Vereador de Divin�polis, na regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, Eduardo Azevedo (PSC) quer proibir a chamada "linguagem neutra" nas escolas, institui��es de ensino superior e de cursos na cidade. O projeto est� em tramita��o nas comiss�es da c�mara.
A linguagem tamb�m conhecida como “n�o bin�ria”, embora tenha o prop�sito de incluir todas as pessoas, apresenta propostas para alterar o idioma, por exemplo, substituir amigo ou amiga por amigx, amigue. � uma forma de neutralizar as palavras para quem n�o se identifica como homem ou mulher.
Para o autor do projeto, a lei � uma forma de estabelecer “medidas protetivas” ao que chamou de “direto dos estudantes” ao aprendizado da l�ngua portuguesa. “De acordo com as normas e orienta��es legais de ensino, na forma que menciona", diz na justificativa.
Azevedo trata a mudan�a como “inadmiss�vel” e diz que n�o se pode permitir que a “l�ngua portuguesa seja instrumentalizada para fins de subvers�es ideol�gicas”. “A l�ngua p�tria, por si s�, j� prev� instrumentos lingu�sticos abarcantes de todos os grupos, sem causar qualquer tipo de discrimina��o”, argumenta no projeto.
O vereador ainda disse que o ordenamento jur�dico j� prev� os direitos inestim�veis de dignidade da pessoa humana, veda��o � discrimina��o e igualdade. Alega que n�o podem ser acolhidas propostas de modifica��o lingu�sticas com escopo somente “ideol�gico de ideais segregantes e de luta de classe”.
Ainda em tramita��o
Autor da lei que pro�be a destina��o de verbas p�blicas e o uso de espa�o p�blico para eventos que promovam a sexualiza��o de crian�as e adolescentes, Azevedo alegou estar enfrentando dificuldades para passar os projetos nas comiss�es.
Sem citar nomes, leu um coment�rio feito pela presidente da Comiss�o de Educa��o, a vereadora Lohanna Fran�a chamando a proposta que pro�be a linguagem neutra como “imbecil”.
“Os nossos projetos tem causado muitas discord�ncia dentro da c�mara”, declarou.
Para Lohanna, o projeto � redundante. “J� que o direito a aprender a norma culta da l�ngua portuguesa j� � garantido pela lei de diretrizes e bases da educa��o”, argumentou. Ela anda cita o Programa Nacional do Livro Did�tico e a Base Nacional Comum Curricular. “T�m como diretrizes o respeito ao pluralismo, diversidades culturais e autonomia pedag�gica de institui��es de ensino, al�m do apre�o � liberdade”.
A vereadora ainda criticou a discuss�o do tema enquanto escolas enfrentam problemas b�sicos estruturais e o �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (IDEB) est� em queda.
Lohanna pediu parecer do Conselho Municipal de Educa��o - �rg�o representativo m�ximo de todos os setores da educa��o do munic�pio – que votou contr�rio � aprova��o do projeto.
“Antidemocr�tico”
O documento foi elaborado pelo professor Jos� Heleno Ferreira. Ele listou diversos problemas, dentre eles a n�o distin��o de linguagem neutra e inclusiva. Essa �ltima busca contemplar diversos g�neros, mas sem criar ou alterar novas palavras, por exemplo, “todas e todos”.
“Para al�m disso, o principal problema � que ele prop�e a proibi��o e n�o podemos admitir a proibi��o do uso de novos termos. � preciso que nas escolas e processo educativo das novas gera��es, as manifesta��es que est�o acontecendo, sejam no m�nimo discutida. Isso � ignorar que a l�ngua � viva e est� sempre se transformando”, analisou.
Para ele, proibir impede o avan�o de discuss�es. “N�o � proibindo que vamos avan�ar, discutir, fazer e possibilitar aos nossos estudantes a realidade”, comentou. Outra inconsist�ncia apontada pelo professor � que o projeto faz refer�ncia ao ensino superior.
“O munic�pio n�o pode legislar sobre o ensino superior. Ele pode legislar na rede municipal de ensino e na educa��o infantil de qualquer rede”, apontou.
Ferreira ainda classificou o projeto como “antidemocr�tico” e “autorit�rio”. “N�o se trata defender que o professor tenha que usar a linguagem neutra e inclusiva, isso vai depender da rela��o que ele tem com a l�ngua e que ele estabelece em sala de aula”, opinou.
*Amanda Quintiliano especial para o EM