Nesta quinta-feira (9), o comit� que analisa a PEC do tombamento se reuniu pela primeira vez e elegeu Ana Paula Siqueira (Rede) como presidente. Ela, ent�o, designou Beatriz Cerqueira (PT) para ser a relatora do tema. A petista prometeu levar seu parecer favor�vel ao tombamento j� na segunda. A Mesa Diretora da Assembleia convocou reuni�o extraordin�ria de plen�rio para a ter�a a fim de analisar projetos. Interlocutores ouvidos pelo Estado de Minas acreditam que o turno inicial do tombamento pode ser inclu�do na leva de vota��es.
O tombamento � a esperan�a de deputados para impedir a minera��o no cart�o-postal de Belo Horizonte. No fim de abril, o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) deu aval a um projeto explorat�rio apresentado pela Taquaril Minera��o S.A (Tamisa). O empreendimento � criticado por ambientalistas, por representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e pela Prefeitura de Belo Horizonte. H�, por exemplo, temor por riscos ao ar e � �gua que chegam � capital.
Segundo Ana Paula Siqueira, a ideia � concluir o processo de an�lise da PEC "o quanto antes". "Chamei a reuni�o na segunda para que possamos, de forma breve, apreciar o relat�rio que vai ser apreciado e votarmos na comiss�o – para entregar, em condi��es de vota��o no plen�rio, ainda no decorrer da semana", disse.
Al�m de Ana Paula e Beatriz Cerqueira, outros dois integrantes da comiss�o – Osvaldo Lopes (PSD) e Mauro Tramonte (Republicanos) – sinalizaram que v�o votar pelo tombamento. Portanto, mesmo que Gustavo Santana (PL), o quinto componente, seja contr�rio � medida, o plen�rio da Assembleia receber� texto recomendando a conserva��o da �rea.
Os deputados v�o se reunir �s 10h da pr�xima segunda-feira para analisar o relat�rio de Beatriz Cerqueira e viabilizar o 1° turno em plen�rio. Desde o ano passado, o tombamento da forma��o rochosa est� parado no Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural de Minas Gerais (Conep-MG), ligado ao Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG).
"A nossa preocupa��o � que a minera��o acelere na Serra do Curral em detrimento da preserva��o. Vamos cumprir a fun��o da prote��o para fins de conserva��o, colocando o tombamento na Constitui��o", explicou a petista.
H� dois dias, a presidente do Iepha-MG, Mar�lia Palhares Machado, acenou com a possibilidade de o �rg�o concluir o tombamento estadual em agosto.
Pauta 'travada' pode ser emperrar tombamento
Para concretizar o plano de oficializar o tombamento da Serra do Curral antes do recesso parlamentar de julho, os deputados ter�o de agilizar as vota��es em dois turnos no plen�rio. Isso porque, a partir do dia 24 deste m�s, a pauta de an�lises deve ser "travada" pelo Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), pacote que a equipe de Romeu Zema (Novo) tenta emplacar para renegociar a d�vida de R$ 152 bilh�es que Minas Gerais contraiu junto � Uni�o.Desde 10 de maio, o Regime de Recupera��o Fiscal tramita em regime de urg�ncia. Nesse modelo, os deputados t�m 45 dias para analisar um projeto. Quando isso n�o ocorre, o texto passa a impedir qualquer outra vota��o em plen�rio. A tend�ncia � que seja o caso desta vez, porque parte consider�vel dos parlamentares teme que, a reboque do ajuste econ�mico de Zema, ocorram preju�zos aos servidores e a pol�ticas p�blicas.
Em meio � trava que deve ser imposta pela Recupera��o Fiscal, os deputados favor�veis ao tombamento da Serra do Curral buscam agilizar as etapas. "Se existe uma PEC, � nossa obriga��o fazer a vota��o e deixar que todos possam apreciar", pediu Mauro Tramonte.
"Para al�m de discutirmos as quest�es que perpassam pela defesa do meio ambiente e das �guas – e da prote��o contra a minera��o predat�ria – estamos, principalmente, discutindo a identidade dos mineiros e dos belo-horizontinos", corroborou Ana Paula Siqueira.
O risco � "identidade" � receio, tamb�m, da Prefeitura de BH. H� tr�s semanas, a Procuradoria do Munic�pio apresentou � Justi�a dossi� com elementos indicando a possibilidade de queda do Pico Belo Horizonte, s�mbolo que figura na bandeira da cidade, em caso de avan�o da minera��o.
Aliado importante pela Serra do Curral
O presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PSD), tem dado mostras de que pretende pautar rapidamente a PEC do tombamento. "A esperan�a � de a gente conseguir levar adiante um prov�vel tombamento da Serra – ou a exig�ncia de que o governo do Estado o fa�a (via Conep). A Assembleia n�o pode tombar. A Assembleia n�o � o �rg�o t�cnico para tombar e n�o tem capacidade t�cnica para isso. O que n�s podemos fazer �, assim como feito em outras �reas, determinar que seja feito o tombamento. Parece que � esse o caminho", afirmou, ontem, ao EM.
A Serra j� � tombada no �mbito nacional e, tamb�m, pelo patrim�nio de Belo Horizonte. Falta apenas o reconhecimento estadual.
Paralelamente ao caso da Tamisa, h� imbr�glio envolvendo outra mineradora, a Gute Sicht, que, segundo a Prefeitura de BH, faz a explora��o nas montanhas com apenas um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado junto ao governo estadual – sem dispor, portanto, de licenciamento. A PBH tentou interditar o local, mas a companhia j� soma quase R$ 600 mil em multas por seguir atuando.
"Nossa proposta � muito concreta: impedir que o avan�o da minera��o, autorizado recentemente, n�o aconte�a. Se acontecer o avan�o da minera��o, de pouco valer� qualquer tentativa de preserva��o", refor�ou Beatriz Cerqueira.