Durante reuni�o da Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Mar�lia Machado disse que as conversas com munic�pios, como Belo Horizonte e Nova Lima, est�o em curso para que o tombamento ocorra. A Serra do Curral � tombada no �mbito belo-horizontino e federal, o que n�o impediu a aprova��o da licen�a para minera��o.
"Nossa escuta � muito importante porque, na realidade, a Constitui��o Federal diz que � compet�ncia exclusiva do munic�pio definir par�metros urban�sticos. E as diretrizes para ocupa��o das �reas que ser�o atingidas pelo per�metro de tombamento definido no estudo v�o definir tamb�m par�metros urban�sticos", afirmou.
"A gente tem que fazer, no meu entendimento e na minha pr�tica, e n�o � s� no meu entendimento mas tamb�m legalmente, como definido no termo de compromisso firmado junto com Minist�rio P�blico, ouvi-los para que a gente evite conflitos futuros. N�s temos experi�ncia no Iepha de tombamentos que n�o t�m tido sustenta��o, porque o munic�pio tem os seus par�metros urban�sticos e o Iepha, como ente estadual, ele estabelece outros par�metros, e o conflito fica criado. A� o tombamento, no olhar estadual, acaba entrando em conflito com o olhar municipal, e isso tem trazido muito constrangimento para o ambiente municipal", completou.
Por fim, a presidente concluiu: "A expectativa nossa � de tombar sim a Serra e, mas, de uma forma que seja sustent�vel e que tenha sustenta��o, esse � nosso objetivo. Ent�o, a gente vai tombar, n�s vamos encaminhar para o Conep". "Nosso termo de compromisso em vigor prev� a data de agosto para encerrarmos esses trabalhos", afirmou ela, posteriormente.
Presidente da comiss�o, que debateu nesta ter�a a licen�a para minera��o na Serra do Curral, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) comentou: “Eu s� espero que o tombamento venha antes, deputado Jo�o Leite, e a gente n�o permita que a Serra do Curral seja entregue a este empreendimento”.
Parentescos
"Gostaria de que cada um de voc�s refletisse se voc�s todos conhecem intimamente todos os seus parentes. De fato, os nossos pais, meu pai e o pai do Guilherme Augusto Machado, s�o irm�os. No entanto, ele � possivelmente mais de 20 anos mais novo que eu, � um irm�o de meu pai que casou-se aos 50 anos de idade. Ent�o, n�s n�o tivemos oportunidade de estabelecer la�os muito pr�ximos, pela diferen�a de duas gera��es", afirmou.
"Quando fui convidada para a presid�ncia do Iepha, o car�ter da minha escolha foi um car�ter t�cnico. Eu tenho uma trajet�ria na �rea de patrim�nio com muitas entregas, um car�ter extremamente t�cnico", complementou.
Sargento Rodrigues questionou o fato de Ana Carolina Fonseca Naime Passalio, esposa de Fernanda Passalio, ser diretora de Controle Processual da Secretaria de Meio Ambiente desde 1º de fevereiro. Mar�lia Carvalho defendeu a servidora, que tem o devido grau de parentesco com o secret�rio de Desenvolvimento.
“A servidora mencionada � uma servidora de carreira do estado de Minas Gerais, n�o da Secretaria de Meio Ambiente mas da Secretaria de Seguran�a P�blica, advogada de forma��o com experi�ncia na �rea e, hoje, mestre em Direito, e hoje responde pela diretoria de Controle Processual da Superintend�ncia de Projetos Priorit�rios”, afirmou.
“Formamos na nossa carreira, ao longo das nossas vidas, qualifica��es que nos permitiram estar nos cargos que n�s estamos hoje, do mesmo cargo a diretora citada”, acrescentou, posteriormente.
Por fim, a comiss�o aprovou um requerimento de pedido de provid�ncia para que MPMG e Controladoria-Geral do Estado (CGE) instaurem processo investigat�rio a respeito da aprova��o da minera��o na Serra do Curral. Foi citado o fato de Ana Carolina, com cerca de 40 dias no novo cargo, ter dado o aval para o empreendimento dentro da Secretaria de Meio Ambiente, em 14 de mar�o.
Outro requerimento, encaminhado a Minist�rio P�blico Federal (MPF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), diz respeito a uma poss�vel infra��o legal. Os deputados estaduais suspeitam que houve aus�ncia de anu�ncia do Ibama para desmate de vegeta��o em �rea de Mata Atl�ntica no determinado empreendimento na Serra.
Outro requerimento, encaminhado a Minist�rio P�blico Federal (MPF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), diz respeito a uma poss�vel infra��o legal. Os deputados estaduais suspeitam que houve aus�ncia de anu�ncia do Ibama para desmate de vegeta��o em �rea de Mata Atl�ntica no determinado empreendimento na Serra.