A C�mara Municipal de Uberaba (CMU) arquivou um Projeto de Lei que pretendia proibir o uso da chamada linguagem neutra nas escolas da cidade. Al�m de proibir o uso deste tipo de linguagem nas escolas p�blicas e privadas, assim como nos editais de concursos p�blicos, o projeto do Pastor Eloisio Santos (PTB) previa san��es administrativas aos respons�veis e chegou a conter parecer de constitucionalidade, o que foi questionado por alguns vereadores.
O arquivamento do projeto aconteceu em reuni�o da CMU da �ltima segunda-feira (22/11) ap�s uma acalorada discuss�o que durou cerca de uma hora e meia.
Ao final o projeto acabou sendo arquivado, segundo assessoria de imprensa da CMU, porque descumpriu formalidade prevista no regimento interno da Casa.
Com o arquivamento, proposta semelhante s� poder� ser reapresentada com outro formato.
Projeto nem chegou a ser votado
Pouco antes do projeto come�ar a ser votado, os vereadores Caio Godoi (Solidariedade) e Celso Neto (PP) apontaram irregularidades no mesmo.
Godoi declarou que o projeto do Pastor Eloisio tinha um parecer da Comiss�o de Justi�a do dia 3 de outubro, sendo, que mesmo que Pastor Eloisio tenha enviado um novo parecer da comiss�o por email, no dia da vota��o do projeto, isto n�o era permitido no regimento interno, o que impedia a sua vota��o.
J� o vereador Celso Neto (PP) disse que o projeto j� tinha sido alvo de um sobrestamento (suspen��o) e dois pedidos de vista.
Ao contestar a decis�o, o Pastor Elo�sio declarou em plen�rio que n�o houve erro por parte da Comiss�o de Justi�a porque o parecer foi apresentado dentro do prazo, sendo que houve falha do servidor da CMU, no momento que o documento seria enviado para o email da Casa.
No entanto, mesmo ap�s intensa discuss�o, os vereadores da Mesa Diretora da CMU, ap�s concord�ncia da Procuradoria da Casa, decidiu arquivar o projeto.
A linguagem neutra, tamb�m chamada de pronome neutro, linguagem n�o bin�ria ou neolinguagem, � uma proposta de adapta��o da l�ngua. Ela foi criada por grupos que n�o se identificam com o g�nero masculino, nem com o g�nero feminino e trata da neutraliza��o das palavras.