Comiss�o do Senado espera explica��es de Damares hoje

Bras�lia – A Comiss�o de Direitos Humanos do Senado espera a presen�a da ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, a partir das 14h de hoje. Ela foi convocada para dar explica��es sobre a nota t�cnica emitida pelo minist�rio com posi��o contr�ria ao passaporte vacinal e � obrigatoriedade da vacina��o infantil contra a COVID-19. O requerimento de convoca��o foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo Costa, a nota t�cnica do minist�rio "n�o possui qualquer respaldo jur�dico, n�o converge com renomadas pesquisas cient�ficas e prejudica as a��es tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate � pandemia". O parlamentar tamb�m ressalta que o minist�rio ampliou o alcance do chamado disque den�ncia, oferecido pela pasta, para queixas de pessoas antivacinas.

“A pandemia do novo coronav�rus ainda assola as brasileiras e os brasileiros, e o n�mero de mortes continua aumentando. Nesse sentido, causa-nos espanto saber que �rg�os do governo ainda dispensam recursos p�blicos com a��es que sejam contr�rias a uma das principais a��es para combater essa doen�a: a vacina��o”, argumenta o senador.

Na �ltima sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso do canal Disque 100 do governo federal, que serve para receber den�ncias contra a viola��o de direitos humanos, seja usado por pessoas contr�rias � vacina��o que alegavam “discrimina��o”na obrigatoriedade de tomar a vacina contra o novo coronav�rus.

Em 14 de fevereiro, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o canal de den�ncias deixasse de ser usado para queixas contr�rias ao comprovante. O magistrado atendeu a uma a��o movida pelo partido Rede Sustentabilidade. Com a decis�o, a ministra Damares Alves ficou impedida de colocar � disposi��o o canal de atendimento para que antivacinas que se sentem discriminados por n�o portar o passaporte de vacinas prestem queixa.