Preocupado com a influ�ncia das fake news na campanha presidencial de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem adotado uma s�rie de medidas para controlar as redes sociais e, principalmente, os aplicativos de troca e compartilhamento de mensagens. At� o momento, as principais plataformas do pa�s se mostraram abertas a firmarem parceria com a Corte. Por outro lado, especialistas apontam como a��es mais dr�sticas, como o bloqueio do Telegram nesta semana, por exemplo, pode acender o risco de elei��es conturbadas.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede no Brasil. Na decis�o, o magistrado afirmou que a plataforma “tem sido utilizado em outras situa��es como meio seguro para pr�tica de crimes graves”. A ordem de Moraes atendeu a um pedido da Pol�cia Federal e ocorreu ap�s o Telegram n�o atender a decis�es judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informa��es falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Dois dias depois, no entanto, ap�s a plataforma cumprir integralmente as decis�es judiciais determinadas pela Corte dentro do prazo de 24 horas, o ministro revogou a decis�o.
Para a pesquisadora Nina Santos, especialista em democracia digital, a amea�a de suspens�o do Telegram no Brasil foi inevit�vel. “Parece que n�o sobrou outra alternativa para o STF para se afirmar como uma for�a leg�tima do estado brasileiro. Foi preciso dizer ‘n�s temos autoridades nacionais e que essas autoridades precisam ser respeitadas, assim como as leis’”, observa.
A tend�ncia � que a crise institucional se agrave, pois Alexandre de Moraes dever� assumir a presid�ncia do TSE justamente durante o per�odo de elei��o. At� o momento, a Corte est� nas m�os do ministro Edson Fachin – que tamb�m tem adotado uma postura mais firme diante da tens�o institucional. Especialistas preveem um processo eleitoral conturbado neste ano, em que os principais desafios ser�o velhos conhecidos – como o ataque �s urnas eletr�nicas e a dissemina��o de not�cias falsas.
O cientista pol�tico Leonardo Queiroz Leite, doutor em administra��o p�blica e governo pela Funda��o Get�lio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP) destaca que o mau uso das plataformas favorece ambientes digitais nocivos, que atentam contra a democracia e pode ser usado novamente como principal armas de grupos extremistas. “Isso, naturalmente, gera uma preocupa��o nos tribunais. E, estando em um ano de elei��o, isso gera uma preocupa��o extra porque sabemos todos que esse tipo de instrumento virtual � usado por alguns rob�s ou l�deres que est�o preocupados em divulgar fake news”, ressalta.
Lucro comprometido Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo com as principais plataformas e redes sociais para combater fake news nas elei��es deste ano. Entre as medidas que ser�o adotadas, h� a previs�o da cria��o de um canal de den�ncias no Facebook, WhatsApp e Instagram contra os disparos em massa de mensagens suspeitas de desinforma��o. A estrat�gia para combater a divulga��o de not�cias falsas foi firmada por Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O TSE ainda tenta uma negocia��o com o LinkedIn. � �poca, o Telegram ficou de fora do acordo, mas nesta semana, firmou um termo de coopera��o com o TSE para combater fake news.
Apesar da aparente preocupa��o das redes com o problema, a falta de comprometimento das plataformas digitais com o combate �s fake news pode ser atribu�da a interesses econ�micos. No caso do Telegram, a empresa se manifestou apenas quando soube do bloqueio do aplicativo no Brasil.
O fundador, Pavel Durov, disse que houve uma falha de comunica��o entre a empresa e o STF e pediu que a Corte revogasse a ordem de suspender o uso da plataforma em territ�rio brasileiro. A preocupa��o � que o aplicativo � muito expressivo no pa�s e o bloqueio representa uma enorme queda da receita da companhia. Em janeiro, o Telegram contava com 41,9 milh�es de usu�rios ativos mensais no Brasil, tendo adquirido 1 milh�o de novos usu�rios ativos em rela��o a setembro de 2021.
Na avalia��o do professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de S� e Silva, a decis�o de Moraes pode soar extrema, mas � justificada, diante da negativa de coopera��o. “J� a rea��o da plataforma ao bloqueio, pedindo desculpas pelo n�o atendimento de ordens anteriores e se comprometendo a indicar um representante no pa�s, mostrou que a Justi�a tem instrumentos para reduzir a desinforma��o pol�tica e equilibrar o jogo eleitoral”, pondera.
Artistas reagem � censura no festival
O ministro Raul Ara�jo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou na manh� de ontem uma a��o do PL, partido de Jair Bolsonaro, para proibir manifesta��es pol�ticas e eleitorais no Lollapalooza, ap�s a cantora Pabllo Vittar expor bandeira estampada com o rosto do ex-presidente Lula. O Tribunal definiu ainda uma multa de R$ 50 mil para novos casos, mas como o evento n�o foi intimado, os artistas que resolveram protestar ap�s a liminar n�o v�o pagar a puni��o. A decis�o de Ara�jo foi interpretada por artistas como uma tentativa de censura �s manifesta��es contr�rias ao presidente da Rep�blica – frequentes durante o Lolla e acabou impulsionando ainda mais protestos dos cantores ao longo do festival.
