Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, ontem, o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil. As plataformas digitais e os provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utiliza��o da rede no pa�s e, para tanto, est�o sendo notificadas pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). A decis�o de Moraes atende a um pedido da Pol�cia Federal e ocorre ap�s o Telegram n�o atender �s decis�es judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informa��es falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
"A empresa Telegram ignorou a Justi�a, desprezou a legisla��o e n�o atendeu ao comando judicial. No �mbito do Supremo Tribunal Federal, cumpre ressaltar que o Telegram deixou de atender a in�meras determina��es judiciais em outros processos de minha relatoria, nos quais se investigam a dissemina��o de not�cias fraudulentas (fake news)", destacou Moraes em seu despacho.
O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento de sua decis�o. "A multa di�ria fixada em decis�o anterior ser� majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intima��o da empresa Telegram", diz ele no despacho. Moraes ainda decidiu que pessoas f�sicas ou jur�dicas que tentarem violar as regras poder�o ser multadas em at� R$ 100 mil. “As pessoas naturais e jur�dicas que incorrerem em condutas no sentido de utiliza��o de subterf�gios tecnol�gicos para continuidade das comunica��es ocorridas pelo Telegram estar�o sujeitas �s san��es civis e criminais, na forma da lei, al�m de multa di�ria de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Intime-se a empresa Telegram, pelo canal eletr�nico oficialmente por ela disponibilizado ([email protected]), bem como por meio de intima��o pessoal dos s�cios de seu procurador domiciliado no pa�s.”
A plataforma Telegram, criada na R�ssia e sediada em Dubai, nos Emirados �rabes, ainda est� longe do gigante WhatsApp. No entanto, seu crescimento tem causado dor de cabe�a para as autoridades brasileiras, que temem a inunda��o de fake news, principalmente durante o per�odo eleitoral. A Justi�a tamb�m tem dificuldade de lidar com a empresa, que n�o tem representa��o no Brasil.
Atualmente, o aplicativo est� instalado em 53% dos smartphones no pa�s, taxa que era de apenas 15% em 2018, segundo levantamento do site MobileTime, em parceria com a empresa de pesquisas on-line Opinion Box. A rede permite conjuntos com 200 mil pessoas, al�m de compartilhamento irrestrito.
Na decis�o, Moraes afirmou que o Telegram “tem sido utilizado em outras situa��es como meio seguro para pr�tica de crimes graves”. Segundo a PF, “o aplicativo Telegram � notoriamente conhecido por sua postura de n�o cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos pa�ses, inclusive colocando essa atitude n�o colaborativa como uma vantagem em rela��o a outros aplicativos de comunica��o, o que o torna um terreno livre para a prolifera��o de diversos conte�dos, inclusive com repercuss�o na �rea criminal”.
No m�s passado, o aplicativo Telegram derrubou as contas indicadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a suspens�o, sob pena de multa e bloqueio do aplicativo no Brasil. A decis�o atingiu os tr�s perfis do blogueiro Allan dos Santos. No entanto, o bolsonarista voltou a criar outras contas.
O bloqueio do Telegram vinha sendo avaliado por autoridades de outras institui��es, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Minist�rio P�blico Federal de S�o Paulo (MPF), que tem um inqu�rito civil p�blico contra a desinforma��o nas redes sociais. Pares de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, os ministros Lu�s Roberto Barroso e Edson Fachin j� havia aventado a possibilidade de suspender a plataforma durante as elei��es de outubro deste ano.
A decis�o do magistrado ocorreu ap�s tentativas de contato do Judici�rio brasileiro com a empresa dona do aplicativo. O Telegram n�o tem escrit�rio em territ�rio nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou uma s�rie de of�cios solicitando reuni�es com representantes da empresa para tratar sobre o combate �s chamadas "fake news". Todos foram ignorados pelo Telegram.
Plataforma barrada
Medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes
- Representantes das empresas Apple e Google no Brasil devem retirar o aplicativo Telegram das lojas Apple Store e Google
- Empresas provedoras de servi�o de internet, empresas que administram servi�o m�vel pessoal e telef�nico fixo comutado e empresas de acesso a backbones no Brasil devem inserir obst�culos tecnol�gicos capazes de inviabilizar a utiliza��o do aplicativo Telegram
- Multa di�ria de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decis�o
- Multa de at� R$ 100 mil a pessoas f�sicas ou jur�dicas que tentarem violar a decis�o de bloqueio do Telegram
Empresa culpa e-mail errado
Ap�s a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de determinar o bloqueio do Telegram no Brasil, o fundador da plataforma, Pavel Durov, disse que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber determina��es judiciais. “Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endere�os corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunica��o, o tribunal decidiu proibir o Telegram por n�o responder”, escreveu Durov. “Em nome de nossa equipe, pe�o desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa neglig�ncia. Definitivamente, poder�amos ter feito um trabalho melhor”, continuou.
O empres�rio russo lembrou que, em fevereiro, o aplicativo cumpriu uma decis�o judicial no Brasil. Ele se referiu � ordem de Moraes para bloquear tr�s perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Segundo Durov, o Telegram respondeu � Justi�a brasileira com sugest�es de enviar futuras solicita��es para um e-mail dedicado a isso. “Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o tribunal usou o antigo endere�o de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco”, publicou.
“Como resultado, perdemos sua decis�o no in�cio de mar�o, que continha uma solicita��o de remo��o de acompanhamento. Felizmente, j� o encontramos e processamos, entregando hoje outro relat�rio ao tribunal”. Durov afirmou ainda que milh�es de brasileiros usam o Telegram para conversar com familiares e amigos e pediu para o Supremo adiar a decis�o por alguns dias.
Ele disse que um novo prazo permitir� � plataforma nomear um representante no Brasil e estabelecer uma estrutura para lidar com futuros casos urgentes. Durov afirmou tamb�m que as �ltimas tr�s semanas foram in�ditas para o mundo e para o Telegram. Ele afirmou que a equipe de modera��o de conte�do foi “inundada com solicita��es de v�rias partes”. “Estou certo de que, uma vez estabelecido um canal de comunica��o confi�vel, poderemos processar com efici�ncia as solicita��es de remo��o de canais p�blicos que s�o ilegais no Brasil”, afirmou.