Bras�lia – Um �udio vazado do ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, em que ele diz que prioriza a libera��o de recursos da pasta para prefeituras que negociaram o repasse com Gilmar Silva, presidente da Conven��o Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de assuntos pol�ticos da entidade, que n�o t�m cargos no governo, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, provocou uma onda de rea��es. "Foi um pedido especial que o presidente fez para mim sobre a quest�o do [pastor] Gilmar", diz Ribeiro no �udio. Ap�s a repercuss�o negativa, ele negou o favorecimento. V�rios parlamentares acionaram �rg�os de controle p�blico cobrando investiga��o. A minoria da C�mara dos Deputados e a bancada do PT protocolaram not�cia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro e Ribeiro. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) tamb�m entrou com uma not�cia-crime no Supremo, mas apenas contra Ribeiro.
J� o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (Uni�o Brasil-ES) e o secret�rio municipal de Educa��o do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), entraram com representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o ministro por improbidade administrativa. A bancada do Psol na C�mara recorreu ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra Bolsonaro, Ribeiro e pastores envolvidos na den�ncia. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), cobraram explica��es do governo.
�udios revelados ontem pelo jornal Folha de S. Paulo revelam Milton Ribeiro dizendo que o governo prioriza prefeituras ligadas a dois pastores sem cargos na pasta e que atuam em esquema informal de obten��o de verbas do minist�rio. Ele afirma tamb�m que � a pedido de Bolsonaro. J� o jornal O Estado de S. Paulo revelou que existe um "gabinete paralelo" no MEC por meio do qual pastores conseguiram pagamentos e reservas de valores — chamados de empenhos — estimados em R$ 9,7 milh�es em tempo recorde de poucos dias ou semanas ap�s cumprimento de agenda na pasta.
A bancada do PT afirma na not�cia-crime que as den�ncias s�o graves "do ponto de vista legal e moral" e que existem "dois ministros de fato" no MEC, que "est�o decidindo as prioridades e os investimentos da pasta ministerial, de modo a privilegiar n�o o interesse p�blico, mas os des�gnios pessoais e pol�ticos do presidente e das igrejas que o apoiam ou que possam vir a apoi�-lo". "Os recursos p�blicos geridos pelo Minist�rio da Educa��o e pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa��o n�o podem ser direcionados para atender a prioridades de pol�ticos, projetos pessoais do presidente ou dos amigos dele, notadamente quando estas verbas est�o a financiar, em paralelo, determinadas denomina��es religiosas, o que � terminantemente vedado pelo artigo 19 da Constitui��o Federal", sustentam os parlamentares petistas.
O senador Fabiano Contarato pede para o STF acionar o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras para abrir inqu�rito contra o ministro por eventual crime, al�m de a��o civil p�blica por improbidade administrativa. "Resta claro que o ministro da Educa��o, ao conceder libera��o c�lere de recursos, priorizando atender 'a todos que s�o amigos do pastor Gilmar', patrocina ou apadrinha diretamente interesse privado perante a administra��o p�blica, valendo-se para isso da sua qualidade de funcion�rio p�blico, o que configura crime de advocacia administrativa", diz Contarato no documento enviado ao STF.
Na representa��o ao TCU e ao Minist�rio P�blico Federal, a bancada do Psol pede investiga��o sobre crimes de responsabilidade e improbidade administrativa praticados por Bolsonaro, Ribeiro e os pastores. "A troco de qu� esses dois pastores, que n�o t�m cargo no governo federal e n�o ocupam fun��o p�blica, estariam legitimados pelo presidente Bolsonaro como interlocutores de prefeitos junto ao gabinete do ministro da Educa��o, que tamb�m � chefiado por um pastor? Temos o direito de saber qual a verdadeira hist�ria por tr�s desse tr�nsito livre e incid�ncia direta em dinheiro p�blico. O 'gabinete paralelo da Educa��o', criado pelo governo, afeta diretamente a distribui��o dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o)", disse a l�der do partido na C�mara, Samia Bomfim (SP).
J� na representa��o feita � PGR, Alessandro Vieira, Felipe Rigoni, Tabata Amaral e Renan Ferreirinha sustentam que Ribeiro autoriza viagens de grupo de pastores em avi�es da For�a A�rea Brasileira e a participa��o deles em reuni�es da pasta. "Cabe ao Minist�rio P�blico investigar se ocorreram transfer�ncias desses recursos destinados � educa��o para atender �s demandas privadas dos pastores e do presidente da Rep�blica. Soma-se, ainda, a suspeita de uso das depend�ncias do MEC, recursos da institui��o, e mobiliza��o de equipes para atender a demandas de pastores e igrejas evang�licas”, afirmam.
ENQUANTO ISSO...
...MPF acusa o presidente de improbidade
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) enviou � Justi�a Federal em Bras�lia a��o de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a ex-secret�ria parlamentar da C�mara dos Deputados Walderice Santos da Concei��o, que ficou conhecida como “Wal do A�a�”. Walderice foi indicada por Bolsonaro, ent�o deputado federal, em fevereiro de 2003, para ocupar o cargo de secret�ria parlamentar no seu gabinete, em Bras�lia, onde permaneceu lotada at� agosto de 2018, quando foi exonerada, ap�s o caso ser divulgado na imprensa. A mulher foi apontada como assessora fantasma do gabinete, pois trabalhava na resid�ncia do presidente e vendia a�a� na cidade. Segundo a investiga��o, durante os 15 anos em que esteve comissionada, Walderice nunca esteve em Bras�lia, n�o exerceu qualquer fun��o relacionada ao cargo e ainda prestava, com seu companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, servi�os de natureza particular para Bolsonaro, em especial nos cuidados com a casa e com os cachorros do chefe do Executivo na Vila Hist�rica de Mambucaba.