Minera��o na Serra do Curral: as suspeitas que rondam a Gute Sicht

Um avan�o para abrir escava��es de lavras miner�rias e estradas em 5 hectares (ha) – em torno de cinco campos de futebol – da �rea tombada por Belo Horizonte na Serra do Curral. Den�ncias de invas�o a terrenos de mineradoras vizinhas. Falta de garantias a patrim�nios naturais inestim�veis.

Suspeitas de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ainda permite o seu funcionamento. Enquanto as aten��es estavam voltadas para a Taquaril Minera��o S/A (Tamisa) e o licenciamento controverso, na vertente nova-limense, do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril, sem alardes, entre a capital e Sabar�, a Minera��o Gute Sicht recebeu sinal verde do estado para revolver a �rea tombada da cadeia de montanhas. As atividades geraram uma lista de preocupa��es.

A empresa afirma estar dentro da legalidade, mas apenas se manifesta quanto ao que foi acertado com o goverrno do estado e n�o � Prefeitura de BeloHorizonte (PBH).

S�o mais de dois anos extraindo min�rio de ferro, empilhando rejeitos e est�ril, o �ltimo deles com o amparo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2021 com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e renovado em 2022, mas sem a anu�ncia da PBH.

Isso, at� ser exposta pela reportagem do Estado de Minas, em 4 de maio, sendo, depois, interditada pela PBH, multada, alvo de a��o civil p�blica (ACP) do munic�pio e de investiga��es de poss�veis descumprimentos de condicionantes, invas�o de terrenos vizinhos, entre outros, como mostra o EM.

Ap�s 12 meses de vig�ncia do TAC, a empresa e a Semad assinaram uma renova��o exatamente no dia em que a reportagem foi publicada, garantindo mais um ano de explora��o da �rea.

A minera��o dentro da �rea belo-horizontina da Serra do Curral � vis�vel. O mapeamento da PBH e dos sat�lites do Google Earth mostram as atividades miner�rias em 5ha (71,4%) dos 7ha j� tratorados e escavados dentro da �rea da capital mineira, que � tombada pelo munic�pio.

As pr�prias imagens desses sat�lites mostram presen�a e a��o de caminh�es e escavadeiras na por��o belo-horizontina, desde antes da assinatura do TAC, em 2020, at� 2022. Isso � s� uma fra��o da concess�o de lavra registrada para a empresa na Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), que chega a ser cinco vezes maior, alcan�ando 34,4 hectares.

De acordo com a Semad, a primeira fiscaliza��o ao empreendimento ocorreu em 18 de maio de 2020. Nessa �poca, a empresa j� minerava na por��o de Belo Horizonte, como mostram as imagens de sat�lites, em uma �rea total de 4,84ha, de Belo Horizonte e Sabar�. Foram constatadas irregularidades e falta de licen�a ambiental. A empresa foi autuada e, depois de recursos, apresentou justificativas de que tinha a "necessidade de efetuar a��es emergenciais para controle e mitiga��o dos impactos ambientais no empreendimento", segundo consta no termo.

Para sanar as emerg�ncias e impactos, a mineradora sugeriu a pactua��o do TAC com a Semad. Ap�s processo que mudou de entendimento v�rias vezes, sendo mediado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), em 7 de maio de 2021, a Minera��o Gute Sicht celebrou com a Semad o TAC que lhe permitiria permanecer com suas atividades sob as restri��es de condicionantes.

Na �poca, contudo, a empresa j� tinha ampliado sua opera��o para 7ha. Ou seja, ap�s a fiscaliza��o e durante a tramita��o do acordo para celebrar os ajustes emergenciais, a �rea do empreendimento avan�ou mais 2,16ha, um acr�scimo de 45% ao espa�o que tinha sido originalmente autuado, mais de 50% disso em territ�rio de BH.

