“Tais medidas demonstram que o Executivo Municipal acatou pleitos e reivindica��es apresentadas e colocadas nas mesas de discuss�o pela Defensoria P�blica, resultado de muito di�logo e disposi��o em ouvir os anseios de pais, m�es e de toda a comunidade escolar”, diz um trecho da nota.
A Defensoria P�blica afirma, ainda, que vai acompanhar as medidas anunciadas pela PBH, para que a volta �s aulas ocorra dentro de crit�rios de seguran�a sanit�ria, al�m da necess�ria estrutura f�sica e pedag�gica. Com isso, alunos, professores e servidores poder�o retornar nas melhores condi��es de aprendizado e trabalho.
O �rg�o termina lembrando que seu objetivo � “minimizar o preju�zo escolar dos alunos da rede p�blica municipal, o que agrava a desigualdade em rela��o � rede privada de ensino.”
Leia a nota na �ntegra:
“A Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais reconhece e trata como uma vit�ria os avan�os obtidos com as medidas tomadas nesta sexta-feira (18/6) pela Prefeitura de Belo Horizonte, permitindo a volta da oferta do servi�o de Educa��o aos alunos (as) e o retorno seguro �s salas de aula.
Tais medidas demonstram que o Executivo Municipal acatou pleitos e reivindica��es apresentadas e colocadas nas mesas de discuss�o pela Defensoria P�blica, resultado de muito di�logo e disposi��o em ouvir os anseios de pais, m�es e de toda a comunidade escolar.
A Defensoria P�blica acompanhar� de perto o conjunto de medidas anunciadas e todas as condi��es deste retorno �s salas de aula, para que ocorra rigorosamente dentro dos crit�rios de seguran�a sanit�ria e com a necess�ria estrutura f�sica e pedag�gica, a fim de que o ensino seja retomado nas melhores condi��es de aprendizado e trabalho para alunos (as), professores (as) e servidores (as).
A quest�o da inclus�o digital e outras inconsist�ncias que venham a ser constatadas no decreto que vier a ser publicado ser�o levadas � audi�ncia designada pelo Ju�zo da Vara C�vel da Inf�ncia e Juventude, marcada para o dia 24/6/2021, �s 9 horas, quando j� poder�o ser apreciados os pedidos liminares feitos na A��o C�vel P�blica nº 5069267-30.2021.8.13.0024, ajuizada pela Defensoria P�blica em maio.
A ACP cobra do Munic�pio a implementa��o do planejamento de aulas, acompanhado de um programa de inclus�o digital para alunos e professores, no caso da oferta de ensino h�brido. O objetivo da Defensoria P�blica � minimizar o preju�zo escolar dos alunos da rede p�blica municipal, o que agrava a desigualdade em rela��o � rede privada de ensino.
A Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais ressalta que tem como uma de suas premissas a busca da solu��o consensual dos conflitos, por meio da atua��o extrajudicial, e est� sempre aberta ao di�logo com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, das escolas p�blicas e privadas e dos servidores da Educa��o para tratar da quest�o."
Impasse sobre a volta �s aulas
At� a noite dessa quinta-feira (17/6), ainda n�o havia defini��o sobre a data da volta �s aulas presenciais em Belo Horizonte para crian�as acima de 6 de anos.
Parecia que o impasse seria resolvido na Justi�a, depois que os sindicatos das escolas particulares, a Defensoria P�blica de Minas Gerais e a prefeitura da capital n�o entraram em acordo sobre os protocolos a serem adotados nas institui��es de educa��o.
A volta �s aulas ficaria, ent�o, condicionada a uma A��o Civil P�blica (ACP) que foi movida pela Defensoria P�blica contra a Prefeitura de BH. O �rg�o estadual solicitou o retorno integral das aulas on-line em 15 dias nas escolas municipais. Se a PBH n�o tivesse condi��es para isso, a volta deveria ocorrer depois de duas semanas de maneira presencial, do ensino infantil ao m�dio.
No entanto, a PBH anunciou a volta das atividades escolares, na tarde desta sexta-feira (18/06) durante coletiva de imprensa dos integrantes do Comit� de Combate � COVID-19 e a secret�ria municipal de Educa��o, �ngela Dalben. As regras para a volta �s aulas ser�o divulgadas neste s�bado (19/6).
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz