Vereadores de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, aprovaram, por unanimidade, projeto que pro�be a destina��o de verba p�blica para eventos e servi�os que promovam a sexualiza��o de crian�as e adolescentes.
Na pr�tica, a medida, se sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), poder� afetar eventos culturais.
Na pr�tica, a medida, se sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), poder� afetar eventos culturais.
Ele refor�a a obrigatoriedade de seguir as normas que pro�bem a divulga��o ou acesso de menores �s apresenta��es, presenciais ou remotas, de imagens, m�sicas ou textos pornogr�ficos ou obscenos.
Os organizadores tamb�m devem garantir a prote��o face a conte�do impr�prios ao desenvolvimento psicol�gico das crian�as e adolescentes.
Pela mat�ria, consideram-se pornogr�ficos todos os tipos de manifesta��es que firam o pudor, materiais que contenham linguagem vulgar, imagem er�tica, de rela��o sexual ou de ato libidinoso, obscenidade, indec�ncia, licenciosidade, exibi��o expl�cita de �rg�os ou atividade sexual que estimule a excita��o sexual.
A proibi��o se estende desde aos materiais impressos, como folders, outdoors, redes sociais, assim como pe�a teatral, manifesta��o cultural, produ��o cinematogr�fica patrocinada ou apoiada pelo poder p�blico. Os eventos e servi�os com o teor de “sexualiza��o de menores” tamb�m fica proibido em espa�os p�blicos.
“Bons costumes”
A proposta foi apresentada pelo vereador Eduardo Azevedo (PSC), irm�o do prefeito Gleidson Azevedo. Na linha conservadora, ele inspirou-se na mat�ria da deputada estadual catarinense Ana Campagnolo (PSL).
O parlamentar usou termos como “fam�lia” e “bons costumes” para justificar o projeto. Disse que a proposta buscar coibir a “desvirtua��o” e impedir o “conflito no processo de educa��o”.
“A valoriza��o da inf�ncia e da adolesc�ncia deve ser uma pol�tica p�blica prec�pua de todo ente p�blico, principalmente no que tange ao combate � pedofilia, � sexualiza��o precoce e aos mecanismos que possam causar algum tipo de desvirtua��o daquilo que se entende dos bons costumes e causar conflito no processo de educa��o e forma��o ministrado pela fam�lia”, argumentou.
“Nunca foi arte”
O vereador citou eventos como “queer museu”, em Porto Alegre, e a performance no Museu de Arte Moderna, ambos em 2017.
“Infelizmente, existem pessoas mal intencionadas que querem sexualizar crian�as e trazer isso em forma de arte, coisa que � inadmiss�vel, isso nunca foi arte”, declarou.
Ele tamb�m mencionou a live “Roda Bixa”, censurada pela Prefeitura de Itaja� (SC), que seria realizada em maio passado.
“Infelizmente, existem pessoas mal intencionadas que querem sexualizar crian�as e trazer isso em forma de arte, coisa que � inadmiss�vel, isso nunca foi arte”, declarou.
Ele tamb�m mencionou a live “Roda Bixa”, censurada pela Prefeitura de Itaja� (SC), que seria realizada em maio passado.
Ela marcaria a estreia da s�rie “Crian�a Viada Show”, parte do projeto cultural A��es para Reexistir. O conte�do discutiria mem�ria e representatividade LGBTQIA+ entre adultos.
Azevedo disse que a proposta n�o � para censurar e sim para “proteger as crian�as”. “Para que n�o seja exposta a conte�do que n�o lhe seja favor�vel em raz�o de seu desenvolvimento”, finalizou na justificativa.
O projeto prev� multa que pode variar entre R$ 8.333 a R$ 24.999 para quem desobedecer. O valor varia de acordo com a magnitude do evento, a quantidade de pessoas, a ofensa realizada e o impacto na sociedade.
*Amanda Quintiliano especial para o EM