O decreto, de acordo com o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, destinar� R$ 130 milh�es para a distribui��o de absorventes para a popula��o mais vulner�vel e o valor � superior ao que estava previsto no O PL 4.968/2019, da deputada Mar�lia Arraes (PT-PE), que cria o Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, marcou quinta-feira (10), a analise dos vetos.
“O presidente aplicou alguns vetos ao projeto de lei do Congresso nacional. Agora, atrav�s desse decreto, aloca recursos para atender esse tema. S�o R$ 130 milh�es. Se voc�s pegarem o PL, o c�lculo de impacto foi de R$ 80 milh�es”, comparou Queiroga, em entrevista aos jornalistas ap�s o evento no Planalto.
Segundo o ministro, esses recursos s�o apenas do Minist�rio da Sa�de. “Essa � uma quest�o transversal. Envolve Educa��o, Cidadania e Justi�a”, disse. Uma das justificativas do veto presidencial, de acordo com o ministro, � que “a responsabilidade de aloca��o dos recursos era exclusivamente da Sa�de”.
A expectativa de t�cnicos da pasta � de beneficiar 3,620 milh�es de mulheres envolvendo tr�s grupos de mulheres: em situa��o de rua, mulheres cumprindo medidas s�cio-educativas e alunas matriculadas no programa de sa�de da escola e benefici�rias do Aux�lio Brasil com 9 a 24 anos. Eles lembraram que o minist�rio aplica no programa de enfrentamento ao c�ncer de mama e colo de �tero, R$ 1,8 bilh�o por ano, em cirurgias, quimioterapia e radioterapia.
O decreto presidencial regulamenta a Lei nº. nº 14.214 que institui o Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual j� est� em vigor.
Segundo o Minist�rio da Mulher, o objetivo � combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necess�rios ao per�odo da menstrua��o ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisi��o e oferecer garantia de cuidados b�sicos de sa�de e desenvolver meios para a inclus�o das mulheres em a��es e programas de prote��o � sa�de menstrual.
"Nesse sentido, competir� ao Minist�rio da Sa�de fortalecer, promover, prevenir e cuidar da sa�de das mulheres em situa��o de precariedade e promover a��es de educa��o em sa�de na �rea da sa�de menstrual; al�m de oferecer acesso gratuito a absorventes higi�nicos femininos �s mulheres que necessitarem", versa um trecho da nota.
J� ao Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, por sua vez, caber� a "implementa��o de a��es voltadas � disponibiliza��o de absorventes para as mulheres privadas de liberdade". A execu��o do Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual fica condicionada � disponibilidade or�ament�ria e financeira.
Durante o evento no Planalto, o presidente da Caixa, Pedro Guimar�es, tamb�m antecipou que, em breve, o banco vai anunciar uma parceria com o Grameen Bank, fundado economista Muhammad Yunus, pr�mio Nobel da Paz de 2006, para a oferta de microcr�dito para mulheres empreendedoras.