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Estado de Minas JUDICI�RIO

Justi�a Federal absolve A�cio Neves da acusa��o de corrup��o passiva

Juiz diz que n�o h� prova contra o parlamentar, acusado pela PGR de ter recebido propina da J&F


12/03/2022 04:00 - atualizado 11/03/2022 23:25

Aécio Neves
(foto: Facebook/Divulga��o)

'Fui acusado, nos �ltimos anos, de forma infame, de ter recebido propinas de um empres�rio. Agora a farsa foi desmascarada pela palavra do pr�prio empres�rio, senhor Joesley Batista, que teve de ir � Justi�a dizer a verdade e afirmou, com todas as letras, que jamais cometi qualquer ilicitude ou ilegalidade'

A�cio Neves, deputado federal, em v�deo divulgado nas redes sociais



O deputado federal A�cio Neves (PSDB-MG) foi absolvido da den�ncia de recebimento de R$ 2 milh�es de propina do empres�rio Joesley Batista, da J&F. A decis�o favor�vel ao tucano, vinda da Justi�a Federal de S�o Paulo, foi publicada anteontem. O parlamentar afirmou que a senten�a desmonta uma “farsa”. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) protocolou den�ncia em 2017, mas a alega��o foi considerada “improcedente” pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal paulista.

“Fui acusado, nos �ltimos anos, de forma infame, de ter recebido propinas de um empres�rio. Agora a farsa foi desmascarada pela palavra do pr�prio empres�rio, senhor Joesley Batista, que teve de ir � Justi�a dizer a verdade e afirmou, com todas as letras, que jamais cometi qualquer ilicitude ou ilegalidade”, disse A�cio, em v�deo publicado nas redes sociais.

A decis�o tamb�m absolveu a irm� do parlamentar mineiro, Andrea Neves, o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima e o primo do deputado, Frederico Pacheco de Medeiros. “Est� provada a inexist�ncia do crime de corrup��o passiva narrado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR)”, escreveu o magistrado Mazloum, em sua senten�a. “Sempre acreditei que a verdade, um dia, fosse prevalecer, mas precisei esperar cinco anos para que a Justi�a me absolvesse, como fez agora, de todas as acusa��es”, afirmou o tucano.

Segundo a decis�o judicial, os �udios que basearam a pe�a da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) comprovam a exist�ncia de neg�cios imobili�rios legais feitos por A�cio e Joesley. “Ao contr�rio do que diz a den�ncia, no sentido de que havia um hist�rico de propina entre eles (verdade fosse, certamente haveria outras den�ncias a respeito), o que realmente existia – demonstrou a instru��o criminal – era um hist�rico de neg�cios l�citos, como a doa��o de campanha eleitoral no valor de R$ 110 milh�es, compra de apartamento de R$ 18 milh�es e pedido de empr�stimo de R$ 5 milh�es, conforme disse o pr�prio colaborador Joesley”, diz trecho do despacho.

A�cio � deputado federal desde 2019. Antes, foi senador por oito anos. De 2003 a 2010, governou Minas Gerais. “Sou um homem p�blico honrado. H� mais de 30 anos represento Minas Gerais nos mais diversos postos pol�ticos. Continuarei a fazer isso com honra e dedica��o”, pontuou ele.

O advogado F�bio Tofic Simantob, do escrit�rio Tofic Simantob, Perez e Ortiz, respons�vel pela defesa de Andrea, tamb�m celebrou a senten�a. “Ruiu o castelo de uma grande farsa, que alimentou o clamor p�blico e fez muito mal � justi�a”. N�o ficou definido, contudo, se haver� algum tipo de ressarcimento ao deputado depois da inj�ria.

O MPF anunciou que vai recorrer da decis�o inocentando A�cio Neves. A defesa do deputado explicou que o movimento era esperado, mas confia na manuten��o da absolvi��o. “Os pr�prios delatores, em recente depoimento, confirmaram a inexist�ncia de qualquer irregularidade por parte do deputado A�cio Neves. Ap�s cinco anos de investiga��es sobre os 40 anos de vida p�blica do parlamentar, a acusa��o n�o comprovou sequer um ato irregular que tenha sido praticado por ele. Importante observar que o pr�prio MP tomou a iniciativa de pedir o arquivamento de uma das duas acusa��es contra o deputado nessa mesma a��o”, afirmou.

TUCANOS COMEMORAM 

A decis�o judicial foi publicada no dia em que A�cio completou 62 anos. O deputado federal Paulo Abi-Ackel, presidente do PSDB mineiro, ressaltou que “a justi�a foi feita”. “Como advogado com bastante experi�ncia na advocacia criminal e um fervoroso defensor do mais amplo direito de defesa para todos e da necess�ria presun��o de inoc�ncia at� prova em contr�rio, considero que a decis�o judicial proferida extingue, por meio de provas irrefut�veis e depoimentos esclarecedores, um processo que se baseou em falsas premissas e acusa��es completamente inver�dicas”, frisou.

Ele teceu duras cr�ticas � condu��o do caso. “[Foi] verdadeira tentativa de incriminar algu�m por meio do chamado 'flagrante armado' e imensa agress�o ao Estado democr�tico de direito”.

O ex-ministro Bruno Ara�jo, presidente nacional do PSDB, foi outro a protestar contra o processo e prestar solidariedade ao correligion�rio. “O dano causado ao longo dos �ltimos anos ao ex-governador de MG e hoje deputado A�cio Neves recebeu da Justi�a brasileira o veredicto de que ‘conduta t�pica descrita n�o existiu’. Agora, encerrando-se esse ciclo de sofrimento, pode olhar para frente e retomar a sua caminhada”, conjecturou. “Fica o lament�vel registro de quando institui��es do Estado s�o utilizadas fora de seus prop�sitos republicanos”, emendou o dirigente.


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