Serra do Curral: minera��o pode prejudicar �gua e ar que chegam a BH

A a��o ajuizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nesta ter�a-feira (3/5) para suspender a licen�a dada pelo governo estadual a um empreendimento miner�rio na Serra do Curral lista impactos que a explora��o da �rea pode acarretar aos moradores da capital mineira.

Em 31 p�ginas, a Procuradoria-Geral do Munic�pio cita, por exemplo, riscos � qualidade do ar e ao abastecimento de �gua. A possibilidade de eros�o do Pico Belo Horizonte tamb�m � citada.

O aval do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental �s atividades da Taquaril Minera��o S.A (Tamisa) na Serra do Curral veio na madrugada de s�bado, ap�s 18 horas de reuni�o virtual. A equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) acionou a Justi�a Federal e, na pe�a, diz ter sido alijada dos debates sobre os reflexos da instala��o de um complexo miner�rio em espa�o lim�trofe entre Belo Horizonte, Sabar� e Nova Lima.

 

O estudo da PBH aponta que, na �rea de desejo da Tamisa, est� a Adutora do Taquaril, respons�vel por transportar 70% da �gua tratada utilizada pelos belo-horizontinos.

 "O empreendimento sujeitaria a referida adutora a riscos de recalques provocados por movimenta��es do solo em decorr�ncia de detona��es ou de rebaixamento de len�ol fre�tico. Ademais, em caso da necessidade de eventuais a��es de recupera��o em decorr�ncia de seu colapso, o prazo necess�rio para as medidas corretivas implicaria em desabastecimento e rod�zio prolongados em muitas regi�es de Belo Horizonte", l�-se em trecho da a��o, assinada por Caio Perona, chefe de uma das subprocuradorias-gerais do munic�pio.

O poder Executivo da capital mineira enviou � Justi�a uma s�rie de mapas que mostram as regi�es da cidade atingidas diretamente por poeira, ru�dos e vibra��es causados pela eventual explora��o da Tamisa. A companhia planeja utilizar explosivos para viabilizar a capta��o de min�rio. 

"A Serra n�o � capaz de deter totalmente a contamina��o do ar por poeira advinda do tr�fego de caminh�es e do tratamento do min�rio, bem como os ru�dos e as vibra��es provocados pelas explos�es. Fatores que, por si, alteram totalmente a paisagem sonora, perturbando a vida de moradores humanos da regi�o e de animais", aponta a pe�a judicial.

Um dos agravantes citados pela prefeitura � a proximidade entre a Serra do Curral e o Hospital da Baleia. O Parque das Mangabeiras tamb�m pode ser afetado.

 

Os seis temores da Prefeitura de BH:

 

 

1. Risco geol�gico de eros�o do Pico Belo Horizonte, tombado nas esferas municipal e federal;
   
   
2. Risco � seguran�a h�drica, por causa da interfer�ncia na Adutora do Taquaril - respons�vel, segundo a prefeitura, por transportar 70% da �gua tratada usada em BH;
   
   
3. Risco � popula��o por causa dos ru�dos;
   
   
4. Risco � popula��o pela queda da qualidade do ar por causa da poeira miner�ria;
   
   
5. Risco de viola��o do sossego;
   
   
6. Risco ao meio ambiente - especialmente ao Parque das Mangabeiras.

 

 

Prefeitura diz n�o ter participado dos debates

 

Na a��o judicial, a prefeitura belo-horizontina questiona, ainda, o fato de n�o ter participado ativamente das conversas a respeito dos impactos dos planos da Tamisa. Segundo a equipe do prefeito Fuad Noman, os efeitos que a explora��o podem causar � capital justificam a necessidade de escuta durante o licenciamento.

"O limite territorial municipal n�o atua como uma barreira invis�vel e intranspon�vel que restringe todas as repercuss�es ambientais e sociais do empreendimento a Nova Lima, como parece entender, em grave equ�voco, o �rg�o estadual ao expressa e deliberadamente excluir o Munic�pio de Belo Horizonte das discuss�es, estudos e levantamentos no processo de licenciamento ambiental".

O desejo da Tamisa � minerar uma �rea equivalente a 1,2 mil campos de futebol. O objetivo � a explora��o da regi�o da Fazenda Ana da Cruz, na divisa entre Nova Lima e a capital. O terreno est� pr�ximo ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra.

O processo tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milh�es de toneladas de min�rio de ferro ao longo de 13 anos. J� a segunda fase consiste na lavra de 3 milh�es de toneladas de itabirito fri�vel rico, com dois anos de implanta��o e nove de opera��o.

No domingo (1), a companhia se defendeu das cr�ticas. "A Tamisa considera que a opini�o de um grupo organizado, com interesses pessoais e pol�ticos, que vem divulgando informa��es distorcidas sobre o projeto, n�o deve inviabilizar um empreendimento regular, em conformidade com a legisla��o, que beneficia toda a sociedade".