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Estado de Minas ALMG

Serra do Curral: ALMG aprova requerimento para audi�ncia p�blica

Desde 2021, o tombamento estadual da Serra do Curral est� parado no Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural de Minas Gerais, ligado ao Iepha-MG


13/06/2022 23:53 - atualizado 14/06/2022 00:03

Serra do Curral
Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova requerimento para realiza��o de audi�ncia p�blica para tratar sobre a minera��o na Serra do Curral (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniu, nesta segunda-feira (13/6), para tratar do projeto de tombamento estadual da Serra do Curral, em Belo Horizonte.

 

Ap�s duas horas de reuni�o suspensa, os parlamentares aprovaram um requerimento para a realiza��o de uma audi�ncia p�blica, visando esclarecer exatamente sobre o que � proposto na mat�ria.

 

Uma nova reuni�o foi marcada para segunda-feira (20/6), �s 9h.


Segundo os deputados, a decis�o de realizar a audi�ncia � para que as pessoas n�o tenham d�vidas sobre o que ser� tratado na mat�ria.

 

Os integrantes da Comiss�o Especial criticaram uma suposta campanha de desinforma��o perpetrada nas redes sociais e na m�dia com a inten��o de impedir a prote��o do cart�o-postal de Belo Horizonte.


Uma das preocupa��es abordadas na reuni�o foi sobre quem ficar� a cargo da delimita��o, estudo e condi��es para o tombamento do patrim�nio.

 

"Assembleia Legislativa n�o promove tombamento. Quem vai promover o tombamento � o �rg�o adequado, no �mbito do processo administrativo, cumprindo todas quest�es legais e os estudos t�cnicos", afirmou a relatora, deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).

 

Cerqueira destacou que, segundo o Decreto-lei nº 25, 1937, respons�vel pela prote��o do patrim�nio hist�rico e art�stico cultural, o tombamento provis�rio ser� feito para evitar que o bem seja danificado.


O respons�vel por demarcar a �rea e apontar em quais condi��es o tombamento ir� ocorrer � o poder Executivo, por meio do Iepha-MG, que � respons�vel pela preserva��o do patrim�nio estadual.

O relat�rio orienta pela aprova��o da PEC em plen�rio e foi aprovado por quatro votos a um.

 

A medida � vista pela ALMG como uma forma de impedir a minera��o em uma �rea lim�trofe entre as cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar�.

 

A Serra do Curral � alvo de projeto de explora��o da Taquaril Minera��o SA (Tamisa), que teve licen�a concedida pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) em 30 de abril deste ano.


A ALMG tenta avan�ar com a tramita��o da pauta o mais breve poss�vel, e a PEC ser� votada em primeiro turno no plen�rio j� nesta ter�a-feira (14).

 

Nesta segunda, por exemplo, foram tr�s reuni�es da Comiss�o Especial da PEC marcadas - outras de manh� e de tarde.

Ap�s abertura da primeira reuni�o de manh�, o relat�rio de Beatriz Cerqueira foi distribu�do em avulso �s 13h45. Com isso, foi necess�rio aguardar seis horas para leitura do texto e posterior vota��o, a partir das 19h45 - cancelando a reuni�o vespertina -, que foi suspensa e retomada duas horas depois.

A proximidade das elei��es de 2022, em outubro, � outro fator que motiva a celeridade pela tramita��o da pauta. Caso a PEC seja aprovada em primeiro turno, ela retorna para novo debate e depois ser� apreciada de forma definitiva.

ALMG ou Iepha-MG


Desde 2021, o tombamento estadual da Serra do Curral est� parado no Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural de Minas Gerais (Conep-MG), ligado ao Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG). J� h� reconhecimento no �mbito municipal em BH e tamb�m federal, o que n�o impediu a a��o da mineradora.

Na �ltima ter�a-feira (7), a presidente do Iepha-MG, Mar�lia Palhares Machado, acenou com a possibilidade de o �rg�o concluir o tombamento estadual em agosto. Apesar disso, os parlamentares querem que o reconhecimento aconte�a antes, a fim de impedir a a��o da Tamisa.

Os parlamentares tamb�m reclamaram que a solicita��o de documentos e estudos t�cnicos ao governo de Minas Gerais n�o foram respondidos at� o presente momento. J� o deputado Mauro Tramonte afirmou que o governo j� se antecipou � decis�o e prometeu judicializar caso a mat�ria seja aprovada pela Casa.

O empreendimento da Tamisa na Serra do Curral ï¿½ criticado por ambientalistas, representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e Prefeitura de Belo Horizonte. H�, por exemplo, temor por riscos ao ar e � �gua que chegam � capital mineira.


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