Com apenas um voto contra, os vereadores de Divin�polis, na regi�o Centro-Oeste de Minas, aprovaram o projeto que pro�be a linguagem neutra nas institui��es de ensino p�blicas e privadas do munic�pio. A proposta foi aprovada por 15 votos em meio a gritos de “fam�lia”, na tarde desta quinta-feira (16/9). Manifestantes lotaram o plen�rio da C�mara Municipal.
A linguagem tamb�m conhecida como “n�o bin�ria” e inclusiva visa substituir amigo ou amiga por amigx, amigue. � uma forma de neutralizar as palavras para quem n�o se identifica como homem ou mulher.
A proposta pro�be as express�es na grade curricular e no material did�tico das institui��es.
“� garantido aos estudantes o direito ao aprendizado da l�ngua portuguesa de acordo com as normas legais de ensino estabelecidas com base nas orienta��es nacionais de educa��o, pelo Vocabul�rio Ortogr�fico da L�ngua Portuguesa (Volp) e da gram�tica elaborada nos termos da reforma ortogr�fica ratificada pela Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa (CPLP)”, consta na reda��o.
A norma se aplica � educa��o b�sica, assim como ao ensino superior e concursos.
Caso seja descumprida, as escolas da rede particular estar�o sujeitas �s seguintes penalidades administrativas, cumulativamente no caso de reincid�ncia:
- advert�ncia;
- suspens�o do alvar� de funcionamento de estabelecimento.
Pol�mica
O autor do projeto, vereador Eduardo Azevedo (PSC), alegou que o texto que pode virar lei � uma forma de estabelecer “medidas protetivas” ao que chamou de “direto dos estudantes” no aprendizado da l�ngua portuguesa.
Ao defender o projeto, o legislador afirmou que a linguagem neutra � uma iniciativa que integra a “ideologia de g�nero”. “� tentar implantar na nossa educa��o”.
Disse ainda que mudan�as da l�ngua acontecem de forma espont�nea e n�o de forma “repentina” por iniciativa de militantes. “Queremos garantir o direito dos alunos a l�ngua culta”, argumentou.
'Inconstitucionalidade'
A �nica a votar contra foi a vereadora Lohanna Fran�a (Cidadania). Integrante da Comiss�o de Educa��o, ela assinou o parecer pela “n�o aprova��o”, com a alega��o de que a mat�ria n�o demonstra atendimento nem aos pressupostos b�sicos da Rep�blica Brasileira, nem ao interesse p�blico local.
“Ao tentar coibir uma pr�tica da qual sequer se tem not�cia na Secretaria Municipal de Educa��o de Divin�polis, baseando-se numa irrealista e quim�rica imposi��o ideol�gica sobre outrem – no presente caso, os alunos e os interessados em prestar concurso p�blico – situa��o que n�o passa de um espectro da polariza��o pol�tica que gera desinforma��o e c�lera sobre fatos inexistentes”, consta no parecer.
Sob fortes cr�ticas e com gritos de “pede para sair”, a vereadora, ao defender a posi��o, ainda citou trecho do parecer da Comiss�o de Justi�a, Legisla��o e Reda��o. Embora o parecer tenha sido pela constitucionalidade, um trecho contradiz o posicionamento. “Se revelada a inten��o, ainda que velada, de cria��o de mecanismo de controle sob a liberdade do educador, ele � inconstitucional”, leu.
“H� essa inten��o. Esse projeto � inconstitucional. Ele fere a lei de Diretrizes e Base da Educa��o, esse projeto fere o Plano Nacional do Livro Did�tico”, apontou.
Lohanna ainda cobrou responsabilidade dos vereadores. “Vamos votar um projeto inconstitucional porque alguns dos senhores est�o movidos por uma onda de gritos. Tenham responsabilidade”.
'Fam�lia'
A maioria dos parlamentares usou a “fam�lia” para justificar o voto a favor.
“Ele (filho) pode virar (homossexual) e eu vou respeitar, mas eu n�o quero que a escola tenha uma contribui��o em cima disso. Eu n�o posso aceitar uma coisa dessa”, argumentou o vereador Fl�vio Marra.
O integrante da Comiss�o de Educa��o Ney Burguer (PSB), que recusou-se a assinar o parecer, seguiu na mesma linha. “Sou a favor da fam�lia. Tenho na fam�lia homossexual, l�sbicas, tenho muito orgulho deles, mas isso eu n�o ia aceitar”.
Manifesta��o
Manifestantes lotaram o plen�rio da C�mara ap�s quase um ano vazio devido �s restri��es da pandemia da COVID-19. Aglomerados, por diversas vezes foi necess�rio pedir o uso de m�scara por quem insistia em desobedecer as normas sanit�rias.
Enquanto alguns se enrolavam nas bandeiras LGBTIA+, outros vestiam-se com a camisa da Sele��o Brasileira, usavam bandeiras do Brasil. Cartazes com os dizeres "liberdade" e "defendemos a fam�lia" tamb�m eram empunhados.
A maior parte estava ali em defesa do projeto e ecoava os gritos de “fam�lia”. Em v�rios momentos, de forma desrespeitosa, interrompiam os pronunciamentos dos vereadores.
O ataques eram direcionados, principalmente, contra a �nica a n�o votar a favor.
“Pede para sair”, gritavam.
Interrompida v�rias vezes, Lohanna retrucou.
“Quem pediu para sair e n�o teve coragem de aguentar isso aqui que eu aguento foi seu amigo que est� ao seu lado. Eu n�o. Eu tenho coragem”, rebateu a um dos manifestantes, se referindo ao ex-vereador e candidato a prefeito, Sargento Elton.
O projeto segue, agora, para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC).
*Amanda Quintiliano especial para o EM