As fam�lias que constru�ram casas em um terreno da Prefeitura de Caratinga, no distrito de Sapucaia, e que correm o risco de despejo, ganharam mais um prazo para permanecer no local.
Nesta quinta-feira (17/6), a C�mara Municipal de Caratinga, realizou uma audi�ncia p�blica que debateu sobre a desapropria��o do terreno e regulariza��o dos im�veis constru�dos.
Em 18 de maio, foi cumprida uma ordem de reintegra��o de posse deste terreno, expedida pela Justi�a de Caratinga, mas das 11 fam�lias que ocupam a �rea, apenas uma foi retirada de sua casa.
As demais fam�lias resistiram e resistem at� hoje � desocupa��o.
As demais fam�lias resistiram e resistem at� hoje � desocupa��o.
Na audi�ncia p�blica, Maria de Lourdes Rodrigues Nunes, representante das fam�lias de Sapucaia, ocupou a tribuna e fez um apelo dram�tico aos vereadores.
Ela explicou que em tempos de pandemia, as fam�lias est�o enfrentando muitas dificuldades financeiras e problemas como o desemprego, e n�o t�m para onde ir, caso sejam despejadas.
Ela explicou que em tempos de pandemia, as fam�lias est�o enfrentando muitas dificuldades financeiras e problemas como o desemprego, e n�o t�m para onde ir, caso sejam despejadas.
"Eu gostaria que voc�s (vereadores) ajudassem a gente, olhassem para as pessoas que se encontram l�. � gente que realmente necessita daquelas moradias. O meu medo � algu�m tirar a gente de l�, a gente n�o tem outro lugar para ir. E l� tem muitas crian�as tamb�m", disse Maria de Lourdes.
Jean Rodrigues Batista Lopes, assessor jur�dico da prefeitura, que participou da audi�ncia, convidado a explicar como funciona o Reurb, plano de reurbaniza��o da Prefeitura de Caratinga, disse que o problema de reurbaniza��o e regulariza��o fundi�ria no munic�pio est� sendo cumprido com sucesso na �rea urbana. E que pode chegar � zona rural e no distrito de Sapucaia.
Para ele, o primeiro passo � fazer um estudo da situa��o que envolve cada um dos moradores que constru�ram suas casas no terreno do munic�pio em Sapucaia e ver se essas fam�lias se enquadram nos requisitos do plano de regulariza��o fundi�ria.
O advogado das fam�lias, Alan Augusto, de forma diplom�tica, considerou importante a interlocu��o entre o Legislativo para resolver o problema.
Segundo ele, o poder p�blico precisa avaliar a situa��o dessas fam�lias, que constru�ram suas casas h� 10 anos, em terreno que estava abandonado.
E n�o considerou justo o despejo. Embora ainda exista risco de remo��o das fam�lias, a negocia��o ganhou um cap�tulo e as fam�lias ter�o mais tempo para permanecer em suas casas.
Segundo ele, o poder p�blico precisa avaliar a situa��o dessas fam�lias, que constru�ram suas casas h� 10 anos, em terreno que estava abandonado.
E n�o considerou justo o despejo. Embora ainda exista risco de remo��o das fam�lias, a negocia��o ganhou um cap�tulo e as fam�lias ter�o mais tempo para permanecer em suas casas.