O vereador Pedro Reinaldo Ferreira da Silva (Uni�o Brasil) teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar em Cambu�, no Sul de Minas Gerais. A vota��o aconteceu no �ltimo dia 17 de mar�o durante a 10ª reuni�o extraordin�ria da C�mara Municipal, quando os vereadores discutiram e votaram o Relat�rio Final da Comiss�o Processante nº 001/2021.
Ap�s as an�lises e debates realizados na sess�o com mais de 10 horas de dura��o, os parlamentares realizaram a vota��o do relat�rio e o pedido de cassa��o acabou aceito por 8 votos a 1 (o voto contr�rio foi do pr�prio vereador Pedro Reinaldo Ferreira).
“Verificando os documentos levantados pela comiss�o e com base na justificativa do pr�prio vereador, a conclus�o foi un�nime”, disse a presidente da comiss�o parlamentar, Leila Fagundes (SD).
“Se fosse apenas um caso de adult�rio, n�o teria B.O. ou Exame de Corpo Delito. N�o avaliamos se houve crime e o tipo de crime, mas sim a falta de �tica, o mau comportamento de um vereador que reapresenta a popula��o cambuiense”, refor�ou a relatora da comiss�o, a vereadora Maria do Carmo de Souza (PSDB).
“Se fosse apenas um caso de adult�rio, n�o teria B.O. ou Exame de Corpo Delito. N�o avaliamos se houve crime e o tipo de crime, mas sim a falta de �tica, o mau comportamento de um vereador que reapresenta a popula��o cambuiense”, refor�ou a relatora da comiss�o, a vereadora Maria do Carmo de Souza (PSDB).
Vale destacar que o pol�tico � investigado por crime sexual contra uma moradora da cidade. Entretanto, segundo a Pol�cia Civil, o inqu�rito corre em segredo de Justi�a. A den�ncia contra o parlamentar chegou � C�mara em dezembro de 2021, quando um grupo de mulheres apresentou um requerimento pedindo a instaura��o do processo de investiga��o.
Agora, a vaga deixada por Pedro Reinaldo ser� ocupada pelo vereador Edivaldo Bueno dos Santos, que tamb�m j� trabalhou na Casa Legislativa de Cambu� entre 2009 e 2012.
Vereador se defende
No dia 27 de novembro de 2021, uma mulher, que teria sido v�tima do vereador, registrou um boletim de ocorr�ncias contra ele na Delegacia de Cambu�. Assim, foi aberto um inqu�rito para investigar o poss�vel crime – inqu�rito esse que est� correndo em segredo de Justi�a e n�o teve detalhes revelados.
Entretanto, o vereador afirmou que a den�ncia � ‘vazia’ e foi baseada em ‘fofocas’. “� uma den�ncia vazia, eu n�o sou r�u. Se a popula��o de Cambu� for no f�rum, vai ver que n�o tem nada contra mim. Baseado em que esta den�ncia? Em fofoca, em Facebook? Eu aceito a cassa��o da C�mara com maior prud�ncia e com bastante clareza”, disse.
Confira a nota na �ntegra enviada pela defesa do vereador Pedro Reinaldo Ferreira da Silva � reportagem:
“A C�mara dos Vereadores de Cambu�/MG exerceu a sua autonomia enquanto um dos poderes da Rep�blica. Contudo, a sua decis�o foi fundamentada em fato que n�o est� suficientemente comprovado.
O fato que foi objeto de aprecia��o pela C�mara deve ser de interesse exclusivo do Poder Judici�rio, e ainda ser� apurado por meio de A��o Penal, que sequer foi instaurada. Ainda n�o h� den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico.
Entendemos que, inseridos em um Estado Democr�tico de Direito, o poder legislativo pode muito, mas n�o pode tudo. Qualquer ato administrativo ou decis�o judicial deve ser fundamentado em prova robusta, que n�o foi o caso.
A exig�ncia de fundamenta��o das decis�es – sejam elas administrativas ou judiciais – e a necessidade de um acervo probat�rio robusto � o m�nimo de garantia democr�tica contra arbitrariedades, subjetividades e contra o autoritarismo.
Vivemos tempos sombrios, de governos autorit�rios com tend�ncia fascista. O Estado Democr�tico de Direito � uma conquista, e a defesa pela fundamenta��o das decis�es e pelo respeito �s garantias constitucionais n�o deixa de ser um ato de resist�ncia, mesmo que no caso em quest�o”.
(Iago Almeida / Especial ao EM)
(Iago Almeida / Especial ao EM)