”, destaca, al�m de citar a maioria no Senado. “Nos manteremos independentes nesta legislatura e esperamos o pleito de 2022, torcendo e fazendo campanha 

pela Simone Tebet”, disse. A expectativa � fazer alian�a com o Uni�o Brasil, mas como bloco, n�o federa��o.

H� tamb�m quem desembarque nesta dan�a das cadeiras. O deputado S�stenes Cavalcante (RJ), l�der da Bancada Evang�lica, demonstrou insatisfa��o com a falta de di�logo junto �s lideran�as do Uni�o Brasil. “N�o fui procurado pelo (Luciano) Bivar (presidente do partido) ou ACM (Neto, secret�rio-geral do partido)”, disparou. “O di�logo com o PL est� avan�ado e esta deve ser minha pr�xima casa.” H� interesses estaduais, e o governador do Rio, Cl�udio Castro, se filiou � legenda no ano anterior. Ele acredita que pelo menos 30 deputados deixar�o o Uni�o Brasil. “S� da ala bolsonarista sair�o do PSL uns 25”.

Um interlocutor do PL – ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou em 2021 – afirmou que h� expectativa de crescimento no partido. Parlamentares como Bibo Nunes (RS) e os senadores Marcos Rog�rio (RO) e Zequinha Marinho (TO) aderiram recentemente. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, espera embarcar entre 50 a 55 nesta janela. Mesmo com perdas como o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos, e o deputado Vicentinho J�nior, o saldo ainda seria positivo.