Senado aprova projeto para reduzir pre�o dos combust�veis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de c�lculo do pre�o dos combust�veis, al�m de criar uma Conta de Estabiliza��o. Esse fundo funcionar� como um mecanismo de amortecimento contra flutua��es do pre�o do petr�leo no mercado internacional. O objetivo � reduzir o valor dos combust�veis nos postos e evitar a oscila��o constante de pre�os para o consumidor. Agora, o projeto segue para a C�mara.

O PL estabelece diretrizes da pol�tica de pre�os na venda de combust�veis e derivados do petr�leo. S�o elas: prote��o dos interesses do consumidor; redu��o da vulnerabilidade externa; est�mulo � utiliza��o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre�os internos; e redu��o da volatilidade de pre�os internos.

A l�gica da Conta de Estabiliza��o ser� economizar na baixa, retardando a queda dos pre�os, para posteriormente retardar a alta dos pre�os, contendo varia��es de curto prazo. Assim, a fonte priorit�ria dessa conta sair� da pr�pria margem de varia��o dos pre�os.

O texto tamb�m estipula que os pre�os dos combust�veis derivados de petr�leo praticados no pa�s tenham como refer�ncia as cota��es m�dias do mercado internacional, os custos internos de produ��o e os custos de importa��o.

Uma das cr�ticas do autor do projeto, Rog�rio Carvalho (PT-SE), e que motivou sua reda��o, est� na f�rmula atual de c�lculo dos pre�os dos combust�veis, com base na Paridade de Pre�os Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o pre�o do petr�leo ao mercado internacional tendo como refer�ncia o pre�o do barril tipo brent, que � calculado em d�lar. Portanto, o valor internacional do petr�leo e a cota��o do d�lar influenciam diretamente na composi��o dos pre�os da companhia.

O projeto tamb�m traz um aumento no valor do aux�lio-g�s. Ele rev� a legisla��o que criou o aux�lio, ampliando seu p�blico, em 2022, para 11 milh�es de fam�lias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em rela��o aos valores originalmente aprovados na lei or�ament�ria anual.

Uma das altera��es feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclus�o de um aux�lio a motoristas de baixa renda e a amplia��o do vale-g�s a fam�lias carentes. O chamado Aux�lio Combust�vel Brasileiro vai beneficiar motoristas aut�nomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de at� tr�s sal�rios-m�nimos, priorizando quem recebe o Aux�lio Brasil.

Esse PL est� sendo discutido no Plen�rio da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-l�der do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a vota��o para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plen�rio, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do an�ncio da Petrobras de aumentar os pre�os do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para delibera��o do tema hoje, sem novas prorroga��es. Pacheco disse aos senadores que o an�ncio do aumento substancial do pre�o dos combust�veis pela Petrobras impunha ao Senado a aprecia��o ainda nesta quinta desse PL e tamb�m do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP prop�e a simplifica��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre combust�veis em todo o pa�s, que est� sendo votado pelo plen�rio.