Dois vereadores de Uberaba, Celso Neto e Cabo Diego Fabiano, ambos do PP, apresentaram ao promotor da defesa do patrim�nio p�blico, Jos� Carlos Fernandes J�nior, imagens, v�deos e entre outros documentos que, segundo eles, comprovam propaganda irregular em uniformes escolares utilizados por alunos da rede municipal de ensino, tanto em pe�as publicit�rias do governo municipal, quanto em p�ginas de unidades de ensino nas redes sociais.
Desta forma, o promotor assegurou aos vereadores que vai iniciar um procedimento de investiga��o, convocando autoridades do governo municipal respons�veis para prestarem esclarecimentos sobre a quest�o.
Segundo o vereador Celso Neto, que � advogado, os uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal foram produzidos em desacordo com a legisla��o, j� que conforme Edital Resumido do Preg�o Eletr�nico nº 200/2021, os uniformes continham a inscri��o “#construindosaberes”, express�o que fez refer�ncia ao lema da Secretaria de Educa��o para o quadri�nio 2021-2024: “Educa��o: constru��o de saberes em uma sociedade democr�tica e sustent�vel”.
“Nesse sentido, esclarece-se que a utiliza��o da express�o, ainda que de forma resumida, nos uniformes escolares configura autopromo��o do governo municipal, o que � proibido pela Constitui��o Federal”, afirmou o vereador. Por outro lado, na quinta-feira (3/3), foi publicado no portal da transpar�ncia da PMU, na se��o de licita��es, um anexo retificado, com a imagem dos uniformes sem a express�o irregular.
“Ainda h� pe�as publicit�rias e postagens nas redes sociais sobre a volta �s aulas, nas quais alunos da rede municipal est�o vestidos com uniformes irregulares (com a express�o #costruindosaberes), sendo veiculadas nas p�ginas oficiais dos �rg�os municipais. Por essas raz�es, recomenda-se sua retirada imediata de circula��o, bem como a devida substitui��o e recolhimento de todos os uniformes irregulares que foram adquiridos pelos pais de alunos da rede municipal ou, ainda, enviados a t�tulo de amostras das empresas que participaram do processo licitat�rio em quest�o”, declarou o vereador.
A reportagem questionou a Prefeitura de Uberaba, se o MP, por meio da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, convocou o governo municipal para prestar esclarecimentos sobre a veicula��o dos v�deos de alunos que est�o vestindo os uniformes escolares irregulares, bem como qual o posicionamento do governo municipal frente a den�ncia dos vereadores, neste momento, mas n�o havia obtido resposta at� a publica��o deste texto.