Agostinho � mais uma das vozes que se op�e � licen�a dada pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) � Taquaril Minera��o S.A (Tamisa), que teve aprovado pleito para minerar em parte espa�o de um lim�trofe entre Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar�.
"Entendemos que n�o � o melhor local para que seja feita a minera��o, e a Assembleia de Minas vai dar respostas importantes nos pr�ximos dias", disse o deputado, em entrevista ao Estado de Minas, citando a forma��o da comiss�o especial que vai analisar a PEC do tombamento. A primeira reuni�o do grupo, que ter� parlamentares de PT, Rede, PL, PSD e Republicanos, acontecer� amanh�. (Veja a lista de integrantes ao fim deste texto). O comit� vai elaborar um parecer favor�vel ou contr�rio ao tombamento - este texto ser�, ent�o, analisado em dois turnos pelos 77 deputados da Assembleia, em plen�rio.
Embora o tombamento possa ser decretado se a emenda constitucional analisada pela Assembleia for aprovada, o processo de conserva��o da Serra do Curral tamb�m � alvo de debates no Conselho Estadual do Patrim�nio Cultural de Minas Gerais (Conep-MG).
Ontem, Mar�lia Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG), respons�vel pelo Conep, projetou encerrar os tr�mites em agosto.
"Nossa expectativa � de tombar. sim, a Serra, mas de uma forma que seja sustent�vel tenha sustenta��o. esse � nosso objetivo. Ent�o, a gente vai tombar. Vamos encaminhar para o Conep", assegurou.
Agostinho Patrus, por sua vez, deposita fichas na interven��o do Legislativo no caso. "A esperan�a � de a gente conseguir levar adiante um prov�vel tombamento da Serra - ou a exig�ncia de que o governo do Estado o fa�a (via Conep). A Assembleia n�o pode tombar. A Assembleia n�o � o �rg�o t�cnico para tombar e n�o tem capacidade t�cnica para isso. O que n�s podemos fazer �, assim como feito em outras �reas, determinar que seja feito o tombamento. Parece que � esse o caminho".
Comiss�o do tombamento define l�deres amanh�
Amanh�, no primeiro encontro dos componentes da comiss�o especial da PEC, ser�o definidos presidente e vice. Ao ocupante da presid�ncia, caber� designar o relator da proposta de emenda.
"A Serra do Curral � o marco geogr�fico mais representativo da regi�o metropolitana de Belo Horizonte, rico n�o s� em beleza natural, mas na flora e fauna e respons�vel ainda por grande parte da riqueza mineral de Minas Gerais, como ouro, ferro e mangan�s", l�-se no texto que embasa o pedido de tombamento, e cujo primeiro signat�rio � o deputado Mauro Tramonte (Republicanos).
A licen�a dada pelo governo mineiro � Tamisa tem sido questionada por ambientalistas e � alvo, inclusive, de a��es judiciais impetradas pela prefeitura belo-horizontina e pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). H� temor por riscos ao Pico Belo Horizonte, s�mbolo que consta na bandeira da capital mineira, bem como potenciais preju�zos ao ar e � �gua que chegam � cidade.
A Serra do Curral � tombada pelo patrim�nio hist�rico nacional e reconhecida, tamb�m, pela Prefeitura de BH.
Pauta da Assembleia ser� trancada em breve
Se quiserem dar solu��o r�pida ao imbr�glio que levou a Serra do Curral ao centro das manchetes, os deputados estaduais precisar�o aprovar - ou rejeitar - a PEC do tombamento at� 23 de junho. Isso porque, a partir do dia seguinte, a pauta de vota��es da Assembleia ficar� trancada em virtude do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).
O pacote de ajuste econ�mico, visto pela equipe de Romeu Zema (Novo) como esperan�a para equilibrar as contas e amortizar a d�vida de quase R$ 150 bilh�es junto � Uni�o, tramita em regime de urg�ncia no Legislativo. O modelo, posto em vigor em 10 de maio, d� 45 dias para os deputados analisarem um projeto. Se isso n�o ocorrer, o documento passa a impedir, regimentalmente, qualquer outra vota��o.
A Recupera��o Fiscal gera impasse entre Executivo e Legislativo porque parte consider�vel dos parlamentares teme que o plano gere preju�zos aos servidores p�blicos e �s pol�ticas p�blicas.