Classe art�stica critica projeto sobre erotiza��o de menores em Divin�polis

O projeto aprovado pelos vereadores de Divin�polis, na regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, que prev� a proibi��o da destina��o de verba p�blica para eventos e servi�os que promovam a sexualiza��o de crian�as e adolescentes causou cr�ticas do meio art�stico. O texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC).

Um dos receios � o impacto que pode gerar nas a��es educativas. “Me preocupa um pouco como ficar� a quest�o da parte educativa, como vamos falar de AIDS, DST, e temos que tocar no relacionamento homoafetivo”, alertou o diretor da companhia de teatro, os Teatr�veis, Hamilto Costa. 

Al�m de espet�culos em espa�os fechados, eles tamb�m atuam de forma educativa em escolas. O grupo recebe apoio, a partir da aprova��o de projetos culturais, de leis de incentivo.

O projeto de autoria do vereador Eduardo Azevedo (PSC) refor�a a obrigatoriedade de seguir as normas que pro�bem a divulga��o ou acesso de menores a conte�do pornogr�ficos ou obscenos. 

Pela mat�ria, consideram-se pornogr�ficos todos os tipos de manifesta��es que firam o pudor, materiais que contenham linguagem vulgar, imagem er�tica, de rela��o sexual ou de ato libidinoso, obscenidade, indec�ncia, licenciosidade, exibi��o expl�cita de �rg�os ou atividade sexual que estimule a excita��o sexual.

No setor cultural, Hamilton Costa diz acreditar que n�o ter� tanto reflexo. “� uma cidade muito conservadora, ent�o a maioria dos espet�culos j� t�m essa preocupa��o porque de qualquer forma o p�blico n�o vai”, avaliou. 

Costa tamb�m criticou a aus�ncia da classe art�stica na elabora��o do texto. “N�o houve essa participa��o, acho complicado. Vamos ter que prestar mais aten��o na faixa et�ria, porque quando a gente lan�a uma classifica��o, muitas vezes os pr�prios pais n�o respeitam. �s vezes, o espet�culo � para 12 anos, tem crian�a de oito, at� porque uma pessoa que for denunciada poder� ficar at� cinco anos sem exercer atividade”, pontuou.

O roteirista, produtor de cinema e especialista em pol�tica p�blica de Cultura e Turismo Igor Basto destaca que o projeto aprovado n�o acrescenta nada no Estatuto da Crian�a e Adolescente (ECA) que j� prev�, inclusive, crime em esp�cie para qualquer a��o contra a dignidade sexual da crian�a e adolescente. 

“O que vejo neste projeto de lei � mais uma forma de posicionamento pol�tico e promo��o de uma pauta na qual uma parcela do eleitorado se identifica”, analisou.

Para ele, h� outras pautas mais urgentes. “Se puder contribuir para C�mara, eu iria sugerir darem aten��o � lei do Executivo que regulamenta o SUAS (Sistema �nico de Assistente Social)”, destacou. Ele chama a aten��o para o servi�o “fam�lia acolhedora”.

“O debate � �timo, o tema � de extrema import�ncia, mas se faz necess�rio criar pol�ticas que v�o al�m do eleitorado e que cheguem de fato nas crian�as e adolescentes do nosso munic�pio e estado”, opinou.

Atualmente, Basto � diretor de um longa-metragem de anima��o que conta a hist�ria de uma Divin�polis do futuro, em que um rob� teve que adotar duas crian�as que n�o conseguiram encontrar pais que os acolhessem. “Espero que eu n�o vivencie em um futuro pr�ximo esta alegoria do filme escrito por mim”.

 

O tamb�m produtor cultural Juca Figueiredo classificou o projeto como “redundante”. Disse que se o objetivo � a prote��o de crian�as e adolescentes, j� existem textos legais que cumprem esta fun��o. “S�o exemplos a Constitui��o Federal de 1988 e o Estatuto da Crian�a e do Adolescente”, citou.

Figueiredo criticou a apresenta��o da mat�ria. “Quando o vereador prop�e uma lei como essa, pode dar, na verdade, a entender que profissionais de arte n�o se preocupam com um tema delicado”, argumentou. Ele ainda tratou a proposta como “problem�tica”.

“O projeto � problem�tico ainda se considerarmos que um conte�do art�stico n�o seja direcionado a menores, mas aconte�a em ruas ou pra�as, ou seja, acess�vel a qualquer p�blico. O artista desse empreendimento ser� prejudicado por essa lei?”, indagou.

Ele alertou sobre os riscos de interpreta��es. “Considerar que um objeto art�stico seja indecente baseando-se numa suposi��o ser� subjetivo, relacionado a interpreta��es”, analisou.

*Amanda Quintiliano especial para o EM