Artistas como Emicida, Djonga, Marina Sena, Marcelo D2, a banda Fresno e Lulu Santos estiveram entre aqueles que protestaram contra o presidente Jair Bolsonaro. Fresno projetou uma mensagem de “Fora Bolsonaro” no mega-tel�o exposto no palco e Lulu aproveitou sua participa��o no show da banda para protestar contra “censura” e parafrasear a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia. “Cala a boca j� morreu, quem manda na minha boca sou eu”, disse. “Censura nunca mais!”, complementou o cantor.
Ao longo do festival houve tamb�m incentivo para que jovens tirem t�tulo de eleitor. “Vamos votar que � o �nico jeito da gente mudar alguma coisa”, disse a cantora Marina Sena. Pelas redes sociais a cantora Anitta se ofereceu para pagar a multa dos artistas que protestarem e ironizou a puni��o de R$ 50 mil imposta na decis�o do juiz Raul Ara�jo. “50 mil? Poxa... menos uma bolsa. Fora Bolsonaro! Essa lei vale fora do pa�s? Porque meus festivais s�o s� internacionais”, ironizou.
J� o apresentador Luciano Huck comparou a liminar do TSE com o Ato Institucional de N�mero 5 (AI-5), per�odo de maior repress�o e censura ocorrido durante a ditadura militar. “Num festival de m�sica, quem decide se vaia ou aplaude a opini�o de um artista no palco � a plateia e n�o o TSE. Ou ligaram a m�quina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram pra 1968?”, publicou.
A��o na Justi�a O rep�dio dos artistas n�o foi manifestado apenas nos palcos e nas redes sociais. O rapper Marcelo D2 entrou com A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar do TSE. A representa��o foi feita atrav�s de uma procura��o ao advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, intermediada pelo deputado federal e pr�-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSB-RJ).
Em nota, Kakay ressaltou a mobiliza��o dos artistas para questionar a decis�o e disse que o entendimento hist�rico do Tribunal Superior Eleitoral “prestigia a liberdade de express�o” e que a decis�o proferida pelo ministro Raul Ara�jo representa “um violento ataque �s livres manifesta��es”.
“Essa ilegal decis�o proferida por um dos ministros do TSE n�o deve macular a imagem desse Superior Tribunal que, nos �ltimos anos, colocou-se de forma favor�vel � liberdade de express�o, de modo glorioso. Essa � uma decis�o singular que n�o representa, necessariamente, o posicionamento do Tribunal. Nestes tempos de obscurantismo, o Judici�rio tem sido um guardi�o da Constitui��o e das garantias individuais”, comunicou.
No entendimento de Ara�jo, as manifesta��es pol�ticas de artistas no Lollapalooza s�o propaganda eleitoral antecipada – portanto, irregular – por apresentarem o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) como supostamente “mais apto” que Bolsonaro. Entretanto, na avalia��o da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de S�o Paulo, a decis�o fere “a manifesta��o espont�nea e gratuita de ideias” e o fomento de debate p�blico sobre as elei��es.
“Os artigos 36 e 36-A da Lei das Elei��es tratam da mat�ria trazendo regras bastante espec�ficas quanto ao pedido de votos em per�odo da pr� campanha eleitoral, que n�o se confundem com a manifesta��o p�blica de cidad�o sobre suas prefer�ncias pol�ticas. Silenciar a voz de cidad�os com multa em valor superior � pena no caso da ocorr�ncia da conduta, pode tolher o exerc�cio da cidadania, limitar a difus�o de ideias e empobrecer a qualidade e variedade do debate p�blico nas mais diversas arenas da sociedade civil”, frisou.
Tamb�m na noite de ontem, a empresa organizadora do festival, T4F Entretenimento, recorreu da decis�o do ministro Raul Ara�jo, do TSE, segundo informa��o divulgada pleo jornal “O GLOBO”. Segundo a reportagem, os advogados pediram que ele reconsidere a liminar que deu ou leve o recurso para ser analisado pelo plen�rio da Corte. Ainda de acordo com o jornal, a empresa organizadora entrou com recurso apesar de n�o ter sido notificada oficialmente j� que a representa��o feita pelo PL junto ao TSE identificou uma empresa errada.
Contradi��o Apesar da decis�o de proibir manifesta��es pol�ticas no Lollapalooza, Raul Ara�jo tomou caminho contr�rio ap�s a��o semelhante do PT. Na �ltima quarta-feira, o ministro rejeitou pedido do PT para retirada de outdoors favor�veis a Bolsonaro espalhados por Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.