No texto entregue � ministra vice-presidente da Corte, Rosa Weber, o grupo destaca que h� uma guerra socioambiental, especialmente na Amaz�nia, que tratora a floresta e os povos ind�genas e outras comunidades tradicionais. Al�m disso, de acordo com o material, h� um grave risco de irreversibilidade, especialmente em rela��o � garantia do Estado de Direito e ao ponto de n�o retorno (“tipping point”) no processo de degrada��o da Amaz�nia.
Na presen�a dos ministros C�rmen L�cia, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, os artistas citaram tamb�m o desmantelamento de �rg�os federais e o n�mero de projetos em tr�mite nas Casas Legislativas Federais. De acordo com o grupo, o avan�o dessas propostas “levar� ao acirramento da guerra socioambiental, com quadros irrevers�veis de degrada��o ambiental e de viola��es de direitos sociais”.
O texto alerta para que os magistrados possam dar aten��o �s pautas ambientais em tr�mite no Congresso e pedem que as a��es pendentes de julgamento na Suprema Corte sejam priorizadas, “sempre garantindo decis�es que assegurem o respeito ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o respeito aos direitos dos povos ind�genas e de outros povos e comunidades tradicionais e demais direitos sociais protegidos na Constitui��o Federal”.
Ato pela Terra
O cantor e compositor Caetano Veloso convocou artistas e movimentos para participar do Ato pela Terra Contra o Pacote da Destrui��o, hoje, na Esplanada dos Minist�rios, pr�ximo ao Congresso Nacional.
A mobiliza��o em Bras�lia recebeu apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de movimentos como a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) tamb�m participam.