Ainda sem data definida, a volta �s aulas presenciais em Belo Horizonte para crian�as acima de 6 de anos promete novos cap�tulos e muita pol�mica nos pr�ximos dias. O impasse ser� resolvido na Justi�a, depois que os sindicatos das escolas particulares, a Defensoria P�blica de Minas Gerais e a prefeitura da capital n�o entraram em acordo acerca dos protocolos a serem adotados nas institui��es de educa��o.
Nesta quinta-feira (17/6), o Estado de Minas apurou que a possibilidade de a Justi�a conceder liminar pela reabertura das escolas na segunda-feira (21/6) � remota.
A volta �s aulas ficar�, ent�o, condicionada a uma A��o Civil P�blica (ACP) que foi movida pela Defensoria P�blica contra a Prefeitura de BH. O �rg�o estadual solicitou o retorno integral das aulas on-line em 15 dias nas escolas municipais. Se a PBH n�o tiver condi��es para isso, a volta deveria ocorrer depois de duas semanas de maneira presencial, do ensino infantil ao m�dio.
A responsabilidade de acatar ou n�o a a��o ser� da Vara C�vel da Inf�ncia e Juventude.
A responsabilidade de acatar ou n�o a a��o ser� da Vara C�vel da Inf�ncia e Juventude.
As aulas da educa��o infantil na rede p�blica tiveram retorno em 3 de maio, ap�s melhora nos indicadores de COVID-19 monitorados pela Secretaria Municipal de Sa�de.
A volta do ensino fundamental estava marcada para a segunda-feira. A PBH pediu um prazo � Defensoria P�blica at� essa data para fazer nova an�lise dos n�meros.
A volta do ensino fundamental estava marcada para a segunda-feira. A PBH pediu um prazo � Defensoria P�blica at� essa data para fazer nova an�lise dos n�meros.
O atual protocolo do munic�pio prev� que as aulas voltem por meio do sistema de bolhas, com seis estudantes por sala, distanciamento social e carga-hor�ria reduzida de quatro horas, com apenas dois dias por semana.
As escolas particulares exigiram contar com pelo menos 50% de alunos em cada ambiente, com rod�zio semanal.
As escolas particulares exigiram contar com pelo menos 50% de alunos em cada ambiente, com rod�zio semanal.
M�e dos g�meos Jo�o Pedro e Maria Luiza, de 8 anos, a empres�ria Cristina Pinheiro afirma que as aulas presenciais deveriam voltar o quanto antes: “As crian�as est�o esquecidas. Temos filhos comendo unha, ansiosos, e o tempo inteiro no computador e no celular... Muitos professores dizem que os pais n�o aguentam os filhos em casa, n�o � verdade. Quem est� ensinando os filhos somos n�s. Pagamos as mensalidades normalmente. Quando voc� fala que � favor�vel ao retorno, falam que voc� � genocida. Mas ningu�m leva em considera��o a crian�a”.
Segundo Maria de F�tima Batista Amaral Lopes, vice-presidente da Federa��o de Associa��es de Pais e Alunos de Minas Gerais (Faspa-MG), o clima de medo e apreens�o devido � expans�o do coronav�rus foram superados no in�cio da doen�a.
“N�o existe mais a inseguran�a para pais e alunos. Se ela existia, foi bem no in�cio da pandemia. Acho que sabemos que deu tempo de as autoridades tomarem as provid�ncias. Os pais acreditam que j� fizeram a parte deles ao ficar em casa. Agora � necess�rio o retorno �s aulas com responsabilidade, protocolos e distanciamento. Ficar em casa agora seria falta de respeito”, comenta.
“N�o existe mais a inseguran�a para pais e alunos. Se ela existia, foi bem no in�cio da pandemia. Acho que sabemos que deu tempo de as autoridades tomarem as provid�ncias. Os pais acreditam que j� fizeram a parte deles ao ficar em casa. Agora � necess�rio o retorno �s aulas com responsabilidade, protocolos e distanciamento. Ficar em casa agora seria falta de respeito”, comenta.
A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis, diz que o protocolo proposto pelo munic�pio n�o atende aos interesses das institui��es: “A log�stica atual proposta pela prefeitura � invi�vel. Estamos preparados para aulas h�bridas, com 50% de alunos presencialmente e 50% de forma remota, com hor�rio integral. Os alunos com aulas remotas t�m cinco aulas por dia. Queremos apenas uma carga hor�ria para ser cumprida, durante a semana inteira. A volta da educa��o infantil, que foi de 70% a 90%, foi bem razo�vel. E n�o tivemos piora nos indicadores de COVID-19 do munic�pio. Pelo contr�rio, eles n�o s�o dificultadores”.
Sem estrutura
Nas escolas da rede municipal, a vis�o � diferente. Os educadores descartam a possibilidade de retorno das aulas presenciais por causa de problemas que precisam ser solucionados, como a falta de estrutura, de �lcool em gel e de m�scaras para alunos e funcion�rios, al�m da exist�ncia de obras nas institui��es.
“Para haver um atendimento com seguran�a, teria que construir outras escolas, porque as que existem s�o pequenas e com pouco espa�o. A escola n�o tem como atender a todas as fam�lias. Como voc� seleciona quais delas ser�o atendidas?”, questiona a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind/Rede-BH), Vanessa Portugal.
Na vis�o da professora, o cen�rio atual da pandemia na capital n�o favorece ainda a reabertura das escolas municipais: “Existe uma decis�o no tribunal com rela��o �s cidades que est�o na onda vermelha n�o poderem estar com as escolas abertas. Belo Horizonte n�o aderiu ao programa Minas Consciente, mas seus indicativos atuais o colocariam na onda vermelha. Objetivamente, ela est� nesse quadro. N�o acredito que nenhum juiz vai determinar volta �s aulas. Se ele determinar, certamente vai se responsabilizar por toda a estrutura��o”.