A distribui��o gratuita de absorventes foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais. O projeto prev� a entrega para estudantes da rede p�blica municipal e mulheres em vulnerabilidade social. Ele integra o programa que visa combater a pobreza menstrual.
A mat�ria foi apresentada pelas �nicas duas vereadoras, Lohanna Fran�a (Cidadania) e Ana Paula do Quintino (PSC). A partir de uma mensagem modificativa, elas inclu�ram a doa��o tamb�m para as mulheres reclusas do sistema prisional.
“Venho estudando h� dois anos e quando falam que elas usam miolo de p�o, elas usam mesmo”, declarou Ana Paula ao defender a aprova��o do projeto.
A distribui��o do produto � apenas uma das iniciativas contempladas pelo programa de “Promo��o da Dignidade Menstrual”.
“N�o � simplesmente distribuir absorventes nas escolas p�blicas. Ele fala da sa�de e da dignidade. Ele pode, dentro da Secretaria de Sa�de, se desmembrar”, afirma Ana Paula. Palestras, cursos e campanhas educativas tamb�m integram a proposta.
“� uma pol�tica de educa��o, assist�ncia social, sa�de, porque quando elas n�o t�m absorventes, elas usam paninhos que aumentam o risco de infec��o”, completou Lohanna.
Uma pesquisa coordenada pela antrop�loga Mirian Goldemberg estima que uma em cada quatro estudantes no Brasil j� deixou de ir �s aulas por n�o ter condi��es de manter a higiene.
No mundo, uma entre 10 estudantes tem dificuldade de manter a higiene �ntima com impactos na vida escolar, segundo a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).
Lei precisa ser regulamentada
O projeto original passou por adequa��es para viabilizar a legalidade e constitucionalidade. Ao inv�s de ser impositivo, ele cria mecanismos para o prefeito desenvolver campanhas, incluindo a distribui��o dos absorventes.
A lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC). Entretanto, Lohanna acredita que n�o ter� empecilhos.
“Tem tudo para n�o virar uma lei de gaveta porque partiu do prefeito”, contou. Azevedo pediu �s vereadoras que elaborassem o projeto ap�s assistir a uma reportagem que mostrava a realidade de mulheres que n�o t�m condi��es financeira para comprar.
Caber� ao Executivo, a partir de dota��o or�ament�ria pr�pria, custear o programa e regulament�-lo.
Mobiliza��o
Enquanto a proposta tramitava, as vereadoras mobilizaram uma campanha de doa��o de absorventes. J� foram arrecadadas 10 mil unidades.
“Devemos dividir entre o CRAS (Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social), porque tem o mapeamento das mulheres de baixa renda, e entre as escolas”, disse Lohanna. H� possibilidade tamb�m de ser encaminhado ao pres�dio Floramar.
A campanha ir� continuar at� o retorno das aulas presenciais.
*Amanda Quintiliano especial para o EM