Al�m desses requerimentos, foi aprovado pela comiss�o um pedido ao Minist�rio P�blico Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) para que investigue se houve aus�ncia de anu�ncia do instituto para desmate de vegeta��o em �rea de Mata Atl�ntica no local do empreendimento na Serra.
A Mata Atl�ntica � um bioma protegido por lei, patrim�nio nacional, e n�o pode ser derrubada sem autoriza��o federal.
Ao MPMG e � CGE, os deputados pedem que seja aberta uma investiga��o sobre as rela��es de parentesco entre os agentes envolvidos na aprova��o da licen�a da Tamisa. A quest�o foi um dos pontos centrais da audi�ncia realizada ontem pela Comiss�o de Seguran�a P�blica sobre a minera��o na Serra do Curral.
O presidente do colegiado, deputado Sargento Rodrigues (PL), questionou o fato de Ana Carolina Fonseca Naime Passalio, esposa do secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico, Fernando Passalio, ser diretora de Controle Processual da Secretaria de Meio Ambiente desde 1º de fevereiro deste ano.
A secret�ria de Meio Ambiente, Mar�lia Carvalho de Melo, defendeu a servidora, nomeada por ela.
“A servidora mencionada � uma servidora de carreira do estado de Minas Gerais, n�o da Secretaria de Meio Ambiente mas da Secretaria de Seguran�a P�blica, advogada de forma��o com experi�ncia na �rea e, hoje, mestre em direito, responde pela diretoria de Controle Processual da Superintend�ncia de Projetos Priorit�rios”, afirmou.
“Formamos na nossa carreira, ao longo das nossas vidas, qualifica��es que nos permitiram estar nos cargos que n�s estamos hoje, do mesmo cargo a diretora citada”, acrescentou.
Outro caso de parentesco abordado na reuni�o – e que os deputados pedem pra ser investigado – diz respeito � presid�ncia do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Mar�lia Palhares Machado foi nomeada como presidente do Iepha em 14 de maio no lugar de Felipe Cardoso Vale Pires. Ele chegou a enviar um of�cio ao MP informando que o projeto da Tamisa n�o havia tramitado pelo Iepha. Mar�lia Machado � prima de Guilherme Augusto Gon�alves Machado, diretor-executivo da Tamisa,
Na audi�ncia, ontem, a presidente do Iepha comentou a situa��o.
"Gostaria que cada um de voc�s refletisse se voc�s todos conhecem intimamente todos os seus parentes. De fato, os nossos pais, meu pai e o pai do Guilherme Augusto Machado, s�o irm�os. No entanto, ele � possivelmente mais de 20 anos mais novo que eu, � um irm�o de meu pai que se casou aos 50 anos de idade. Ent�o, n�s n�o tivemos oportunidade de estabelecer la�os muito pr�ximos, pela diferen�a de duas gera��es", afirmou.
"Quando fui convidada para a presid�ncia do Iepha, o car�ter da minha escolha foi um car�ter t�cnico. Eu tenho uma trajet�ria na �rea de patrim�nio com muitas entregas, um car�ter extremamente t�cnico", completou.
Tombamento
Mar�lia Machado tamb�m afirmou aos deputados que a Serra do Curral ser� tombada no �mbito estadual.
Ela disse que as conversas com munic�pios, como Belo Horizonte e Nova Lima, est�o em curso para que o tombamento ocorra. A Serra do Curral � hoje tombada no �mbito municipal e federal, o que n�o impediu a aprova��o da licen�a para minera��o.
"A expectativa nossa � de tombar sim a Serra, mas de uma forma que seja sustent�vel e que tenha sustenta��o, esse � nosso objetivo. Nosso termo de compromisso em vigor prev� a data de agosto para encerrarmos esses trabalhos", afirmou ela.
Sobre esse processo para preservar a Serra, o deputado Sargento Rodrigues comentou: “Eu s� espero que o tombamento venha antes e que a gente n�o permita que a Serra do Curral seja entregue a este empreendimento”.