A reportagem apurou que a mineradora � investigada por suspeitas de outras atividades irregulares tanto em n�vel municipal quanto estadual. Uma dessas investiga��es tenta identificar se a Gute Sicht escavou 0,5ha (5.400 metros quadrados) de �rea de uma mineradora vizinha, entre Belo Horizonte e Sabar�. A reportagem questionou a empresa sobre isso, mas n�o recebeu uma resposta espec�fica.

As atividades da empresa se encontram tamb�m a 250 metros da boca de uma caverna descrita pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) como sendo de m�xima relev�ncia e que por isso n�o deveria sofrer qualquer impacto de atividades como essa, que envolvem escava��es e circula��o de maquin�rio pesado. A empresa n�o respondeu se tem estudos de impactos espec�ficos para a forma��o ou se prop�e medidas compensat�rias.

“Surpreende-me que um TAC tenha sido emitido sem nem mesmo que fiscais ou nossos legisladores tomassem conhecimento sobre uma caverna de m�xima relev�ncia cada vez mais pr�xima da minera��o. Essa caverna apresenta ambiente fr�gil e � abrigo de um opili�o (um pequeno aracn�deo) que pode ser extinto se medidas urgentes de preserva��o da �rea n�o forem tomadas imediatamente. At� sugiro que um grupo de pesquisadores visite o local para averiguar o estado de preserva��o desta cavidade”, disse o espele�logo e ambientalista Luciano Faria.

A Minera��o Gute Sicht afirma que "n�o realiza e nunca realizou explora��o mineral sem as autoriza��es dos �rg�os respons�veis”. E completa: “Prestamos todos os esclarecimentos necess�rios ao estado e toda a documenta��o ambiental apresentada foi reconhecidamente l�cita. Reafirmamos que nosso empreendimento est� inteiramente de acordo com as leis e normas vigentes e nossa atividade est� em conformidade com as exig�ncias necess�rias".

V�rios itens estabelecidos no TAC assinado entre a Minera��o Gute Sicht e a Semad v�m sendo questionados pela PBH e alguns podem at� ser interpretados como n�o sendo cumpridos pelas partes. J� no segundo par�grafo da primeira cl�usula, o TAC � claro ao determinar que "n�o antecipa ou afasta a necessidade de obten��o de certid�es, alvar�s, licen�as e autoriza��es de qualquer natureza, exigidos pela legisla��o federal, estadual ou municipal, marcadamente licen�a ambiental, autoriza��o para interven��o ambiental e outorga de direito de uso de recursos h�dricos, que, porventura, fa�am-se exig�veis".

A PBH alega n�o ter autorizado qualquer interven��o na sua �rea tombada da Serra do Curral.

No quarto par�grafo da segunda cl�usula do termo, foi determinado que a Minera��o Gute Sicht "dever� comunicar ao �rg�o ambiental todos os desdobramentos das investiga��es policiais e a��es judiciais que pendem contra si, especialmente no que concerne a eventual decis�o que possa determinar a suspens�o, no todo ou em parte, do regular exerc�cio de suas atividades, para fins de avalia��o quanto aos impactos em autoriza��es ambientais porventura existentes".

A empresa se encontra com a atividade interditada pela PBH e h� uma ACP proposta contra o acordo que permite que minere na �rea. A reportagem indagou se tais informes foram feitos � Semad, sem obter resposta. Por outro lado, a Semad afirmou que "a empresa Gute Sicht continua operando por meio de TAC. N�o foram lavrados novos autos de infra��o para a empresa ap�s a celebra��o do TAC. O processo de licenciamento ambiental segue em an�lise, aguardando resposta do pedido de informa��es complementares (feitos � empresa)", afirma o �rg�o de estado.

O descumprimento total ou parcial do compromisso assumido pelo TAC implicar� sua rescis�o, resultando em suspens�o ou embargo total e imediato das atividades. Segue-se uma multa de R$ 10.733,17 (corre��o de 2022) por obriga��o descumprida. Caber�o, ainda, a ado��o imediata das san��es administrativas previstas na legisla��o e o encaminhamento imediato de c�pia do processo administrativo que cont�m o TAC � Advocacia-Geral do Estado para execu��o.