Serra do Curral: deputados de MG iniciam tr�mite que pode gerar tombamento

As lideran�as da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiram, nesta quarta-feira (8/6), a composi��o da comiss�o especial formada para analisar o tombamento estadual da Serra do Curral. A ideia est� contida em uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), apresentada no ano passado, mas que ganhou for�a ap�s o aval do governo estadual ao empreendimento miner�rio que a Taquaril Minera��o S.A (Tamisa) deseja emplacar em uma fatia das famosas montanhas. A primeira reuni�o do comit� est� agendada para amanh�, a fim de eleger presidente e vice-presidente e, assim, oficializar o in�cio dos estudos. Depois, um relator ser� designado.

A comiss�o formada hoje ter� Mauro Tramonte (Republicanos), Osvaldo Lopes (PSD), Beatriz Cerqueira (PT), Ana Paula Siqueira (Rede) e Gustavo Santana (PL). Se for aprovada pelos cinco componentes do comit� especial, a PEC do tombamento da Serra do Curral poder� ser votada em 1° turno pelos 77 deputados. Depois, haver� nova rodada de an�lises e, a� sim, o segundo turno.

A PEC ser� apreciada com emenda que revoga licen�as e permiss�es de explora��o emitidas antes do tombamento estadual. A Serra do Curral j� � tombada pelo Instituto Nacional do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iphan). A Prefeitura de Belo Horizonte tamb�m j� oficializou a �rea como espa�o que necessita de preserva��o. Apenas o governo mineiro ainda n�o seguiu caminho semelhante. 

O escolhido para ocupar a relatoria ter� tempo para estudar a possibilidade de tombar a Serra do Curral e apresentar� aos colegas seu parecer sobre o tema. A recomenda��o do relator ser� votada pelos componentes da comiss�o e, ent�o, levada ao plen�rio.

O presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PSD), afirmou que a ideia do Parlamento � acelerar os debates sobre o texto sobre o tombamento na comiss�o especial.

"Assim que a(an�lise da) PEC estiver pronta, pautarei para que seja votada em plen�rio", disse, em entrevista ao Estado de Minas hoje, durante evento da pr�-campanha do correligion�rio Alexandre Kalil ao governo.

Mauro Tramonte foi o primeiro deputado a assinar a PEC do tombamento. Por isso, embora tenha conseguido vaga no comit�, n�o poder� ser presidente ou relator.

Governo Zema n�o ter� representante 'oficial'

As cinco vagas da comiss�o sobre a Serra do Curral foram dividas conforme a proporcionalidade das coaliz�es parlamentares que formam a Assembleia. A oposi��o a Romeu Zema (Novo) ficou com duas vagas e, por isso, escolheu Beatriz Cerqueira e Ana Paula Siqueira. Os representantes dos deputados independentes, que oficialmente n�o s�o aliados ou antag�nicos ao governador, ser�o Tramonte e Osvaldo Lopes.

O PL, que atua como partido isolado, arrematou um assento, entregue a Gustavo Santana. Das siglas com representa��o na comiss�o, a agremia��o liberal � a mais pr�xima a Zema, ainda que informalmente.

Embora haja legendas governistas, como Avante, PMN e PP, Zema n�o tem base aliada formal no Legislativo desde que o bloco de apoio ao Pal�cio Tiradentes foi extinto por aus�ncia do n�mero m�nimo de membros - 16. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) j� se posicionou favoravelmente ao tombamento das famosas montanhas.

CPI mais longe de sair do papel

Interlocutores ouvidos pelo Estado de Minas apontam que a forma��o de um grupo oficial para tratar do tombamento aplaca a movimenta��o pela cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) sobre a Serra do Curral. O pedido de abertura da CPI, que chegou a ter 25 das 26 assinaturas para ser oficializado, solicita a investiga��o do processo que culminou na autoriza��o dada pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) � Tamisa.

A licen�a tem sido questionada por ambientalistas e � alvo, inclusive, de a��es judiciais impetradas pela prefeitura belo-horizontina e pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). H� temor por riscos ao Pico Belo Horizonte, s�mbolo que consta na bandeira da capital mineira, bem como potenciais preju�zos ao ar e � �gua que chegam � cidade.

Tombamento tamb�m em pauta no Iepha

O tombamento, por sua vez, est� parado no Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural de Minas Gerais (Conep-MG), ligado ao Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG). Ontem, Mar�lia Palhares Machado, presidente do Iepha, afirmou a deputados que a Serra ser� tombada no �mbito estadual.

"Nossa expectativa � de tombar. sim, a Serra, mas de uma forma que seja sustent�vel tenha sustenta��o. esse � nosso objetivo. Ent�o, a gente vai tombar. Vamos encaminhar para o Conep", assegurou, projetando agosto como m�s de encerramento dos tr�mites.

Comiss�o sobre a PEC do Tombamento da Serra do Curral

Titulares:

• Ana Paula Siqueira (Rede);
• Beatriz Cerqueira (PT);
• Gustavo Santana (PL);
• Mauro Tramonte (Republicanos);
• Osvaldo Lopes (PSD).

Suplentes:

• Andr�ia de Jesus (PT);
• Charles Santos (Republicanos);
• Delegada Sheila (PL);
• Leninha (PT);
• S�vio Souza Cruz (MDB).