O governador Romeu Zema (Novo) informou em redes sociais que assinou o decreto que reconhece a Serra do Curral como �rea de relevante interesse cultural de Minas Gerais. A medida deve acelerar o processo de tombamento do local.
"A Serra do Curral ser� preservada (...) Temos dialogado com as cidades envolvidas, �rg�os de controle e sociedade civil para acelerar as a��es com toda legalidade", afirmou o governador.
O decreto abrange os munic�pios de Belo Horizonte, Sabar� e Nova Lima. "Faremos a prote��o permanente e com regras claras para que a Serra do Curral atravesse gera��es como o cart�o postal de BH", afirmou o governador.
A Serra do Curral ser� preservada. Assinei o decreto que a reconhece como �rea de relevante interesse cultural de Minas, agilizando o processo de tombamento.Temos dialogado com as cidades envolvidas, �rg�os de controle e sociedade civil para acelerar as a��es com toda legalidade.
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) June 14, 2022
Zema tamb�m solicitou que o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) e a Advocacia Geral do Estado (AGE) se manifestem sobre o acautelamento do cart�o-postal de BH. A iniciativa � tida como a primeira etapa at� o tombamento provis�rio do local.
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Segundo o Estado, o relator a ser indicado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo far� parte do Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep). Ele ficar� com a responsabilidade de analisar o estado atual do dossi� de tombamento, al�m de elaborar proposta para estabelecer diretrizes ao tombamento provis�rio da Serra do Curral.
Em nota, o governo de Minas alega que o tombamento s� poder� ser conclu�do depois de aprova��o e vota��o feito pelo Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep). Atualmente, esse �rg�o � composto por v�rios integrantes de secretarias do Estado, al�m de representantes do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), da Associa��o Nacional de Hist�ria (Anphu-MG), al�m de membros da sociedade civil, entre outros.
“Somente o Conep tem a autoridade para fazer tombamentos no �mbito estadual. Da mesma forma, projetos de minera��o somente s�o aprovados ap�s delibera��o por �rg�o competente, a saber, em Minas Gerais, o Copam, Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental, a quem cabe a defini��o de deferimento ou indeferimento de licen�as pleiteadas”, diz o governo de Minas, em nota.
"Ap�s a publica��o do despacho e do decreto em quest�o (minuta do despacho em anexo), caso ocorra o acautelamento, proposto pelo governador e ainda a ser apreciado pelo Iepha e a AGE, h� a possibilidade de que o processo de minera��o pela Tamisa n�o possa ser iniciado at� a aprecia��o do tema pelo Conep", conclui a nota.
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Tombamento
Estudos dever�o ser eitos junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para a cria��o de uma Unidade de Conserva��o. A ideia � que a �rea possa ser institu�da como Parque Metropolitano da Serra do Curral, que englobe territ�rios das cidades envolvidas.
Nesta segunda-feira (13/6), a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovou requerimento para a realiza��o de uma audi�ncia p�blica para discutir sobre o tombamento do local.
O respons�vel por demarcar a �rea e apontar em quais condi��es o tombamento ir� ocorrer � o poder executivo, por meio do Iepha-MG, que � respons�vel pela preserva��o do patrim�nio estadual.
Na audi�ncia p�blica, a ALMG discutir� uma forma de impedir que as mineradoras atuem em uma �rea lim�trofe entre as cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar�.
A mineradora Gute Sicht j� atua no limite de Sabar�, enquanto a Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) obteve em 30 de abril licen�a junto ao Comit� Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) para explorar o local.