Insist�ncia em escavar na Serra do Curral j� custa R$ 600 mil a mineradora

A insist�ncia da mineradora Gute Sicht de atuar na parte tombada da Serra do Curral est� custando caro. J� s�o nove multas municipais, por degrada��o ambiental e descumprir a interdi��o, somando, at� a �ltima ter�a-feira (07/06), a quantia de R$ 587.979,19. A empresa considera cumprir todas as exig�ncias para atua��o dentro das leis..

As informa��es s�o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que, no dia 25 de maio de 2022, interditou a Mina Boa Vista, onde opera a Gute Sicht, ao constatar que a mineradora estava dentro da parte tombada pelo munic�pio da Serra do Curral.

A autua��o e interdi��o vieram depois que a reportagem do Estado de Minas mostrou, em 4 de maio de 2022, que, enquanto as aten��es estavam voltadas para a vizinha implanta��o da Taquaril Minera��o S/A (Tamisa), a Gute Sicht causava impactos a �reas t�o sens�veis da cadeia montanhosa.

A empresa precisou passar por um processo de regulariza��o e celebrou, com a Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente Central e Metropolitana  (Supram CM), em 11 de maio de 2021, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que lhe permitiria minerar nos contrafortes da Serra do Curral, na �rea da Serra do Taquaril, em Sabar�.

Contudo, fiscais da PBH comprovaram que a atividade avan�ou sobre a face belo-horizontina que � tombada e n�o permite atividades degradantes, como a escava��o miner�ria. A administra��o municipal tamb�m afirma n�o ter sido consultada sobre esse TAC ou outro tipo de permiss�o.

J� no dia seguinte � interdi��o da mina, os fiscais retornaram e viram que a �rea continuava sendo minerada e voltaram autuar a empresa, o que ainda se repetiu por oito vezes. Nos �ltimos dias as tentantivas de comiss�es de vereadores de BH e de deputados estaduais de vistoriar as atividades da empresa foram impedidas por seguran�as.



Em paralelo, a administra��o municipal requer, por meio de uma A��o Civil P�blica (ACP), a paralisa��o das atividades de minera��o no local, sob pena de multa di�ria de R$ 1 milh�o, a repara��o integral da �rea degradada e uma indeniza��o no valor de R$ 20 milh�es.

Enquanto isso, no caso da Tamisa, deputados estaduais se organizam em comiss�es para barrar a atividade miner�ria. A mineradora recebeu sinal sinal verde para minerar a Serra do Curral no dia 30 de abril, por vota��o de 8 a 4 dos integrantes do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), o que foi ratificado, em seguida, pela Secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvovlimento Sustent�vel (Semad).

Os deputados querem, por meio de Projeto de Emenda � Constitui��o Estadual (PEC), anular as licen�as da empresa e promover o tombamento integral da forma��o montanhosa.

A Gute Sicht Minera��o informou que "n�o realiza e nunca realizou explora��o mineral sem as autoriza��es dos �rg�os respons�veis. Prestamos todos os esclarecimentos necess�rios ao Estado e toda a documenta��o ambiental apresentada foi reconhecidamente l�cita".